Vol. 13 Núm. 3 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

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Publicado: 2024-07-02

Artigos

  • Inserção das cooperativas na cadeia do agronegócio: modelos estratégicos de fomento à geração de renda e à segurança empreendedor

    Elivan Alves Silva, José Cezario de Almeida
    3491-3502
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10597

  • A desconstituição da maternidade e paternidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro

    Ana Carla Alves da Silva, Jonathan Emídio de Oliveira, Maria Eduarda Lins da Silva, Francisco das Chagas Bezerra Neto
    3503-3509
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10601

  • Análise das correntes doutrinárias acerca da existência de relação de emprego na prestação de serviços relacionada ao jogo do bicho

    Ênio Pacheco Lins
    3510– 3516
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10605

  • Previsão em Constituição Estadual de implementação das procuradorias municipais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3517– 3521
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10603

  • O contrato de trabalho e as teorias civilista e trabalhista das nulidades

    Ênio Pacheco Lins
    3522– 3526
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10604

  • Competência suplementar dos estados para legislar sobre proteção ambiental: Uma análise da constitucionalidade de leis estaduais que criam procedimentos simplificados para o licenciamento e estudo ambiental

    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3527– 3535
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10606

  • Jogo do bicho e relação de emprego

    Ênio Pacheco Lins
    3536-3544
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10607

  • Comentários ao direito de sindicalização e greve dos servidores públicos no regime constitucional de 1988

    Pedro Valter Ferreira de Lavor
    3545– 3559
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10608

  • (In)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri

    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3560– 3565
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10580

  • Psicopatologia da infância e os dialógos metateóricos sobre o TEA: comunicações na contemporaneidade

    Marcos Vitor Costa Castelhano
    3566– 3571
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10609

  • Governança dos recursos hídricos: uma análise comparativa do instrumento mercado das águas no ordenamento jurídico brasileiro e chileno

    Luanda Mendes de Morais, Allan Sarmento Vieira
    3572– 3581
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10627

  • Gestão de risco ambiental urbano: uma revisão integrativa sobre áreas irregulares em Campina Grande, Paraíba

    Helena Maria da Conceição de Araújo, José Otávio Aguiar, Mara Karinne Lopes Veriato Barros
    3582– 3590
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10631

  • A extrafiscalidade e a função social dos tributos

    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3591–3594
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10622

  • A sentença no Código de Processo Civil de 2015: princípios e aplicações

    Giovanne Duarte de Queiroz
    3595– 3598
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10628

  • Ação de improbidade administrativa: considerações acerca das mudanças da lei 14.230/21 sobre a legitimidade para sua propositura

    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3599– 3604
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10623

  • Eficiência e democratização no Processo Civil Brasileiro: análise das audiências de conciliação, saneamento e instrução e julgamento à luz do CPC de 2015

    Giovanne Duarte de Queiroz
    3605– 3609
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10629

  • A separação dos poderes e o controle jurisdicional dos atos administrativos do poder executivo: um diálogo doutrinário com a casuística do MS 37.097/DF STF

    Stephano Bismark Lopes Cavalcante Moreira, Kleber Rafael Soares Gomes, Thalita Dayse de Souza Costa Gomes, Vinicius Freire Amorim, Pedro Paulo Santana Silva, Francisca Joseanny Maia e Oliveira, Arthur César Barbosa Nunes, Maria Eduarda Moreira da Silva
    3610-3617
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10621

  • As normas de dupla vacância do cargo de Chefe do Poder Executivo e sua (in)observância obrigatória pelos Estados

    Fernanda Lucena Melo de Brito
    3618–3622
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10658

  • Antecedentes criminais como fundamento anômalo para a decretação da prisão preventiva

    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3623–3633
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10559

  • A proteção contra o risco de dano reverso como parâmetro de aplicação da regra de proporcionalidade nas atividades de controle administrativo

    Rafael Fernandes de Santa Cruz Oliveira
    3634–3644
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10560

  • A função social das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista à luz da nova lei de responsabilidade das estatais - Lei n.º 13.303/2016

    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3645-3654
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10457

  • Cheque sem fundo na jurisprudência do TJPB: uma análise acerca das responsabilidades penal e civil

    Bruna Érica Dantas Pereira Diógenes, Lívia Oliveira Almeida, Monick Odete Beserra Diógenes, Pedro Lucas Formiga de Almeida, Giliard Cruz Targino
    3655–3660
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10620

  • Aplicação dos dispositivos da lei de crimes ambientais na indústria de laticínios: análise e implicações jurídicas

