PARA ALÉM DO INCESTO: UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA NO CONTEXTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Autores

  • Marcos Vicente Marçal
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-6232-4383
  • Anne Caroline de Araújo Vicente
  • Eliza Tala Alencar Moura

Resumo

O presente artigo se propõe avaliar o incesto na sociedade brasileira a partir de uma ótica Civil-constitucional. Para chegar a tal ápice, pretende-se seguir um caminho no qual perpassa por pontos conceituais e principiológicos-normativos, como igualdade jurídica entre filhos, o valor da liberdade e proteção integral infantoadolescente, vislumbrando especialmente um olhar humano, ético e que seja condizente com os seus próprios fundamentos. A metodologia empregada nesta pesquisa teórica a caracteriza enquanto descritivo-exploratória, sendo utilizado o método dedutivo, tendo como instrumento a hermenêutica jurídica, com uma abordagem qualitativa, e o método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental. A constitucionalização das famílias representou um progresso a passos largos em relação a diversas situações, por mais que a moralidade ainda ganhe diversas batalhas, havendo um longo caminho no esclarecimento de certos tabus, sendo a proteção dada a criança e ao adolescente um poço obscuro onde se joga todo tipo de responsabilidade, deveres estes novamente ignorados.

Biografia do Autor

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Referências

BRASIL. Código Civil Brasileiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm> acesso: 27/08/2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> acesso: 27/08/2019.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> acesso: 27/08/2019.

BRASIL. Lei nº 10.406/2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13811.htm> acesso: 27/08/2019.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

FARIAS, Cristiano Chaves; NETTO, Felipe Braga; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. 3. ed. Salvador: Ed. JusPodvim, 2018.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: diretos reais. v. 5. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil. v. 4. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

HOLANDA JÚNIOR, Francisco Wilson Nogueira. Evitação e Proibição do incesto: fatores psicobiológicos e culturais. Psicologia USP, v. 28, n. 2, p. 287-297, 2017.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.

MADALENO, Rolf. Direito de Família. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 44. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.

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Publicado

2020-07-11

Como Citar

Marçal, M. V., Caiana, C. R. A., Bezerra Neto, F. das C., Vicente, A. C. de A., & Moura, E. T. A. (2020). PARA ALÉM DO INCESTO: UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA NO CONTEXTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Revista Brasileira De Filosofia E História, 9(1), 54–62. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/8284

Edição

v. 9 n. 1 (2020): Revista Brasileira de Filosofia e História

Seção

Artigos

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