Esta é uma versão desatualizada publicada em 2023-05-17. Leia a versão mais recente.

O direito fundamental à liberdade religiosa e a ineficácia de sua proteção pelo sistema penal brasileiro

Autores

  • Matheus de Sousa Bento Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
  • Marília Gabrielly Alves da Silva Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
  • Raiane Isabela Tomaz de Negreiros Universidade Regional do Cariri
  • Jéssica Maria Aparecida Rodrigues Neres Universidade Regional do Cariri
  • Danilo Eduardo Ferreira Barbosa Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
  • Ana Maria Ribeiro de Aragão Universidade Federal de Campina Grande
  • Cinthya Nathaly Pereira Cardoso Universidade Federal de Campina Grande
  • Erinaldo Alves dos Santos Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

Os direitos fundamentais são garantias constitucionais que buscam proteger os direitos mais essenciais à vida humana, para que os indivíduos possam desfrutar de uma vida mais digna, no qual o direito à liberdade religiosa é um direito fundamental de primeira dimensão. Observado o apontado acima, o objetivo geral desta pesquisa foi justamente entender a liberdade religiosa como um direito fundamental e como apesar de ser protegido pela Magna Carta ainda sofrer tanta intolerância religiosa. A metodologia utilizada foi, em relação ao procedimento, o histórico, levantando dados históricos a respeito dos dispositivos legais que trataram da liberdade religiosa. O objetivo, este foi o descritivo, baseado em assuntos teóricos. A pesquisa, esta foi a qualitativa, com a análise valorativa dos materiais bibliográficos utilizados. A abordagem foi a dedutiva, analisando-se informações gerais para chegar a informações mais específicas. Já quanto à técnica de pesquisa utilizada, esta foi a pesquisa bibliográfica, analisando-se material acadêmico e livros, e documental, com a citação de leis. Por fim, comprovou-se a hipótese inicial deste estudo, já que foi estudado que apesar dos dispositivos legais existentes no ordenamento jurídico que buscam proteger a liberdade religiosa, a intolerância religiosa é uma realidade que deve ser combatida, uma vez que faz cada vez mais e mais vítimas.

Referências

BONAVIDES, Paulo. Curso de direitos constitucional. 15 ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2004.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 ago. 2022.

CELESTINO, Karla Alexsandra Falcão Vieira; SILVA, Daisy Rafaela. O risco à democracia ante a mitigação de direitos fundamentais sociais com a Lei 13.135/2015: a perspectiva do “estado em crise” e aparente violação ao princípio da proibição do retrocesso. Revista Teorias do Direitos e Realismo Jurídico. v. 2, n. 2, p. 1-23, jul-dez. 2016. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/1579/0. Acesso em: 1 set. 2022.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. 13 ed. Salvador: JusPodIvm, 2021.

LENZA, Pedro. Direito constitucional. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

OLIVEIRA, Mariana Montalvão. A questão da intolerância religiosa, na perspectiva do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniEvangélica, Anápolis, 2018. Disponível em: http://45.4.96.19/bitstream/aee/655/1/Monografia%20%20Mariana%20Montalv%c3%a3o.pdf. Acesso em: 1 set. 2022.

PAES, Ana Carolina Greco. A liberdade religiosa como direito fundamental. Colloquium Humanarum. v. 10, p. 40-47, jul/dez. 2013. Disponível em: http://www.unoeste.br/site/enepe/2013/suplementos/area/Humanarum/Direito/A%20LIBERDADE%20RELIGIOSA%20COMO%20DIREITO%20FUNDAMENTAL.pdf. Acesso em: 31 ago. 2022.

PIMENTA, Rodrigo Mello de M.; MELLO, Satina P. M. Pimenta; MARTINS, Everton Basílio de C. Intolerância religiosa: a ineficácia das leis na proteção dos adeptos das religiões de matrizes africanas. Revista do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. v. 2, n. 3, p. 144-159. 2018. Disponível em:

https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/32264. Acesso em: 1 set. 2022.

SANTOS, Ivanir dos Santos. Desafios contemporâneos em prol da liberdade religiosa. Debates do NER. n. 40, p. 203-210, ago/dez. 2021. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/debatesdoner/article/view/121173/65799. Acesso em: 2 set. 2022.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SEFERJAN, Tatiana Robles. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988. 2012. Dissertação de Mestrado (Mestre em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/publico/Dissertacao_TatianaRoblesSeferjan.pdf. Acesso em: 1 set. 2022.

Downloads

Publicado

2023-05-17 — Atualizado em 2023-05-17

Versões

Como Citar

de Sousa Bento, M., Alves da Silva, M. G., Tomaz de Negreiros, R. I., Rodrigues Neres, J. M. A., Ferreira Barbosa, D. E., Ribeiro de Aragão, A. M., Pereira Cardoso, C. N., & Santos, E. A. dos. (2023). O direito fundamental à liberdade religiosa e a ineficácia de sua proteção pelo sistema penal brasileiro. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(1), 594–605. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9792

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)