    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Ana Maria Ribeiro de Aragão , Paulo Abrantes de Oliveira , Jacyara Farias Souza, José de Carlos Batista , Paulo Gomes Bezerra , Pablo Rayff Araújo Ferreira
    3661–3668
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10665

  • As ações afirmativas como políticas de reconhecimento, de raça e identidade na inserção no ensino superior

    Ludmila Tavares Oliveira
    3669-3680
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10666

  • Utilização dos mecanismos da legislação ambiental no setor de laticínios: avaliação e consequências legais

    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Paulo Gomes Bezerra , Jose de Carlos Batista , Pablo Rayff Araújo Ferreira , Lorena Araújo Rolim Moreira , João Marcos Batista Gomes de Araujo , Fernando O'Grady Cabral Junior, Patrícia Fernandes Forny
    3681–3689
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10667

  • Registro de imóveis na região oeste do Pará: dificuldades encontradas na regularização fundiária sustentável e as (im)possibilidades de mitigação

    Fernando O'Grady Cabral Junior , Carlos Candido da Silva Cyrne
    3690–3701
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10694

  • Um diálogo entre cinema e direito: direitos humanos para ensinar-aprender. Lendo o mundo - lendo a palavra

    Fernando O'Grady Cabral Junior
    3702–3710
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10716

  • Adolescência e as formações intersubjetivas na contemporaneidade: um recorte eriksoniano

    Bruno Costa Azevedo, Marcos Vitor Costa Castelhano, Williana Pereira Garcia, Lorena Araújo Rolim Moreira, Waleska Ramalho Ribeiro
    3711-3715
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10704

  • Revisões planetárias sobre as concepções educativas-ambientais na contemporaneidade: óticas ativas na transformação social-interativa

    Waleska Ramalho Ribeiro, Williana Pereira Garcia, Lorena Araújo Rolim Moreira, Marcos Vitor Costa Castelhano, Bruno Costa Azevedo
    3716–3720
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10702

  • Conflitos Hídricos pelo Uso da Água

    Jane Arimércia Siqueira Soares, Erivaldo Moreira Barbosa
    3721–3729
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10726

  • A influência da escola positivista na criação e perpetuação de medidas de segurança e suas decorrentes problemáticas

    Vinícius Fernandes de Lima Cabral
    3730-3734
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10773

  • Relações jurídicas e ambientais entre queimadas, desmatamento e exploração do trabalho escravo na amazônia brasileira

    Fernando O'Grady Cabral Junior
    3735-3742
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10774

  • A atuação do Estado face aos crimes cometidos com emprego de violência à pessoa idosa

    Fabrício Ryan Dantas Maia, Lucas Nóbrega de Lima Silva, Sheyla Renally Paz Beserra, Ana Rosa da Silva Rodrigues, Kamyli Vitória Ferreira Nunes, Danielle Marinho Brasil, Matheus Vinícius Diniz da Silva, Nadjanara Souza Oliveira Mota, Paulo José de Assis Cunha, Maria do Socorro Nóbrega Lopes
    3743–3750
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10785

  • União estável no ordenamento jurídico brasileiro: a relevância do princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros

    Letícia Azevedo Marçal
    3751–3755
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10800

  • Análise do conhecimento e do perfil do consumidor de alimentos funcionais no Brasil

    Patrícia Peixoto Custodio, Antônio Wilson Júnior Ramalho Lacerda, Maria de Fátima Bezerra
    3756– 3765
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10831

  • Do dirigismo constitucional ao constitucionalismo transformativo: os juízes como “representantes argumentativos” e a efetivação dos direitos fundamentais

    Caio Wagner Siqueira de Morais
    3766–3776
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10828

  • Dinâmicas de decisão judicial e interlocução interpoderes no estado constitucional: uma análise crítica

    Dirceu de Medeiros Mariz
    3777-3785
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10799

  • A responsabilidade civil no direito ambiental sob o prisma da função precaucional

    Letícia Azevedo Marçal
    3786–3789
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10829

  • Simulação dos Efeitos de Tensão nos Silos pelo Método dos Elementos Finitos através do programa computacional SAP 2000

    Fabricio Macedo Furtado, Aline Costa Ferreira, Rosilene Agra da Silva, Rubenia de oliveira Costa, Patricio Borges Maracaja, Aline Carla de Medeiros, Jefferson Gismont Correia Andrade, Rossino Ramos de Almeida, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena, José Pereira da Silva Filho
    3789- 3820
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10848

  • A democracia em crise: fake news e uma possível ameaça ao Estado Democrático de Direito

