v. 13 n. 3 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

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Publicado: 2024-07-02

Artigos

  • Inserção das cooperativas na cadeia do agronegócio: modelos estratégicos de fomento à geração de renda e à segurança empreendedor

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10597
    Elivan Alves Silva, José Cezario de Almeida
    3491-3502

  • A desconstituição da maternidade e paternidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10601
    Ana Carla Alves da Silva, Jonathan Emídio de Oliveira, Maria Eduarda Lins da Silva, Francisco das Chagas Bezerra Neto
    3503-3509

  • Análise das correntes doutrinárias acerca da existência de relação de emprego na prestação de serviços relacionada ao jogo do bicho

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10605
    Ênio Pacheco Lins
    3510– 3516

  • Previsão em Constituição Estadual de implementação das procuradorias municipais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10603
    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3517– 3521

  • O contrato de trabalho e as teorias civilista e trabalhista das nulidades

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10604
    Ênio Pacheco Lins
    3522– 3526

  • Competência suplementar dos estados para legislar sobre proteção ambiental: Uma análise da constitucionalidade de leis estaduais que criam procedimentos simplificados para o licenciamento e estudo ambiental

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10606
    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3527– 3535

  • Jogo do bicho e relação de emprego

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10607
    Ênio Pacheco Lins
    3536-3544

  • Comentários ao direito de sindicalização e greve dos servidores públicos no regime constitucional de 1988

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10608
    Pedro Valter Ferreira de Lavor
    3545– 3559

  • (In)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10580
    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3560– 3565

  • Psicopatologia da infância e os dialógos metateóricos sobre o TEA: comunicações na contemporaneidade

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10609
    Marcos Vitor Costa Castelhano
    3566– 3571

  • Governança dos recursos hídricos: uma análise comparativa do instrumento mercado das águas no ordenamento jurídico brasileiro e chileno

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10627
    Luanda Mendes de Morais, Allan Sarmento Vieira
    3572– 3581

  • Gestão de risco ambiental urbano: uma revisão integrativa sobre áreas irregulares em Campina Grande, Paraíba

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10631
    Helena Maria da Conceição de Araújo, José Otávio Aguiar, Mara Karinne Lopes Veriato Barros
    3582– 3590

  • A extrafiscalidade e a função social dos tributos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10622
    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3591–3594

  • A sentença no Código de Processo Civil de 2015: princípios e aplicações

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10628
    Giovanne Duarte de Queiroz
    3595– 3598

  • Ação de improbidade administrativa: considerações acerca das mudanças da lei 14.230/21 sobre a legitimidade para sua propositura

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10623
    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3599– 3604

  • Eficiência e democratização no Processo Civil Brasileiro: análise das audiências de conciliação, saneamento e instrução e julgamento à luz do CPC de 2015

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10629
    Giovanne Duarte de Queiroz
    3605– 3609

  • A separação dos poderes e o controle jurisdicional dos atos administrativos do poder executivo: um diálogo doutrinário com a casuística do MS 37.097/DF STF

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10621
    Stephano Bismark Lopes Cavalcante Moreira, Kleber Rafael Soares Gomes, Thalita Dayse de Souza Costa Gomes, Vinicius Freire Amorim, Pedro Paulo Santana Silva, Francisca Joseanny Maia e Oliveira, Arthur César Barbosa Nunes, Maria Eduarda Moreira da Silva
    3610-3617

  • As normas de dupla vacância do cargo de Chefe do Poder Executivo e sua (in)observância obrigatória pelos Estados

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10658
    Fernanda Lucena Melo de Brito
    3618–3622

  • Antecedentes criminais como fundamento anômalo para a decretação da prisão preventiva

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10559
    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3623–3633

  • A proteção contra o risco de dano reverso como parâmetro de aplicação da regra de proporcionalidade nas atividades de controle administrativo

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10560
    Rafael Fernandes de Santa Cruz Oliveira
    3634–3644

  • A função social das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista à luz da nova lei de responsabilidade das estatais - Lei n.º 13.303/2016

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10457
    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3645-3654

  • Cheque sem fundo na jurisprudência do TJPB: uma análise acerca das responsabilidades penal e civil

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10620
    Bruna Érica Dantas Pereira Diógenes, Lívia Oliveira Almeida, Monick Odete Beserra Diógenes, Pedro Lucas Formiga de Almeida, Giliard Cruz Targino
    3655–3660

  • Aplicação dos dispositivos da lei de crimes ambientais na indústria de laticínios: análise e implicações jurídicas

