O direito à memória como algo decorrente da promoção dos direitos humanos

Autores

  • José Ozildo dos Santos Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Mirtes Waleska de Oliveira Sulpino Carneiro Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Aldeone Pereira Silva Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Fernanda Fernandes Barbosa Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Jefferson Gismont Correia Andrade Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Mário Vilar Trigueiro Neto Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • José Pereira da Silva Filho Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10924

Palavras-chave:

Estado Brasileiro, Direito à memória, Estado Brasileiro. Direito à memória. Promoção dos direitos humanos

Resumo

Trata-se de um artigo, fruto de uma pesquisa bibliográfica que tem por objetivo promover uma abordagem sobre o direito à memória como algo decorrente da promoção dos direitos humanos. De forma resumida, mostra-se como ocorreu a evolução dos direitos humanos, registrada a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela Organização das Nações Unidas em 1948, desencadeando a realização de várias conferências, bem como a instituição de pactos e acordos, visando à divulgação de um conjunto de direitos com a preocupação expressa de se promover uma vida melhor em sociedade, fortalecendo a democracia. Discute-se também a questão dos direitos humanos no Brasil, pontuando as razões pelas quais o Estado brasileiro não colocou em prática as orientações e princípios advindos dos pactos chancelados pela Organização das Nações Unidas na década de 1960, principalmente, por se encontrar sob o julgo de uma ditadura militar. O presente artigo também mostra como o Brasil avançou no contexto dos direitos humanos, após voltar a ser um país democrático. Entretanto, pode-se constatar que ainda há muito a ser feito, principalmente, em decorrência da falta de vontade política que tem caracterizado a postura do governo brasileiro nos últimos anos.

Referências

ARAÚJO, Maria do Amparo Almeida et al. Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 1995.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Programa nacional de direitos humanos (PNDH-3). Brasília: SDH/PR, 2010.

CARBONARI, Paulo César. Direitos humanos no Brasil: A promessa é a certeza de que a luta precisa continuar. In: Movimento Nacional de Direitos Humanos. Direitos humanos no Brasil 3: diagnósticos e perspectivas. Passo Fundo-RS: IFIBE, 2012.

CARDOSO, Renata Chaves [et al.]. A contribuição do PNDH-3 na efetivação dos direitos humanos no Brasil. 3º Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campina Grande, 3 a 6 de novembro de 2017. Anais...

CASTRO, F. R. Desafios e possibilidades para o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos Gomes Lund e Herzog vs. Brasil: considerações sobre controle de convencionalidade e os sentidos da Lei 6.683/79 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília´ 2023. 51p.

COSTA, Francisco Cleber Soares Rodrigues. Uma análise histórica sobre o processo de construção dos direitos humanos no Brasil. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, v. 4, n. 1, p. 18-25, jan.-dez., 2017.

MAGALHÃES, Carlos Antônio de; MOURA, Evânio. Direitos humanos, pena de morte e sistema prisional. In: BRASIL. Presidência da República. Direitos humanos: percepções da opinião pública: análises de pesquisa nacional. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010.

MERLINO, Tatiana; OJEDA, Igor (orgs). Direito à memória e à verdade: Luta, substantivo feminino. São Paulo: Editora Caros Amigos, 2010.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil: doutrina e Jurisprudência. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

PASTRO, Tamara Claudia Coimbra. Desencadeamento de práticas de direitos humanos: memória e verdade como eixo de análise da justiça de transição na Argentina, Brasil e Uruguai. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas do Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília Brasilia – DF. 2024. 197p.

PERUZZO, P. P., SILVEIRA, S. M. L., GONÇALVES, N. I. G., FLORES, E. P. L., SANTIAGO, K. T., DE CASTRO SIMBERA, P. A., ... & DA SILVA, L. V. C. Contribuição para o relatório temático da relatora especial das Nações Unidas para a eliminação da discriminação contra as pessoas atingidas pela hanseníase e seus familiares ao conselho de direitos humanos da ONU. Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 2, 1-31. (2021).

PASTRO, Tamara Claudia Coimbra; FERREIRA, Marrielle Maia Alves. Lidar com o Passado no Brasil e no Chile: a atuação e recomendações das Comissões da Verdade e Reconhecimentos das Vítimas de Violações de Direitos Humanos. Revista Aedos, v. 14, n. 32, 2022.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. In: SANTOS, Sales Augusto dos (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação/UNESCO, 2007.

______. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 5 ed. São Paulo: Max Limonad, 2012.

______. Temas de direitos humanos. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

QUINELATTO, Rubia Fernanda; CAMPOS, Rafael Garcia. A complexidade da efetivação de políticas públicas de educação em direitos humanos: adolescentes autores/as de ato infracional. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 1, p. 1-21, 2023.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo, Saraiva, 2018.

SANTOS, José Ozildo dos [et al.]. O processo histórico de construção dos direitos humanos. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, v. 1, n. 3, p. 25-32, jul.-set., 2013.

SANTOS, Teodoro Silva; VALE, Ionilton Pereira. O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: a força normativa da convenção americana de direitos humanos e da convenção europeia dos direitos humanos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 95, abr.-jun., p. 1-11, 2016.

SILVA, C. T. R., BANDEIRA, J. A. R., & MENEZES, A. B. N. T. D. (2024). Educação para uma cultura de direitos humanos: compartilhamento intersubjetivo de valores. Educação em Revista, 40, e35867.

SOUZA, Giovanna Lopes. Direito ou privilégio: representações dos direitos humanos por cooperados da Cooperativa Sol Nascente de Araraquara. Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara/Unesp. 2024. 103p

WERMUTH, M. Â. D., MARCOLLA, F. A., & SÁNCHEZ, C. L. (2024). DIREITOS HUMANOS E CINEMA: Um convite para o diálogo. Editora BAGAI.

SANTOS Canabarro, Ivo; STRÜCKER, Bianca. Direito à memória e à verdade: testemunhos e memórias subterrâneas da ditadura militar brasileira para a repactuação do Estado. Revista História: Debates e Tendências, v. 24, n. 1, p. 40-60, 2024.

VEDANA, Angélica. O patrimônio como instrumento de defesa de Direitos Humanos: a memória da ditadura civil-militar brasileira na Câmara Municipal de Porto Alegre. Revista Canoa do Tempo, v. 15, p. 1-22, 2023.

SOUZA, Roberta Kelly Silva. Direitos culturais como direito humano. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL, v. 6, n. 1, p. 52-63, 2023.

SOUZA, Mário Henrique. Direitos humanos contra-hegemônicos e o caso da Clínica do Testemunho. Eduel, 2022.

Downloads

Publicado

2024-09-08

Como Citar

Santos, J. O. dos, Carneiro, M. W. de O. S., Silva, A. P., Barbosa, F. F., Andrade, J. G. C., Trigueiro Neto, M. V., Nepomucena, T. A. P. G., & Silva Filho, J. P. da. (2024). O direito à memória como algo decorrente da promoção dos direitos humanos. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(3), 3902–3911. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10924

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

<< < 1 2