    Maria Eduarda Lins da Silva , Emmanuel Fragoso Formiga, Giliard Cruz Targino
    3821–3832
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10850

  • A inconstitucionalidade do artigo 191 do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório

    Vítor Costa Pinheiro
    3833-3836
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10855

  • Desafios e perspectivas das mulheres encarceradas no sistema prisional paraibano

    Lara Giovana Feitosa Pereira , Maria Eduarda Lins da Silva , Myllena Elias Costa , Giliard Cruz Targino
    3837–3850
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10863

  • Dupla condição de altas habilidades/superdotação e algum transtorno mental: uma revisão da literatura

    Davi Milan, Fabíola de Fátima Andrade Frimaio, Álaze Gabriel do Breviário, Tainara de Sousa Soares, Francisco Eric Vale de Sousa, João Batista Lucena, Gilberto Arbués Ribeiro, Luiz Claudio Locatelli Ventura
    3851–3862
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10852

  • Panorama atual da reciclagem da água no Brasil: avaliando os avanços, desafios e perspectivas futuras

    Sérvio Túlio Cavalcanti Araújo , Paulo Abrantes de Oliveira
    3863–3866
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10881

  • A utilização do fruto do maracujá do mato (Passiflora cincinnata) na fabricação de cerveja

    Jefferson Gismont Correia Andrade, Bruna Rafaela Farias dos Santos, Saint Clair Lira Santos , Esaú Cesario Vieira, Franklin Ferreira de Almeida, Jussara Silva Dantas, Alan Del Carlos Gomes Chaves, Patricio Borges Maracaja, Aline Carla de Medeiros, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena
    3867–3883
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10892

  • O direito de ir e vir sob a ótica dos desafios e perspectivas do transporte público urbano em Sousa-Paraíba

    André Abrantes Germano , Daênio Pinto Nóbrega Gadelha, Francisco das Chagas Bezerra Neto , Francisco de Assis Aelton da Silva , Leandro Ferreira de Morais Sérvio
    3884–3891
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10901

  • A pedagogia em espaços não escolares e as suas pontecialidades executórias: diálogos interativos na contemporaneidade

    Andréa Santos Lúcio, Marcos Vitor Costa Castelhano, Adaci Estevam Ramalho Neto
    3892-3896
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10860

  • Pestalozzi e as visualizações didáticas interativas nos processos de ensino-aprendizagem: (re)encontros metodológicos-vivenciais

    Mayara Millena Moreira Formiga, Marcos Vitor Costa Castelhano, Patricia Ferreira dos Santos
    3897-3901
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10859

  • O direito à memória como algo decorrente da promoção dos direitos humanos

    José Ozildo dos Santos, Mirtes Waleska de Oliveira Sulpino Carneiro, Aldeone Pereira Silva, Fernanda Fernandes Barbosa, Jefferson Gismont Correia Andrade, Mário Vilar Trigueiro Neto, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena, José Pereira da Silva Filho
    3902–3911
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10924

  • Análise de entendimentos e aplicações do princípio da insignificância nos crimes de furto do judiciário brasileiro

    Rian Gomes do Nascimento , Maria Eduarda Lins da Silva , Luis Fernando Matos Mafaldo, Emmanuel Fragoso Formiga, Giliard Cruz Targino
    3912-3919
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10906

  • Educação 4.0: explorando a integração transformadora da tecnologia na educação básica

    Davi Milan , Renato Duarte Gomes , João Batista Lucena , Karina de Azevedo Santiago , Renato Henrique da Luz , Adriano Ricardo de Campos , Vanessa Cristina Sossai Camilo , Fabíola de Fátima Andrade Frimaio
    3920–3927
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10909

  • O uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio à linguística aplicada na educação especial inclusiva: revisão bibliográfica

    Davi Milan, Tainara de Sousa Soares , João Batista Lucena, Antonio José Ferreira Gomes , José Adnilton Oliveira Ferreira, José Walber Vieira de Oliveira , Gislaine Schon , Fabíola de Fátima Andrade Frimaio
    3928–3932
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10904

  • A responsabilidade civil do estado no âmbito da proteção ambiental: uma análise jurisprudencial

    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dalieva Lopes Alves, Jose de Carlos Batista, Silas Santos França, Jardel de Freitas Soares, Alex Alves de Araújo, Leonardo Souza do Prado Júnior, Patrícia Fernandes Forny
    3933-3942
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10948

  • Comparação internacional e lições aprendidas do controle social no saneamento básico e licenciamento ambiental: análise dos marcos legais brasileiros e normativas globais

