O Princípio da Presunção de Inocência: da Teoria à Aplicabilidade

Autores

  • Jonathan Emídio de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande
  • Ruan Carneiro de Abreu Universidade Federal de Campina Grande
  • Agílio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande
  • Carla Rocha Pordeus Universidade Federal de Campina Grande
  • Rosana Santos de Almeida Universidade Federal de Campina Grande
  • Mateus Ferreira de Almeida Lima Universidade Federal de Campina Grande
  • Karla Camilla do Nascimento Oliveira Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

O estudo a seguir apresenta conteúdo analítico sobre que é o princípio da presunção de inocência ou não-culpabilidade no Direito em tese e no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, de mãos dadas, contrasta o seu nível como princípio pujante de categoria constitucional aos instrumentos da prisão cautelar, inobstante a análise qualitativa de dados e matéria oriunda da bibliografia, publicados em levantamentos, livros e revistas, propondo uma discussão que visa sublinhar a importância da conversação acerca da tese ora alcançada ao longo do texto de pesquisa. O estudo bibliográfico em conjunto com a exposição de ideias antagônicas entre autores doutrinários e aos autores do presente trabalho formam a coluna vertebral do exercício acadêmico teórico buscado, em vias de uma prática efetiva e inspiradora do cético pesquisador e o cidadão comum ideal. Função produtiva do esboçado é indubitavelmente a tese da inafastabilidade da presunção de inocência, apesar de a condenação usualmente findar em cárcere, onde se submeteria um sujeito a uma condenação prévia a comprovação da culpa em juízo.

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Publicado

2023-07-27

Como Citar

de Oliveira, J. E., Carneiro de Abreu, R., Marques, A. T., Rocha Pordeus, C., Santos de Almeida, R., Ferreira de Almeida Lima, M., & do Nascimento Oliveira, K. C. (2023). O Princípio da Presunção de Inocência: da Teoria à Aplicabilidade. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(2), 1034–1051. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9918

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