Vol. 8 Núm. 2 (2020)

Artigos

• ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E AS SEQUELAS NO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DAS VÍTIMAS

  Bianca Brasileiro Tavares, Vanessa Érica da Silva Santos, Gabriel Firmino Cavalcanti de Lira, Kilma Maísa de lima Gondim, Giliard Cruz Targino

  102-115

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• TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

  Marina Lopes Almeida, Talita Honória Moreira Martins Dias, Vanessa Érica da Silva Santos, Kilma Maísa de Lima Gondim, Giliard Cruz Targino

  116-128

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• VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES ENCARCERADAS

  Rosana Santos de Almeida, Dayana dos Santos Lima, Vanessa Érica da Silva Santos, Giliard Cruz Targino, Ingredhy Eduarda Dantas Barros

  129-142

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• DUPLA VITIMIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

  Maria Luiza Batista Fernandes, Jade Maria de Lima Matias, Vanessa Érica da Silva Santos, Jéssica Neves de Almeida Morais, Giliard Cruz Targino

  143-155

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• FATORES PSICOLÓGICOS RELACIONADOS AO COMETIMENTO DO CRIME: PROBLEMAS PSÍQUICOS COMO PROPULSORES DA CRIMINALIDADE

  Larissa Almeida Sarmento, Vanessa Érica da Silva Santos, Herika Juliana Linhares Maia, Giliard Cruz Targino, Luiza Fernanda Leal Avelino

  156-168

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• POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DE UM PSICOPATA CRIMINOSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

  Lucas de Melo Barros, Renato Romero de Medeiros Filho, Vanessa Érica da Silva Santos, Kilma Maísa de Lima Gondim, Giliard Cruz Targino

  169-181

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• CRIME ORGANIZADO: UMA ABORDAGEM SOBRE AS FACÇÕES DOMINANTES NO BRASIL

  Maria Daiana Targino da Cruz, Vanessa Érica da Silva Santos, Luiza Fernanda Leal Avelino, Giliard Cruz Targino, Jardel de Freitas Soares

  182-192

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• O PATRIARCADO COMO UM FATOR DE RISCO CRIMINAL: UMA BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO AGRESSOR NO FEMINICÍDIO

  Emilly de Oliveira Silva, Patrícia Janaína Ventura de Lima, Vanessa Érica da Silva Santos, Gilcivan dos Santos Pereira Pereira, Giliard Cruz Targino

  193-203

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• A REALIDADE SOCIAL DO TRÁFICO E POSSE DE DROGAS NA CIDADE DE POMBAL-PB: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA

  Airton Dantas Monteiro Filho, Seane da Nóbrega Mascena Dantas, Vanessa Érica da Silva Santos, Gilcivan dos Santos Pereira, Giliard Cruz Targino Cruz Targino

  204-216

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• A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: IMPUTABILIDADE OU INIMPUTABILIDADE?

  Duanny Alves Batista, Ígor Kémpell Vieira Carvalho, Vanessa Érica da Silva Santos, Gilcivan dos Santos Pereira, Giliard Cruz Targino

  217-231

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• ANÁLISE DA CRIMINOLOGIA (CRÍTICA) FEMINISTA: um estudo da mulher vítima e autora de delitos

  Lidiane Rodrigues da Nóbrega, Maria Suzana da Costa Dário, Vanessa Érica da Silva Santos, Gilcivan dos Santos Pereira, Giliard Cruz Targino

  232-243

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• FATORES INTERNOS E EXTERNOS: UM LIVRE TRÂNSITO PARA A DELINQUÊNCIA JUVENIL

  Camila Maria Gomes Batalha, Jose Janailson Paiva do Nascimento, Vanessa Érica da Silva Santos, Luiza Fernanda Leal Avelino, Giliard Cruz Targino

  244-258

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• DEFASAGEM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O ESTADO E A SOCIEDADE COMO AGENTES INDISPENSÁVEIS À RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESIDIÁRIO

  Danielle Heloísa Bandeira Mendes, Rebeca Késia Filgueira Araújo, Vanessa Érica da Silva Santos, Luiza Fernanda Leal Avelino, Giliard Cruz Targino

  259-273

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• ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA

  Ana Karoline de Moura Martins, Fernando Chagas de Figueiredo Sousa, Vanessa Érica da Silva Santos, Luiza Fernanda Leal Avelino, Giliard Cruz Targino

  274-284

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• LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONTROVÉRSIAS LEGAIS E DA POSTURA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO BRASIL

  Ani Helen da Silva Alves, Larissa Freire da Silva, Vanessa Érica da Silva Santos, Luiza Fernanda Leal Avelino, Giliard Cruz Targino

  285-297

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• MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: O ESTUDO DA MULHER NO ÂMBITO SOCIAL E SUA INSERÇÃO NO TRÁFICO DE ENTORPECENTES

  Anielly Raianny da Silva Duarte, Elaine Cristina Diniz da Silva, Vanessa Érica da Silva Santos, Luiza Fernanda Leal Avelino, Giliard Cruz Targino

  298-307

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• PARAFILIAS, TRANSTORNOS PARAFÍLICOS E ASPECTOS NA CONTEMPORANEIDADE

