A influência de Rawls sobre a Constituição da República Federativa do Brasil

Abstract

O presente artigo traz uma abordagem acerca da influência do pensamento de John Rawls na Constituição de 1988, além de discorrer sobre a evolução da Constituição, o equilíbrio entre a liberdade e o coletivo e a busca pela justiça social. O conceito rawlsiano de equidade e justiça permeia a Constituição, nesse sentido transcende a teoria e se transforma em princípios constitucionais que priorizam a proteção dos direitos individuais e a participação democrática. O fundamento filosófico do ecletismo abraça tanto os valores liberais como os comunitários, buscando a harmonia entre a proteção dos direitos individuais e a construção de comunidades justas. A influência deste pensador ultrapassa o próprio texto Constitucional e se reflete em todos os aspectos do ordenamento jurídico brasileiro, desde a proteção dos direitos básicos até a construção de um país democrático de direito. A interação entre filosofia e direito revela uma trama complexa e transformadora que enriquece a proteção dos direitos individuais, aumenta a coesão social e promove um futuro mais justo e inclusivo para todos. Este estudo é realizado a partir de uma abordagem qualitativa e de natureza básica com fins explicativos que aprofunda o saber sobre quais as ideias de Rawls repercutiram na Constituição Brasileira e ecoam para todo direito brasileiro. Para tanto foram utilizadas como fontes bibliográficas livros, artigos de ambas disciplinas e a própria Constituição Federal do Brasil.