O perigo dos líderes populistas nos ataques a democracia e os limites e garantias constitucionais como contenção aos avanços autoritários

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar o perigo que os líderes populistas representam para a democracia, destacando como os limites e garantias constitucionais podem atuar como freios eficazes contra esses ataques. A pesquisa se fundamenta na teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, que enfatiza a importância das normas e dos direitos fundamentais como pilares de proteção do estado de direito. O referencial teórico-metodológico adotado neste estudo baseia-se na revisão bibliográfica de obras clássicas e contemporâneas que abordam o populismo, a democracia e a teoria do garantismo.  Os principais resultados indicam que, em contextos onde os líderes populistas buscam concentrar o poder e enfraquecer as instituições democráticas, os limites e garantias constitucionais desempenham um papel crucial na preservação da democracia. A obra de Luigi Ferrajoli fornece um arcabouço teórico robusto para compreender como o garantismo pode oferecer mecanismos de resistência e proteção contra a erosão dos direitos e das liberdades fundamentais. Conclui-se que a aplicação efetiva do garantismo é essencial para mitigar os riscos associados ao populismo, assegurando a manutenção de um estado democrático de direito.