Princípio da dignidade da pessoa humana
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i4.10201Keywords:
Princípio; Dignidade; Promoção Social.Abstract
A dignidade é considerada a medida do valor daquilo que não tem preço, não devendo ser diminuída para não acarretar a própria desvalorização do ser humano. Constitui a dignidade um valor universal, não obstante as diversidades sócioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, psicológicas, as pessoas são detentoras de igual dignidade. Nesta perspectiva, este trabalho visa analisar o princípio da dignidade da pessoa humano imbuído na promoção social humana.
References
ALVES, C. F. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: o enfoque da doutrina social da igreja. Rio de Janeiro: Renovar. 2010.
BARCELLOS, A. P. de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar. 2012.
BARCELLOS A. P. de. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro. Forense, 2019.
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2002
BRASIL. Constituição (1988).Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 13 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso em 13 out. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula Vinculante nº 11. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumulaVinculante. Acesso em 13 out. 2023.
COSTA, F. Dignidade e humanização na área da saúde. São Paulo: Makron Books. 2012.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. [livro eletrônico] / Immanuel Kant; tradução Inês A. Lohbauer.-São Paulo: Martin Claret, 2022.
MAURER, B. Notas sobre o respeito à dignidade humana. Rio de Janeiro: Renovar. 2011
MORAES, A. de. Direito Constitucional. 33ª ed. São Paulo. Atlas, 2017.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva. 2012.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 18ª ed. São Paulo. Saraiva, 2018.
SARLET, I. W. (Org.). Dimensões da Dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2009
TAVARES, A. R. Curso de Direito Constitucional. 18ª ed. São Paulo. Saraiva, 2020.
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