Os desafios da democracia: populismo e partidos políticos
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11143Palavras-chave:
Democracia participativa; Partidos políticos; Populismo; Presidencialismo de coalizão.Resumo
O objetivo precípuo deste artigo é relacionar a crise da democracia representativa, o populismo e o sistema partidário, apresentando alternativas teóricas a esse modelo e analisando a sua viabilidade à luz do modelo constitucional brasileiro. Sendo assim, busca-se compreender a atual crise do regime democrático e as possíveis explicações para grande parte da população brasileira questionar este regime e colocar em dúvida sua eficiência. O estudo se realiza a partir de uma ótica jurídica e seguindo teorias de pesquisadores da História, Ciência Política e do Direito. Partindo de uma revisão bibliográfica na qual foram pesquisados autores diversos em busca de uma maior compreensão sobre o populismo contemporâneo, o crescimento de um líder populista em um sistema marcado pelo presidencialismo de coalizão, a relação existente entre os poderes políticos nesse contexto e as estratégias governamentais empregadas, além dos riscos que o uso dessas estratégias representa para a proteção aos direitos fundamentais.
Referências
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. Editora São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ALBERTS, Susan; WARSHAW, Christopher; WEINGAST, Barry R. Democratization and Countermajoritarian Institutions: The Role of Power and Constitutional Design in Self-Enforcing Democracy. Rochester, NY: Social Science Research Network, 2012. SSRN Scholarly Paper. Disponível em: https://papers.ssrn.com/abstract=2554750. Acesso em: 18 dez. 2024.
ANIN, Bernard. Los principios del gobierno representativo. Tradução: Fernando Vallespín. Madrid: Alianza Editorial, 1998.
BACHA E SILVA, Diogo e QUINAUD PEDRON, Flávio. Hiperpresidencialismo, Constitucionalismo Abusivo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Uma Leitura de Teoria Constitucional Latino-Americana, Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 2, p. 264-292, mai./ago. 2022.
BONAVIDES, Paulo. Ciência e política. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
BORTOLAI, Luís Henrique. Constituição brasileira: base essencial para a construção de uma nação democrática. 25.09.2022. Disponível em: https://www.focus.jor.br/ constituicao-brasileira-base-essencial-para-a-constru cao-de-uma-nacao-democratica/. Acesso em: 8 maio 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 maio 2023.
CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017
CAVALCANTE, Caio Neno Silva; CAVALCANTE JUNIOR, Ophir Filgueiras. Estado Constitucional, pluralismo e o desafio populista contemporâneo. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 7, p. 303-332, 2021.
COELHO, Josafá da Silva. Partidos políticos no Brasil: os dilemas entre cláusula de barreira e o hiperpartidarismo. Curitiba: Juruá, 2022.
CUNHA, Diogo. Uma “Revolução Conservadora”? O populismo como “Patologia da Democracia” e o Bolsonarismo em perspectiva histórica”. Revista Política Hoje, v. 28, n. 1, 2019.
DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1997.
DEBERT, Guita Grin. Ideologia e populismo: Adhemar de Barros, Miguel Arraes, Carlos Lacerda, Leonel Brizola. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2008.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
DIDER, Antonio Paulo Rezende; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da História. 4. ed. São Paulo: Atual, 2001.
FACHIN, Luiz Edson. A condição populista contra a democracia representativa. Conjur, 05.06.2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jun-05/fachin-condicao-populista-democracia-representativa. Acesso em: 8 maio 2023.
FARIA, Allan Camargo. Grupo de Visegrado e o populismo nos governos da Hungria e Polônia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2022. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/ handle/11600/62969. Acesso em: 8 maio 2023.
FERNÁNDEZ RUIZ, Jorge. Tratado de Derecho Electoral. México DF: Porrúa, 2010.
GENTILE, Fabio. A trajetória do conceito de populismo nas Ciências Sociais brasileiras. Locus: Revista De História, v. 26, n. 2, p. 459-80, 2020.
GOMES, Ângela Maria de Castro. O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito”. In: FERREIRA, Jorge (Org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 17-59.
GUILERA DE PRAT, Cesareo R. Problemas de la democracia y de los partidos en el Estado social. Revista de Estudios Políticos (Nueva Época), Madrid, n. 67, p. 93-123, ene./mar.1990.
IANNI, Octavio. Processo político e desenvolvimento econômico. In: COHN, Gabriel; IANNI, Octavio; SINGER, Paul (orgs.). Política e revolução social no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1965.
INÁCIO, Magna. Poder Executivo: presidência e gabinete. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie (Orgs.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. São Paulo: Autêntica Editora, 2021. p. 67.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
LYNCH, Christian. O Populismo Reacionário: Ascensão e Legado do Bolsonarismo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.
MAIR, Peter. Os partidos políticos e a democracia. Análise Social, v. XXXVIII, n.167, p. 277-293, 2003.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 44. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
MENDONÇA, Daniel de. Populismo como vontade de democracia. Colombia Internacional, n. 82, p. 51-70, deciembre, 2014. p. 67. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rci/n82/n82a04.pdf. Acesso em: 8 maio 2023.
MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Tradução Pedro Madeira, Edição especial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
MOUFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, p. 165-175, 2006. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/ view/7071/5043. Acesso em: 8 maio 2023.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Trad. Cássio de Arantes Leite, Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
MÜLLER, Jan-Werner. What is populism?. Penguin UK, 2017.
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
RAMOS, Alberto Guerreiro. A crise do poder no Brasil. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1961.
SANDANO, Wilson. Algumas reflexões sobre o populismo. Revista de Estudos Universitários. Sorocaba, São Paulo: v. 23, n. 1, p. 81-110, jun. 1997.
SENNETT, Richard. A cultura do novo capitalismo. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record. 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 44 ed. São Paulo: Malheiros, 2022.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos de trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2014.
SOUZA, Creomar de. Sobre a democracia e seus inimigos. 16.09.2021. Disponível em: https://canalmynews.com.br/creomar-de-souza/sobre-a-democracia-e-seus-inimi gos/. Acesso em: 8 maio 2023.
TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEITE, Glauco Salomão; SILVA, Willaine Araújo. Democracia e Autoritarismo: Desafios da Ascensão Populista Contemporânea. Recife: Publius Editora, 2022, p. 42.
TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas; PUGLIESE, William Soares. Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes: uma análise com base no presidencialismo de coalizão. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p355. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, [s. l.], v. 20, n. 2, p. 355–378, 2015.
TORMEY, Simon. Populismo: uma breve introdução. São Paulo: Cultrix, 2019.
TOSI, Giuseppe. Democracia e direitos humanos: uma conquista civilizatória ameaçada no Brasil e no mundo. RIDH - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos. v. 7, n. 1, p. 32-59, jan./jun., 2019.
VALENTINA DE MORAES, Maria e HENNIH LEAL, Mônica, O Diálogo Institucional e as Teorias da Democracia: Contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre poderes no Brasil. Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 3, p. 32-48, set./dez. 2020.
VALIM, Rafael. Estado de Exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. São Paulo: Contracorrente, 2017.
WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Marcos Henrique de Lira e Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.