O direito quântico como garantia da igualdade material e hermenêutica em face da sociedade de discursos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10926

Palavras-chave:

Direito Quântico, Teoria Geral do Direito, Igualdade, Hermenêutica Jurídica, Constituição Federal

Resumo

No século XX, o positivismo já não ocupa o mesmo espaço na teoria geral do direito. O direito deixa de pertencer à “lei” e passa a ser das “normas”, o sujeito de direito deixa de ser entendido como um coletivo: os seres humanos; e passa a ser visto como um ser único, cujas características demandam atenção para as suas especificidades. Toda esta mudança, que é acompanhada pela complexidade social, exige-nos um novo olhar sobre a Constituição Federal, para além da separação das clássicas teorias do direito: é o que chamamos de Direito Quântico. Com fins de demonstrar a importância teórica e instrumental do deste Direito, em busca da garantia da Igualdade material e hermenêutica, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e qualitativa, e do método dedutivo ou cartesiano. A pesquisa apontou que apenas a junção das três teorias clássicas do direito (humanismo, positivismo e realismo) podem atender à necessária especificação de direitos.

Biografia do Autor

Wagner Balera, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo

Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado. Procurador Federal aposentado. E-mail: wbalera@pucsp.br.

Miguel Horvath Júnior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo

Mestre e Doutor em Direito Previdenciário. Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União (AGU). Professor de Direito Previdenciário junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, da Escola Paulista de Direito, da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Paraná. Vinculado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Secretário Geral da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro do Corpo editorial de diversos periódicos, como: REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO; REVISTA PREVIDÊNCIA IBERO AMERICANA; ANASPS: ANUÁRIO DO IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários. Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB São Paulo. E-mail: miguelhorvathjr@uol.com.br.

Ricardo Hasson Sayeg, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo

Livre-Docente de Direito Econômico da PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Professor da Graduação, da Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pós-graduação Lato Sensu no COGEAE na Faculdade de Direito da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista e ESG à Luz da Consciência Quântica, grupo regularmente certificado pelo CNPq. Membro do Conselho Superior da CAPES/MEC com mandatos outorgados diretamente por ato oficial do Ministro de Estado da Educação (2017-2020 e 2021-2024). Membro da Comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG da CAPES/MEC, para o quadriênio 2021-2024. Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente do Conselho Fiscal. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política - FENASP. Comendador da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho outorgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (2022). Presidente do Tribunal Eleitoral Maçônico do Grande Oriente de São Paulo (2021/2022). E-mail: rsayeg@pucsp.br.

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Publicado

2024-09-19

Como Citar

Balera, W., Horvath Júnior, M., Hasson Sayeg, R., & Lavor Terto Junior, L. (2024). O direito quântico como garantia da igualdade material e hermenêutica em face da sociedade de discursos. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(3), 3996–4001. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10926

Edição

v. 13 n. 3 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Wagner Balera, Miguel Horvath Júnior, Ricardo Hasson Sayeg, Luciano Lavor Terto Junior

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