    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Horega Natalia Abrantes Morais, Jose de Carlos Batista, Silas Santos França, Jardel de Freitas Soares, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega, Leonardo Souza do Prado Júnior, Patrícia Fernandes Forny
    3943-3956
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10949

  • Política, direito e proteção ambiental: estratégias integradas para a efetivação das legislações ambientais no contexto brasileiro

    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Horega Natalia Abrantes Morais, Jose de Carlos Batista, João Paulo Borges de Queiroz, Jardel de Freitas Soares, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega, Paulo Gomes Bezerra, Patrícia Fernandes Forny
    3957-3979
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10950

  • Um robô pode julgar? Sobre o uso da abdução em filosofia do direito

    Decio Krause
    3980-3985
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10792

  • Habeas Corpus: uma perspectiva dos sucedâneos recursais e análise de caso concreto ante as infrações cometidas por pacientes inimputáveis

    Ana Clara Vieira Abrantes , Ana Clara Trajano Bezerra , Maria Eduarda Lins da Silva , Maria Gabrielly Estrela Guedes e Oliveira , Giliard Cruz Targino
    3986–3995
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10965

  • O direito quântico como garantia da igualdade material e hermenêutica em face da sociedade de discursos

    Wagner Balera, Miguel Horvath Júnior, Ricardo Hasson Sayeg, Luciano Lavor Terto Junior
    3996–4001
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10926

  • O pedagogo em meio aos avanços da profissão nos dias atuais da educação 4.0

    Davi Milan , Glaúcio Simão Alves , Geane Valeria de Castro Monteiro, Isabel de Cassia Paes Almeida Pauxis, Renato Henrique da Luz, Lidiane da Silva Rocha de Souza, Luiz Carlos Costa Ferreira, Maria Aparecida Cipriano
    4002-4006
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10989

  • A importância da leitura para crianças com autismo na educação infantil

    Davi Milan , Aurelice Maria de Oliveira Paula, Fabiane de Oliveira Lima Schwingel , Adilson Samuel Suzana Massoia , Fabíola de Fátima Andrade Frimaio , Lidiane da Silva Rocha de Souza , Glaúcio Simão Alves, Sandra da Silva Germani
    4007-4014
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10990

  • PNAE: um panorama acerca da alimentação ofertada no município de Pombal

    Marcelo Rodrigues Félix, Aline Costa Ferreira
    4015-4027
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10849

  • Desafios para uma gestão de resíduo sólido em hospital público na Paraíba: um relato de experiência

    Iêda Gomes da Silva, Andréia Oliveira Barros Sousa, Terezinha do Bu Melo, Francineide de Albuquerque Silva Cacho, Marcos Alexsandro Aquino de Melo
    4028– 4033
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10469

  • A Utilização de Óleos Essenciais como Alternativa Sustentável no Controle da Varroa em Abelhas Africanizadas

    Mário Vilar Trigueiro Neto, Lauter Silva Souto, Rosilene Agra da Silva, Ana Mayara Pereira Vilar Trigueiro, Camila da Silva Gomes Trigueiro, Aline Carla de Medeiros, Patricio Borges Maracaja
    4034– 4060
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10997

  • Intervenção dos educadores sociais no combate ao bullying escolar: métodos e impactos

    Gladys Nogueira Cabral, Shanda Lindsay Espinoza Cabral, Diogo Rafael da Silva, Marcelo Rodrigues Tenório
    4061-4070
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10974

  • O princípio da vinculação da oferta e a perquirição de “propaganda” enganosa ou erro grosseiro

    Letícia Oliveira Mesquita
    4071–4078
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10999

  • As diversas entidades familiares: da imposição de reconhecimento à conclusão de que ele não tardará e a especial abordagem das famílias simultâneas

    Letícia Oliveira Mesquita
    4079–4083
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.11001

  • As fronteiras entre a filosofia da história e a teoria da história: alguns apontamentos

    Alan Marques de Pinho, Luiz Henrique Bechtlufft Bade
    4084-4092
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10962

  • Protección corporativa de jugadores patológicos y trastornos del juego: cumplimiento del juego con base en la Ley N° 14.790/2023

    Lucas Fernandes da Costa
    4093-4108
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10994

  • Agroindústria laticínio Belo Vale - ISIS

    Dayane Rodrigues Simões, Walace Ruan Nobre Pereira, Artur Vitor Meneses Batista, Roberta Leonor Barros Bezerra, Annelyse Esequiel de Lucena Neves, Patrícia Fernandes Forny, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega, Hellita do Nascimento Fernandes, João Marcos Batista Gomes de Araujo
    4109-4111
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.11093