Uma abordagem sócio-histórica do patrimônio histórico e cultural de Jucás-Ceará
Abstract
O trabalho em tela visa averiguar o desenvolvimento histórico-cultural de Jucás-Ceará, bem como pontuar sobre a diversidade cultural no cenário local, os acordos e a legislação brasileira nesta seara. Nessa perspectiva, esta pesquisa, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca do desenvolvimento do Município de Jucás, destacando o tratamento jurídico acerca do patrimônio histórico-cultural. Além do mais, foi ressaltada a proteção do patrimônio histórico-cultural, sobretudo no tocante a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Banda Padre Pio e Barragem Crebilom Lima Verde, salientando a competência da União, do Estado do Ceará e do Município de Jucás, com a colaboração da comunidade. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos enunciados constitucionais, elucidar a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar da sociedade, buscar a fomentação de políticas públicas como forma de proteger o patrimônio histórico-cultural.
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