Serviços de saúde à população carcerária do Brasil: uma revisão bibliográfica

Abstract

Ao longo dos anos, o sistema carcerário brasileiro sofreu fortes modificações e vem fazendo a consolidação de dados que ilustram uma nova lógica dentro do contexto da realidade carcerária do país. As estatísticas demonstram um crescimento de mulheres envolvidas com o crime e, por consequência, com o cárcere. Desde o ano de 1984 está previsto em lei o atendimento em saúde a pessoas reclusas em unidades prisionais, embora apenas em 2003 uma portaria interministerial tenha consagrado à necessidade de organização de ações e serviços de saúde no sistema penitenciário com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Com isso o estudo em questão busca realizar uma pesquisa bibliográfica acerca dos serviços de saúde à população carcerária desenvolvidos no Brasil. A revisão de literatura aborda tópicos como o sistema prisional brasileiro, plano nacional de saúde no sistema penitenciário e os serviços de saúde à população carcerária. Conclui-se que somando todos os problemas no sistema penitenciário e as más condições de atendimento a saúde, é necessário que se pense no indivíduo possivelmente saudável não saiam de lá sem ser acometida por uma doença ou apresentando alguma resistência física, e com a saúde no geral fragilizada. Pois, independentemente da natureza da sua penalidade, mantêm acima de tudo o direito da assistência à saúde, uma vez que, mesmo privados da sua liberdade, e são portadores de deveres e direitos humanos, inerentes à sua cidadania, em que lhes sejam oferecidas condições saudáveis, como a ética, o valor da vida, o corpo, autoimagem e autoestima, para que assim reflitam sobre a pena recebida e que sejam tratados e acolhidos com humanidade, sendo vistos não apenas como alguém que cometeu algum delito, mas sim holisticamente, como seres humanos. 

Health services to the prison population in Brazil: a literature review

Abstract: Over the years, the Brazilian prison system suffered severe modifications and has been doing the consolidation of data illustrating a new logic within the context of the prison reality of the country. Statistics show an increase of women involved in the crime and, consequently, to the prison. Since the year 1984 is provided for by law in health care to inmates persons in prisons, although only in 2003, a ministerial decree has established the need for organizing health actions and services in the prison system based on the principles and system of guidelines Single Health. With this, the present study seeks to accomplish a bibliographical research about the health services to the prison population developed in Brazil. The literature review covers topics such as the Brazilian prison system, national health plan in the prison system and health services to the prison population. We conclude that adding all the problems in the prison system and the poor conditions of care for health, it is necessary to think about possibly healthy individual does not get out of there without being affected by a disease or showing some stamina, and health in General fragile. For, whatever the nature of its penalty, maintain above all the right of health care, since even deprived of their liberty, and are duty bearers and human rights, inherent in citizenship, where their conditions are offered healthy, such as ethics, the value of life, the body, self-image and self-esteem, so that we reflect on the penalty received and that they are treated and welcomed humanely, being seen not just as someone who committed a crime, but holistically, like humans.