Análise dos casos de violência sexual na região de saúde de Carajás como estratégia de vigilância em saúde
DOI:
https://doi.org/10.18378/rebes.v10i2.7774Palavras-chave:
Sistemas de Informação em Saúde, Delitos Sexuais, Vigilância em Saúde PúblicaResumo
A violência é um problema de saúde pública e sua notificação, além de compulsória e imediata para os casos de violência sexual desde o ano de 2003, é de fundamental importância para a vigilância epidemiológica, bem como para possíveis definições de políticas públicas de prevenção e/ou promoção de saúde dentro do âmbito nacional, com especial atenção para o desenvolvimento de tais medidas para a região estudada. Nesse sentido, o presente estudo objetivou caracterizar a ocorrência de violência sexual, a partir das informações do banco de dados do Sistema Informação de Agravos de Notificação (SINAN), na Região de Saúde de Carajás (PA), no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2017. Foram sistematizadas 451 notificações, o que representou cerca de 3,2% de todos os casos de notificação de violência sexual ocorridos no estado do Pará nos 10 anos analisados no presente estudo. Em relação ao sexo das vítimas, observou-se que, em média, 95,7% dos casos de violência sexual foram praticados em mulheres. Em relação ao local de ocorrência, 60,9% dos casos notificados indicou a residência das vítimas. Os resultados demonstram a importância do conhecimento do perfil das violências para intervenção e elaboração de políticas públicas intersetoriais que promovam a saúde e a garantam o direito à saúde e segurança das mulheres nesta região do Brasil.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, A. L.; SILVA, W. C. Profile of sexual violence against women served in the service of women. J Nurs UFPE on line. v. 11 (Suppl5), p. 2106-15, 2017.
ALMEIDA, A. H. V. et al. A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética. Arq Odontologia, v. 48, n. 2, p. 102-115, 2012.
BARREIRA, A. K.; LIMA, M. L. C.; AVANCI, J. Q. Co- occurrence of physical and psychological violence among dating adolescents in Recife, Brazil: prevalence and associated factors. Ciênc Saúde Coletiva, v. 18, n. 1, p. 233-43, 2013.
BATISTA, V. C. et al. Perfil das notificações sobre violência sexual. Revista de Enfermagem UFPE on line, v. 12, n. 5, p. 1372-1380, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 737, de 16 de maio de 2001. Política nacional de redução de morbimortalidade por acidentes e violências [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília; nº 96, 18 maio 2001. Disponível: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acidentes.pdf
BRASIL. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005). Diário Oficial da União. 2011.
DAHLBERG, L. L.; KRUG, E. G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciênc Saúde Coletiva, v. 11, supl. p. 1163-1178, 2006.
DANTAS, G. S. V. et al. Characterization of cases of physical violence against women notified in Bahia. Arq Ciênc Saúde, v. 24, n 4, p. 63-8, 2017.
DESLANDES, S. et al. Indicadores das ações municipais para a notificação e o registro de casos de violência intrafamiliar e exploração sexual de crianças e adolescentes. Cad. Saúde Pública, v. 27, n. 8, p. 1633-1645, 2011 .
Duarte, M. C. et al. Gênero e violência contra a mulher na literatura de enfermagem: uma revisão. Rev Bras Enfermagem, v. 68, p. 325-32, 2015.
EGRY, E. Y. et al. child neglect in a gender context: a study performed in a Brazilian city. Rev Esc Enferm USP, v. 49, n.4, p. 556-63, 2015.
FACURI, C. O. et al. Sexual violence: a descriptive study of rape victims and care in a university referral center in São Paulo State, Brazil. Cad Saúde Pública, v. 29, n. 5, p. 889- 98, 2013.
FARAJ, S. P.; SIQUEIRA, A.C.; ARPINI, D.M. Notification of violence: procedures and perceptions of law professionals and child protection agents. Psicol Ciênc Profissão, v. 36, n. 4, p. 907-20, 2016.
FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2018.
GASPAR, R. S. et al. Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 11, e00172617, 2018.
HOHENDORFF, J. V.; SANTOS, S. S.; DELL’AGLIO, D. D. Case study on the disclosure of male sexual violence. Contextos Clínicos, v. 8, n. 1, p. 46- 54, 2015.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [Internet]. 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/panorama.
KRUG, E. G. et al. The world report on violence and health. The lancet, v. 360, n. 9339, p. 1083-1088, 2002.
LOPES, A. et al. Análise espaço-temporal das Infecções Respiratórias Agudas em crianças na Região de Saúde de Carajás, Pará. Revista Eletrônica Acervo em Saúde, v. 37, p. e1895, 2019.
MINAYO, M. C. S. O significado social e para a saúde da violência contra crianças e adolescentes. In Westphal MF. Violência e criança. São Paulo: Edusp; 2002.
MINAYO, M. C. S. A inclusão da violência na agenda da saúde: trajetória histórica. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, supl. 1, p. 1.259-67, 2007.
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Disponível em <http://www.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude>. Acesso em 10 de fevereiro de 2020.
MOREIRA, G. A. R. et al. Instrumentação e conhecimento dos profissionais da equipe saúde da família sobre a notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes. Rev. paul. Pediatria, v. 31, n. 2, p.223-230, 2013.
OLIVEIRA, J. R. et al . Sexual violence and co-occurrences suffered by children and adolescents: study of incidents over a decade. Ciênc Saúde Coletiva, v. 19, n. 3, p. 759-71, 2014.
REICHENHEIM, M. E. et al. Violência e lesões no Brasil: efeitos, avanços alcançados e desafios futuros. Lancet, v. 5, p. 75-89, 2011.
RICAS, J.; DONOSO, M. T. V.; GRESTA, M. L. M. A violência na infância como uma questão cultural. Texto Contexto Enfermagem, v. 15, n. 1, p. 151-4, 2006.
SILVA, L.L.; COELHO, E. B. S.; CAPONI, S. N. C. Violência silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica [Internet]. Interface Comun Saúde Educação, v. 11, n. 21, p. 93-103, 2007.
SINIMBU, R. B. et al. Characterization of victims of domestic violence, sexual and/or other violence in Brazil – 2014. Saúde Foco, v. 1, n. 1, p. 1-14, 2016.
SOUSA, S. P. O.; NÉTTO, O. B. S. Vigilância de violências e acidentes. Observatório Epidemiológico, v. 13, n. 29, p. 1-6, 2010.
STEVENS, G. A. et al. Diretrizes para o relato preciso e transparente de estimativas de saúde: a Declaração GATHER. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 26, n. 1, p. 215-222, 2017.
VELOSO, M. M. X. et al. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciênc. saúde coletiva, v. 18, n. 5, p. 1263-1272, 2013.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Termo de cess