OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO ESPAÇO PÚBLICO: MEMÓRIA COLETIVA ENTRE ACEITAÇÃO E REJEIÇÃO NUM ESTUDO COMPARADO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS DO HOMEM E DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Abstract

o artigo analisa a presença dos símbolos religiosos no espaço público como direito cultural à memória coletiva ou ruptura do princípio da laicidade. O estudo comparado entre jurisprudência da Corte Europeia de Direitos do Homem e as posições do judiciário brasileiro oferecerá o conceito e a forma de aplicação da neutralidade do Estado nos temas de símbolos religiosos. O texto enfoca o duplo movimento no qual, por um lado, confirma-se os símbolos religiosos como identidade cultural, protegidos pela Convenção Europeia (art. 9), pela Declaração Universal sobre a diversidade cultural (art. 3) jurisprudência brasileira. Contudo, por outro lado, uma posição oposta secularista vocifera por apagar qualquer presença simbólica religiosa no espaço público. Nesse sentido, pergunta-se: o que significa neutralidade do Estado laico frente a linguagem simbólica cultural como lugar de memória coletiva no espaço público? A metodologia é bibliográfica e documental, de caráter explicativo, qualitativa e de natureza teórica. Os resultados obtidos levam a concluir que não existe uma neutralidade substancial, resultada das ideias e, portanto, a aplicação correta desse princípio em relação aos símbolos religiosos deve ser pensada a partir do lugar cultural e social que estão inseridos.