A DESPATRIARCALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE CÔNJUGES E O PODER FAMILIAR

Autores/as

  • Marta Neiara Maria Alencar Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Petrúcia Marques Sarmento Moreira

Resumen

A evolução histórica da sociedade desde o Direito Romano até a atualidade no âmbito do Direito das Famílias acerca do instituto do poder familiar bem como a análise do princípio da igualdade jurídica entre cônjuges e na chefia familiar de forma a observar os fatores que ensejaram na mudança tanto conceitual como o conteúdo de atitudes compreendidas. Nesse sentido, é examinado a constitucionalização do Direito Civil com o objetivo de harmonizar todo o ordenamento jurídico através da concepção do princípio da dignidade da pessoa humana. Desse modo, é inquestionável que haja na legislação civilista familiar o fenômeno denominado por Flávio Tartuce de despatriarcalização, posto que vigora no momento atual o conceito de família democrática.  Em se tratando o instituto do poder familiar, nota-se que por meio da constitucionalização, há além da aplicação dos princípios acima citados, a observância ao princípio do melhor interesse dos filhos. Dessa forma, caracterizando o instituto como de ordem cogente, com o escopo de oferecer o melhor para o crescimento social do instituto da família. Utilizando-se do método dedutivo a partir do Direito de Família e da despatriarcalização para chegar a conclusão da importância da análise da evolução histórica dos princípios e do poder familiar.   

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Biografía del autor/a

Marta Neiara Maria Alencar, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Publicado

2019-10-22

Cómo citar

Alencar, M. N. M., & Moreira, P. M. S. (2019). A DESPATRIARCALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE CÔNJUGES E O PODER FAMILIAR. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(5), 15–40. Recuperado a partir de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7078