  Bianca Lima Silva, Letícia do Carmo Souza, Vanessa Érica da Silva Santos, Gilcivan dos Santos Pereira, Giliard Cruz Targino

  308-318

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• RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA SOB A ÓPTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Vitória Barbosa, Maria Débora de Sousa Sobrinha, Vanessa Érica da Silva Santos, Luiza Fernanda Leal Avelino, Giliard Cruz Targino

  319-331

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• O SIMULACRO DA MASCULINIDADE COMO ARQUÉTIPO CULTURAL DA OBJETIFICAÇÃO DO CORPO FEMININO: DA VIRILIDADE AO ESTUPRO

  Isabella Raysa Santiago de Oliveira, Laura Luiza Sobral da Rocha, Vanessa Érica da Silva Santos, Luiza Fernanda Leal Avelino, Giliard Cruz Targino

  332-344

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• O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A DUPLA VITIMIZAÇÃO DOS MENORES ACOMETIDOS PELA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR

  Luana de Oliveira Costa Cavalcante, Matheus Vinícius de Souto Araújo, Vanessa Érica da Silva Santos, Luiza Fernanda Leal Avelino, Giliard Cruz Targino

  345-358

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• ASSEGURAÇÃO DE DIREITOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS E AS MODIFICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.344/16

  Ana Beatriz Silva de Oliveira, Giovanna Pereira Soares, Vanessa Érica da Silva Santos, Giliard Cruz Targino

  359-371

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• A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO FRENTE A INFLAÇÃO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Anália Talila Taveira Braga, Vanessa Érica da Silva Santos, Giliard Cruz Targino

  372-386

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• Uma análise constitucional acerca do direito fundamental à educação

  João Paulo Borges de Queiroz, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Agilio Tomaz Marques

  387-404

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• O novel crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

  Jennifer Karolynne Costa de Sousa, Jayanne Hemilly Gadelha de Sá, Josiane Mendes de Oliveira, Maria Fernanda Rodrigues Neves Farias, Jardel de Freitas Soares

  405-416

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• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL

  Francisco Junior de Oliveira Marques, Uinie Caminha, José Cândido da Silva Nóbrega

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• Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no estado da Paraíba

  Jéssica Ruana Lima Mendes, Karla Estefanny de Lacerda Almeida, João Mendes de Melo, Magjane Moreira Gonçalves de Abrantes

  449-457

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• Percepção ambiental na conjuntura da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no estado da Paraíba

  Karla Estéfanny de Lacerda Almeida, Jéssica Ruana Lima Mendes, Magjane Moreira Gonçalves de Abrantes, João Mendes de Melo

  458-466

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• Análise da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência no município de Sousa-PB

  Jéssica Ruana Lima Mendes, João Mendes de Melo, Karla Estefanny de Lacerda Almeida, Magjane Moreira Gonçalves de Almeida

  467- 475

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• A COMPLEXIDADE DA MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.140/15

  José Camilo dos Anjos Junior, André Furtado de Souza, Maria do Socorro Antunes Pereira Ferreira, Samuel Bezerra de Figueiredo

  476-487

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• A luta pela água e a busca pela auto-identificação étnica e direito no interior do Ceará

  Ana Larissa Raynara da Silva Domingos, Ítalo John Freitas da Silva, Júlia Katry Vasconcelos Salviano, Caroline Grangeiro Fagundes, Ana Elisa Linhares de Meneses Braga

  488-507

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• Direito achado na rua: fator primordial na efetivação da justiça social na esfera contemporânea

  Ana Larissa Raynara da Silva Domingos, Ítalo John Freitas da Silva, Júlia Katry Vasconcelos Salviano, Caroline Grangeiro Fagundes, Ana Elisa Linhares de Meneses Braga

  508-523

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• A aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no julgamento dos atos de improbidade administrativa

  Sofia de Oliveira Diniz Souza

  524-545

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• Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade imóvel no Código Civil Brasileiro

  Luiz Nunes Filho, Monnizia Pereira Nóbrega, Danielle Ramos Mendes

  546-562

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• HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA DISPOSIÇÃO DOS BENS VIRTUAIS POST MORTEM

  Thalita Livia Melo Barbosa, Josélia Fernandes de Almeida, Mirella Cardoso Trigueiro, Wesley Franklin de Lima Rufino, Petrúcia Marques Sarmento Moreira

  563-574

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• COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROVOCADA PELA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR CONVICÇÃO RELIGIOSA

  Letícia do Carmo Souza, Jayanne Hemilly Gadelha de Sá, Ivo Emanuel Dias Barros, Hérika Juliana Linhares Maia

  575-597

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• O princípio da eficiência como regulador da administração pública

  José Ramon de Sousa, Waleska Dayse Mascarenha da Nóbrega

  598-610

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• A ineficiência do regime semiaberto no Brasil e as causas para uma possível extinção

  Emilia Laizy Lima Soares, Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas

  611-628

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• Políticas Públicas de Convivência no Semiárido: Cisternas de Placas e o direito à água

  Débora Aline Santos Alves, Werena de Oliveira Barbosa, Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas

  629-644

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