O direito quântico como garantia da igualdade material e hermenêutica em face da sociedade de discursos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10926

Keywords:

Quantum Law, General Theory of Law, Equality, Legal Hermeneutics, Federal Constitution

Abstract

In the 20th century, positivism no longer occupied the same space in the general theory of law. Law no longer belongs to “rules” but to “law standards”, and the subject of law is no longer understood as a collective: "human beings", but as a unique being, whose characteristics demand attention to their specificities. All this change, which is accompanied by social complexity, requires us to take a new look at the Federal Constitution, beyond the separation of classic theories of law: this is what we call "Quantum Law". In order to demonstrate the theoretical and instrumental importance of this Law, in the quest to guarantee material and hermeneutic Equality, we used bibliographical and qualitative research, and the deductive or Cartesian method. The research showed that only the combination of the three classic theories of law (humanism, positivism and realism) can meet the necessary specification of rights.

Author Biographies

Wagner Balera, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo

Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado. Procurador Federal aposentado. E-mail: wbalera@pucsp.br.

Miguel Horvath Júnior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo

Mestre e Doutor em Direito Previdenciário. Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União (AGU). Professor de Direito Previdenciário junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, da Escola Paulista de Direito, da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Paraná. Vinculado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Secretário Geral da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro do Corpo editorial de diversos periódicos, como: REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO; REVISTA PREVIDÊNCIA IBERO AMERICANA; ANASPS: ANUÁRIO DO IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários. Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB São Paulo. E-mail: miguelhorvathjr@uol.com.br.

Ricardo Hasson Sayeg, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo

Livre-Docente de Direito Econômico da PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Professor da Graduação, da Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pós-graduação Lato Sensu no COGEAE na Faculdade de Direito da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista e ESG à Luz da Consciência Quântica, grupo regularmente certificado pelo CNPq. Membro do Conselho Superior da CAPES/MEC com mandatos outorgados diretamente por ato oficial do Ministro de Estado da Educação (2017-2020 e 2021-2024). Membro da Comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG da CAPES/MEC, para o quadriênio 2021-2024. Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente do Conselho Fiscal. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política - FENASP. Comendador da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho outorgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (2022). Presidente do Tribunal Eleitoral Maçônico do Grande Oriente de São Paulo (2021/2022). E-mail: rsayeg@pucsp.br.

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2024-09-19

How to Cite

Balera, W., Horvath Júnior, M., Hasson Sayeg, R., & Lavor Terto Junior, L. (2024). O direito quântico como garantia da igualdade material e hermenêutica em face da sociedade de discursos. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(3), 3996–4001. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10926

Issue

Vol. 13 No. 3 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

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Artigos

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Copyright (c) 2024 Wagner Balera, Miguel Horvath Júnior, Ricardo Hasson Sayeg, Luciano Lavor Terto Junior

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