Teorias das decisões judiciais: perspectivas e desafios
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10430Resumo
O estudo da teoria das decisões judiciais aborda o comportamento dos juízes e os processos decisórios nos tribunais, utilizando abordagens interdisciplinares que incorporam insights de disciplinas como psicologia, ciência política, sociologia e economia. Essa integração visa a compreender profundamente o funcionamento do sistema jurídico, explorando questões como a influência das tecnologias emergentes, as mudanças sociais e culturais, os desafios éticos e morais enfrentados pelos juízes, a transparência e a prestação de contas institucionais, além da integridade do sistema judiciário. O avanço nessas áreas pode promover uma análise mais holística e fundamentada do comportamento judicial, contribuindo para o fortalecimento da legitimidade e eficácia do sistema jurídico.
Referências
ARAUJO, T. C.; FERREIRA, F. Jr; MONTENEGRO, L. dos R. Consequencialismo, pragmatismo e análise econômica do direito: semelhanças, diferenças e alguns equívocos. Revista Quaestio Iuris, v. 14, n. 04, p. 2106-2130, 2021.
ALVES, F. de B.; OLIVEIRA SERRA, J. de. Como os juízes decidem: uma análise sob a perspectiva do realismo jurídico. Argumenta Journal Law, n. 30, p. 391-404, 2019.
BIONDI, P. Positivismo Jurídico e Autoridade da Norma Jurídica: Uma Crítica Do Paradigma Normativista. Kriterion: Revista de Filosofia, v. 64, p. 625-649, 2024.
BITTAR, E. C. B. Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos. Revista Direito e Práxis, v. 12, p. 139-167, 2021.
CABRA I, J. M A. CORRECCIÓN Y RACIONALIDAD EN EL DISCURSO JURÍDICO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, [S. l.], v. 25, n. 3, p. 133–159, 2020. p. 136.
CARBALLIDO, M. E. G. Repensando los derechos humanos desde las luchas. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, [S. l.], v. 15, n. 15, p. 41–52, 2014.
CRESTANI, M. Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 16, n. 2, p. 209- 223, 2021.
FILHO, J. E. de M. V.; BRUNETTA, C. M.; AGUIAR, C. E. F. PROVA E VERDADE: O QUE A NEUROCIÊNCIA JÁ NOS DIZ SOBRE A DECISÃO JUDICIAL. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, v. 9, n. 2, p. 1-18, 2024.
GALA, P. A teoria institucional de Douglass North. Brazilian Journal of Political Economy, v. 23, p. 276-292, 2020.
HOLMES, P. A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988. Revista Direito e Práxis, v. 13, p. 279-311, 2022.
HORTA, R. L.; COSTA, A. A. Desafios da agenda de pesquisa empírica em psicologia da tomada de decisão judicial no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 7, n. 3, p. 76-110, 2020.
LEIRIA, W. H.; PHILIPPI, J. N. Realismo jurídico e teoria do direito: direito como decisão judicial. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 16, n. 3, p. 1309-1335, 2023.
PUGLIESE, W. S. A concepção de decisão judicial frente às normas fundamentais do processo. Revista de Direito Público Contemporâneo, v. 1, n. 1, p. 4-18, 2022.
SANTOS, R. O.; PUGLIESE, W. S. A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição. In: Revista de Processo. São Paulo: RT. 2017. p. 375-396.
SOUZA, E. B.; PINHEIRO, V. S. O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 176–195, 2017.
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