O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Autores

  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Marcos Vicente Marçal
  • Igor Gondin da Silva
  • Adryele Gomes Maia
  • Andreza Geny de Araujo Andrade
  • Jessica Emilly Rodrigues Albuquerque

Resumo

As paulatinas agressões ao meio ambiente, bem como suas consequências inevitáveis para o ser humano, tornam a pós-modernidade insustentável de continuar no status quo em relação as carências de conhecimento interdisciplinar, fazendo-se imprescindível a revisitação de conceitos em interface na área jurídica, cuidando para a preservação do meio ambiente, precauções e os diretos e garantias fundamentais. O presente ensaio busca refletir sobre os aspectos comuns entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à saúde. Para alcançar tal escopo, elege o um caminho que se inicia com o esclarecimento do meio ambiente enquanto direito humano fundamental, partindo para sua relação com a qualidade de vida no plano contemporâneo, para logo em seguida ser abordado sua conexão juntamente com o direito à saúde sobre a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. A pesquisa teórica que se desenha tem por metodologia a pesquisa bibliografia, uma abordagem qualitativa, tendo seus dados coletados em livros jurídicos e revistas científicas de direito, delineando, desse modo, uma pesquisa descritivo-exploratoria. Percorrer o caminho desenhado propiciou o esclarecimento necessário para compreender problemáticas relevantes quanto a conexão entre meio ambiente e saúde, demonstrando-se a relação entre sadio/harmônico e qualidade de vida.

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Biografia do Autor

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-10-24

Como Citar

Bezerra Neto, F. das C., Caiana, C. R. A., Marçal, M. V., Silva, I. G. da, Maia, A. G., Andrade, A. G. de A., & Albuquerque, J. E. R. (2019). O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(3), 26–37. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7360

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