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10665
    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Ana Maria Ribeiro de Aragão , Paulo Abrantes de Oliveira , Jacyara Farias Souza, José de Carlos Batista , Paulo Gomes Bezerra , Pablo Rayff Araújo Ferreira
    3661–3668

  • As ações afirmativas como políticas de reconhecimento, de raça e identidade na inserção no ensino superior

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10666
    Ludmila Tavares Oliveira
    3669-3680

  • Utilização dos mecanismos da legislação ambiental no setor de laticínios: avaliação e consequências legais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10667
    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Paulo Gomes Bezerra , Jose de Carlos Batista , Pablo Rayff Araújo Ferreira , Lorena Araújo Rolim Moreira , João Marcos Batista Gomes de Araujo , Fernando O'Grady Cabral Junior, Patrícia Fernandes Forny, Anna Beatriz Nóbrega de Oliveira
    3681–3689

  • Registro de imóveis na região oeste do Pará: dificuldades encontradas na regularização fundiária sustentável e as (im)possibilidades de mitigação

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10694
    Fernando O'Grady Cabral Junior , Carlos Candido da Silva Cyrne
    3690–3701

  • Um diálogo entre cinema e direito: direitos humanos para ensinar-aprender. Lendo o mundo - lendo a palavra

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10716
    Fernando O'Grady Cabral Junior
    3702–3710

  • Adolescência e as formações intersubjetivas na contemporaneidade: um recorte eriksoniano

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10704
    Bruno Costa Azevedo, Marcos Vitor Costa Castelhano, Williana Pereira Garcia, Lorena Araújo Rolim Moreira, Waleska Ramalho Ribeiro
    3711-3715

  • Revisões planetárias sobre as concepções educativas-ambientais na contemporaneidade: óticas ativas na transformação social-interativa

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10702
    Waleska Ramalho Ribeiro, Williana Pereira Garcia, Lorena Araújo Rolim Moreira, Marcos Vitor Costa Castelhano, Bruno Costa Azevedo
    3716–3720

  • Conflitos Hídricos pelo Uso da Água

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10726
    Jane Arimércia Siqueira Soares, Erivaldo Moreira Barbosa
    3721–3729

  • A influência da escola positivista na criação e perpetuação de medidas de segurança e suas decorrentes problemáticas

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10773
    Vinícius Fernandes de Lima Cabral
    3730-3734

  • Relações jurídicas e ambientais entre queimadas, desmatamento e exploração do trabalho escravo na amazônia brasileira

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10774
    Fernando O'Grady Cabral Junior
    3735-3742

  • A atuação do Estado face aos crimes cometidos com emprego de violência à pessoa idosa

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10785
    Fabrício Ryan Dantas Maia, Lucas Nóbrega de Lima Silva, Sheyla Renally Paz Beserra, Ana Rosa da Silva Rodrigues, Kamyli Vitória Ferreira Nunes, Danielle Marinho Brasil, Matheus Vinícius Diniz da Silva, Nadjanara Souza Oliveira Mota, Paulo José de Assis Cunha, Maria do Socorro Nóbrega Lopes
    3743–3750

  • União estável no ordenamento jurídico brasileiro: a relevância do princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10800
    Letícia Azevedo Marçal
    3751–3755

  • Análise do conhecimento e do perfil do consumidor de alimentos funcionais no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10831
    Patrícia Peixoto Custodio, Antônio Wilson Júnior Ramalho Lacerda, Maria de Fátima Bezerra
    3756– 3765

  • Do dirigismo constitucional ao constitucionalismo transformativo: os juízes como “representantes argumentativos” e a efetivação dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10828
    Caio Wagner Siqueira de Morais
    3766–3776

  • Dinâmicas de decisão judicial e interlocução interpoderes no estado constitucional: uma análise crítica

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10799
    Dirceu de Medeiros Mariz
    3777-3785

  • A responsabilidade civil no direito ambiental sob o prisma da função precaucional

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10829
    Letícia Azevedo Marçal
    3786–3789

  • Simulação dos Efeitos de Tensão nos Silos pelo Método dos Elementos Finitos através do programa computacional SAP 2000

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10848
    Fabricio Macedo Furtado, Aline Costa Ferreira, Rosilene Agra da Silva, Rubenia de oliveira Costa, Patricio Borges Maracaja, Aline Carla de Medeiros, Jefferson Gismont Correia Andrade, Rossino Ramos de Almeida, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena, José Pereira da Silva Filho
    3789- 3820

  • A democracia em crise: fake news e uma possível ameaça ao Estado Democrático de Direito

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10850
    Maria Eduarda Lins da Silva , Emmanuel Fragoso Formiga, Giliard Cruz Targino
    3821–3832

