Saúde das crianças em situação de rua: um estado de violação de direitos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18378/rebes.v15i1.10786

Palabras clave:

Direito à Saúde, Saúde da Criança, Jovens em Situação de Rua, atenção primária à saúde., Vulnerabilidade Social

Resumen

Objetivo: o presente trabalho objetiva refletir acerca dos principais agravos, condicionantes e determinantes que constituem o panorama da saúde de crianças em situação de rua no Brasil. Métodos: realizou-se um ensaio teórico a partir de uma busca nos bancos de dados da base da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Portal de Periódicos da CAPES, seguindo o modelo de ensaio teórico, onde foi possível identificar 10 trabalhos que compuseram a amostra final. Resultados: retratou-se o contexto de descaso o qual as crianças em situação de rua se encontram no Brasil, expostas a múltiplos agravos à sua saúde, bem como a atuação de múltiplos determinantes e condicionantes que levam ao aumento da morbimortalidade desse grupo. Considerações Finais: o cenário de vulnerabilidade das ruas oferece diversos agravos à saúde desses indivíduos, entre eles a falta de suprimento às necessidades básicas, como a alimentação, higiene e abrigo, além da alta exposição a riscos como a violência, exploração sexual e do trabalho, acesso às drogas e à criminalidade.

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Biografía del autor/a

Luiz Gustavo Alves Lima, Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte, Ceará

Estudiante de Enfermería de la Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte

Alexandra Ferreira da Silva Matos, Faculdade de Ensino Superior do Ceará

Graduada en Enfermería por la Faculdade de Ensino Superior do Ceará

Brena Luiza Gomes de Castro Fraga, Universidade de Fortaleza

Estudiante de maestría en Saúde Coletiva de la Universidade de Fortaleza

Cicera Emanuele do Monte Simão, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Especialista en Enfermería Estética por el Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO).

Camila Lima Ribeiro, Maternidade Escola Assis Chateaubriand

Maestría en Saúde Coletiva de la Universidade de Fortaleza

Joice Fabrício de Souza, Universidade de Fortaleza, Ceará, Brasil

Maestría en Saúde Coletiva de la Universidade de Fortaleza

Citas

ALVES, S. G.; SOUZA, N. P.; GOMES, M.P.C. “Nessa rua, nessa rua falta proteção”: uma revisão de escopo sobre crianças e adolescentes, em situação de rua no Brasil. Saúde em Redes, v. 9, n. 3, p. 4202-4202, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2023v9n3.4202

ALY, S. M.; OMRAN, A.; GRAULIER, J.; ALLORGE, D. Substance abuse among children. Archives de Pediatrie, v. 27, n. 8, p. 480-484, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.arcped.2020.09.006

ARMOON, B.; GHADIPASHA, A.; MOHAMMADI, R.; LESAGE, A.; HAROONI, J.; GRIFFITHS, M. D. The global prevalence of mental health disorders among runaway and homeless youth: A meta-analysis. European Child & Adolescent Psychiatry, p. 1-30, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s00787-024-02519-2

BARNES, A. J.; GOWER, A. L.; SAJADY, M.; LINGRAS, K. L.; Health and adverse childhood experiences among homeless youth. BMC pediatrics, v. 21, p. 1-10, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12887-021-02620-4

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. 2018. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/pnaisc/.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. População em situação de rua. Plano de ação e monitoramento para efetivação da política nacional para a população em situação de rua. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/governo-federal-lanca-201cplano-ruas-visiveis-pelo-direito-ao-futuro-da-populacao-em-situacao-de-rua201d-com-investimento-de-cerca-de-r-1-bilhao/copy2_of_V3_plano_acoes_populacao_de_rua1.pdf.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 976. Decisão sobre condições desumanas de vida da população em situação de rua no Brasil. Rel.: Min. Alexandre de Moraes. Brasília, 25 jul. 2023. Disponível em: < https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6410647>.

DEMENECH, L. M. et al. Exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de rua no Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 5701-5710, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.31052020

ECKER, D. D. Crianças em situação de rua: malabarismos de exclusão. Ciências Psicológicas , [S. l.] , v. 11, n. 2 P. 139–148, 2017. DOI: 10.22235/cp.v11i2.1483. Disponível em: https://revistas.ucu.edu.uy/index.php/cienciaspicologicas/article/view/1483.