  • A inconstitucionalidade do artigo 191 do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10855
    Vítor Costa Pinheiro
    3833-3836

  • Desafios e perspectivas das mulheres encarceradas no sistema prisional paraibano

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10863
    Lara Giovana Feitosa Pereira , Maria Eduarda Lins da Silva , Myllena Elias Costa , Giliard Cruz Targino
    3837–3850

  • Dupla condição de altas habilidades/superdotação e algum transtorno mental: uma revisão da literatura

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10852
    Davi Milan, Fabíola de Fátima Andrade Frimaio, Álaze Gabriel do Breviário, Tainara de Sousa Soares, Francisco Eric Vale de Sousa, João Batista Lucena, Gilberto Arbués Ribeiro, Luiz Claudio Locatelli Ventura
    3851–3862

  • Panorama atual da reciclagem da água no Brasil: avaliando os avanços, desafios e perspectivas futuras

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10881
    Sérvio Túlio Cavalcanti Araújo , Paulo Abrantes de Oliveira
    3863–3866

  • A utilização do fruto do maracujá do mato (Passiflora cincinnata) na fabricação de cerveja

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10892
    Jefferson Gismont Correia Andrade, Bruna Rafaela Farias dos Santos, Saint Clair Lira Santos , Esaú Cesario Vieira, Franklin Ferreira de Almeida, Jussara Silva Dantas, Alan Del Carlos Gomes Chaves, Patricio Borges Maracaja, Aline Carla de Medeiros, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena
    3867–3883

  • O direito de ir e vir sob a ótica dos desafios e perspectivas do transporte público urbano em Sousa-Paraíba

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10901
    André Abrantes Germano , Daênio Pinto Nóbrega Gadelha, Francisco das Chagas Bezerra Neto , Francisco de Assis Aelton da Silva , Leandro Ferreira de Morais Sérvio
    3884–3891

  • A pedagogia em espaços não escolares e as suas pontecialidades executórias: diálogos interativos na contemporaneidade

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10860
    Andréa Santos Lúcio, Marcos Vitor Costa Castelhano, Adaci Estevam Ramalho Neto
    3892-3896

  • Pestalozzi e as visualizações didáticas interativas nos processos de ensino-aprendizagem: (re)encontros metodológicos-vivenciais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10859
    Mayara Millena Moreira Formiga, Marcos Vitor Costa Castelhano, Patricia Ferreira dos Santos
    3897-3901

  • O direito à memória como algo decorrente da promoção dos direitos humanos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10924
    José Ozildo dos Santos, Mirtes Waleska de Oliveira Sulpino Carneiro, Aldeone Pereira Silva, Fernanda Fernandes Barbosa, Jefferson Gismont Correia Andrade, Mário Vilar Trigueiro Neto, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena, José Pereira da Silva Filho
    3902–3911

  • Análise de entendimentos e aplicações do princípio da insignificância nos crimes de furto do judiciário brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10906
    Rian Gomes do Nascimento , Maria Eduarda Lins da Silva , Luis Fernando Matos Mafaldo, Emmanuel Fragoso Formiga, Giliard Cruz Targino
    3912-3919

  • Educação 4.0: explorando a integração transformadora da tecnologia na educação básica

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10909
    Davi Milan , Renato Duarte Gomes , João Batista Lucena , Karina de Azevedo Santiago , Renato Henrique da Luz , Adriano Ricardo de Campos , Vanessa Cristina Sossai Camilo , Fabíola de Fátima Andrade Frimaio
    3920–3927

  • O uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio à linguística aplicada na educação especial inclusiva: revisão bibliográfica

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10904
    Davi Milan, Tainara de Sousa Soares , João Batista Lucena, Antonio José Ferreira Gomes , José Adnilton Oliveira Ferreira, José Walber Vieira de Oliveira , Gislaine Schon , Fabíola de Fátima Andrade Frimaio
    3928–3932

  • A responsabilidade civil do estado no âmbito da proteção ambiental: uma análise jurisprudencial

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10948
    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dalieva Lopes Alves, Jose de Carlos Batista, Silas Santos França, Jardel de Freitas Soares, Alex Alves de Araújo, Leonardo Souza do Prado Júnior, Patrícia Fernandes Forny, Laise Medeiros Cavalcanti
    3933-3942

  • Comparação internacional e lições aprendidas do controle social no saneamento básico e licenciamento ambiental: análise dos marcos legais brasileiros e normativas globais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10949
    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Horega Natalia Abrantes Morais, Jose de Carlos Batista, Silas Santos França, Jardel de Freitas Soares, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega, Leonardo Souza do Prado Júnior, Patrícia Fernandes Forny, Laise Medeiros Cavalcanti
    3943-3956

  • Política, direito e proteção ambiental: estratégias integradas para a efetivação das legislações ambientais no contexto brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10950
    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Horega Natalia Abrantes Morais, Jose de Carlos Batista, João Paulo Borges de Queiroz, Jardel de Freitas Soares, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega, Paulo Gomes Bezerra, Patrícia Fernandes Forny
    3957-3979

  • Um robô pode julgar? Sobre o uso da abdução em filosofia do direito

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10792
    Decio Krause
    3980-3985

  • Habeas Corpus: uma perspectiva dos sucedâneos recursais e análise de caso concreto ante as infrações cometidas por pacientes inimputáveis

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10965
    Ana Clara Vieira Abrantes , Ana Clara Trajano Bezerra , Maria Eduarda Lins da Silva , Maria Gabrielly Estrela Guedes e Oliveira , Giliard Cruz Targino
    3986–3995

  • O direito quântico como garantia da igualdade material e hermenêutica em face da sociedade de discursos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10926
    Wagner Balera, Miguel Horvath Júnior, Ricardo Hasson Sayeg, Luciano Lavor Terto Junior
    3996–4001

  • O pedagogo em meio aos avanços da profissão nos dias atuais da educação 4.0

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10989
    Davi Milan , Glaúcio Simão Alves , Geane Valeria de Castro Monteiro, Isabel de Cassia Paes Almeida Pauxis, Renato Henrique da Luz, Lidiane da Silva Rocha de Souza, Luiz Carlos Costa Ferreira, Maria Aparecida Cipriano
    4002-4006

  • A importância da leitura para crianças com autismo na educação infantil

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10990
    Davi Milan , Aurelice Maria de Oliveira Paula, Fabiane de Oliveira Lima Schwingel , Adilson Samuel Suzana Massoia , Fabíola de Fátima Andrade Frimaio , Lidiane da Silva Rocha de Souza , Glaúcio Simão Alves, Sandra da Silva Germani
    4007-4014

  • PNAE: um panorama acerca da alimentação ofertada no município de Pombal

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10849
    Marcelo Rodrigues Félix, Aline Costa Ferreira
    4015-4027

  • Desafios para uma gestão de resíduo sólido em hospital público na Paraíba: um relato de experiência

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10469
    Iêda Gomes da Silva, Andréia Oliveira Barros Sousa, Terezinha do Bu Melo, Francineide de Albuquerque Silva Cacho, Marcos Alexsandro Aquino de Melo
    4028– 4033

  • A Utilização de Óleos Essenciais como Alternativa Sustentável no Controle da Varroa em Abelhas Africanizadas

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10997
    Mário Vilar Trigueiro Neto, Lauter Silva Souto, Rosilene Agra da Silva, Ana Mayara Pereira Vilar Trigueiro, Camila da Silva Gomes Trigueiro, Aline Carla de Medeiros, Patricio Borges Maracaja
    4034– 4060

  • Intervenção dos educadores sociais no combate ao bullying escolar: métodos e impactos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10974
    Gladys Nogueira Cabral, Shanda Lindsay Espinoza Cabral, Diogo Rafael da Silva, Marcelo Rodrigues Tenório
    4061-4070

  • O princípio da vinculação da oferta e a perquirição de “propaganda” enganosa ou erro grosseiro

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10999
    Letícia Oliveira Mesquita
    4071–4078

  • As diversas entidades familiares: da imposição de reconhecimento à conclusão de que ele não tardará e a especial abordagem das famílias simultâneas

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.11001
    Letícia Oliveira Mesquita
    4079–4083

  • As fronteiras entre a filosofia da história e a teoria da história: alguns apontamentos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10962
    Alan Marques de Pinho, Luiz Henrique Bechtlufft Bade
    4084-4092

  • Tutela corporativa do jogador patológico e do transtorno de jogo: o gambling compliance a partir da Lei nº 14.790/2023

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10994
    Lucas Fernandes da Costa
    4093-4108

  • Agroindústria laticínio Belo Vale - ISIS

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.11093
    Dayane Rodrigues Simões, Walace Ruan Nobre Pereira, Artur Vitor Meneses Batista, Roberta Leonor Barros Bezerra, Annelyse Esequiel de Lucena Neves, Patrícia Fernandes Forny, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega, Hellita do Nascimento Fernandes, João Marcos Batista Gomes de Araujo
    4109-4111