GONTIJO, L. A.; SILVA, B. M.; VIEGAS, S. M. F.. Atenção à saúde de pessoas em situação de rua no cotidiano da atenção primária: scoping review. Saúde em Debate, v. 47, p. 316-332, 2023. Disponivel em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202313722

JESUS, A. A. S.; LISBOA, M.S. Atenção à saúde da população em situação de rua no Brasil: uma revisão de literatura. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, v. 11, p. e3939-e3939, 2022.Disponível em: http://dx.doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2022.e3939

KHEZRI, M.; MIRZAZADEH A.; MCFARLAND, W.; IRANPOUR, A.; SHAHESMAEILI A.; ZAREI, J.; MOUSAVIAN, G.; MEHMANDOOST, S.; SHARIFI, H. Prevalence of substance use and associated risk factors among homeless youth in Iran: a cross-sectional study. Children and Youth Services Review, v. 116, p. 105070, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2020.105070

MEDEIROS, C. R. S.; CAVALCANTE, P. The implementation of the Brazilian health program for the homeless population-Consultório na Rua: obstacles and advantages. Saúde e Sociedade, v. 27, p. 754-768, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170946

OLIVEIRA, M. A. F.; GONÇALVES, R. M. D. A.; CLARO, H. G.; TARIFA, R. R.; NAKAHARA, T. ; BOSQUE, R. R.; SILVA, N.N. Perfil das crianças e adolescentes em situação de rua usuários de drogas. Revista de Enfermagem UFPE On Line, v. 10, n. 2, p. 475-484, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v10i2a10979p475-484-2016

PAIVA, I. K. S.; LIRA, C. D. G.; JUSTINO, J. M. R.; MIRANDA, M. G. O; SARAIVA, A. K. M. Direito à saúde de pessoas em situação de rua: reflexões sobre os problemas e componentes. Ciencia & saude coletiva , v. 21, p. 2595-2606, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.06892015

PAPALIA, D. E.; MARTORELL, G. Desenvolvimento Humano-14. McGraw Hill Brasil, 2021.

REIS, D. M.; SANTOS, G. A.; ARAÚJO, T. L. L.; OLIVEIRA, L. L. Desafios frente à saúde da criança de/na situação de Rua: uma revisão integrativa/Challenges facing the health of the child from/into the situation of Rua: an integrative review. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 6, p. 16186-16196, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n6-044

RIZZINI, I.; COUTO, R. M. B. Children and adolescents on the streets: Main research themes in Brazil. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 19, p. 105-122, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.1.30867

RODRIGUES, I. M. Crianças e adolescentes vivendo em situação de rua: um diálogo com as políticas públicas. Saberes Plurais: Educação na Saúde, v. 7, n. 1, p. e128338-e128338, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.54909/sp.v7i1.128338

SILVA, N. L.; DEMENECH, L. M.; MOREIRA, L. R.; OLIVEIRA, A. T.; CARVALHO, F. T.; PALUDO, S. S. Pregnancy and abortion experience among children, adolescents and youths living on the streets. Ciencia & saude coletiva, v. 23, n. 4, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018234.11342016

SOUZA, M. T. C. de; RIZZINI, I. Projeto Conhecer para Cuidar – Relatório final do levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre crianças e adolescentes em situação de rua e em Acolhimento Institucional como medida protetiva à situação de rua. Fortaleza: Associação Beneficente O Pequeno Nazareno; Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a infância em convênio com a PUC-Rio, 2020. Disponível em: https://045977a2-f8b9-44a3-9e12-5c9de5f4d705.filesusr.com/ugd/0344c7_c470e697e260410bb480ae9efa83d1b1.pdf.

STRASHUN, S.; DSA, S.; FOLEY, D.; HANNON, J.; MURPHY, A.; O’GORMAN, C. S. Physical illnesses associated with childhood homelessness: a literature review. Irish Journal of Medical Science (1971-), v. 189, p. 1331-1336, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11845-020-02233-3

TYLER, K. A.; SCHMITZ, R. M. Child abuse, mental health and sleeping arrangements among homeless youth: Links to physical and sexual street victimization. Children and youth services review, v. 95, p. 327-333, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2018.11.018

VALE, A. R.; VECCHIA, M. D. O cuidado à saúde das pessoas em situação de rua: possibilidades e desafios. Estudos de Psicologia (Natal) , v. 1, pág. 42-51, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20190005

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Publicado

2025-01-04

Cómo citar

Alves Lima, L. G., Ferreira da Silva Matos, A., Gomes de Castro Fraga, B. L., do Monte Simão, C. E., Lima Ribeiro, C., & Fabrício de Souza, J. (2025). Saúde das crianças em situação de rua: um estado de violação de direitos. Revista Brasileira De Educação E Saúde, 15(1), 11–15. https://doi.org/10.18378/rebes.v15i1.10786

Número

Vol. 15 Núm. 1 (2025)

Sección

ARTÍCULOS

Licencia

Derechos de autor 2025 Luiz Gustavo Alves Lima, Alexandra Ferreira da Silva Matos, Brena Luiza Gomes de Castro Fraga, Cicera Emanuele do Monte Simão, Camila Lima Ribeiro, Joice Fabrício de Souza

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