O RACISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA

Autores

  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-9622-206X
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Adryele Gomes Maia
  • Paulo Gomes Bezerra
  • Aldeone Pereira Silva
  • Fernanda Fernandes Barbosa
  • Agilio Tomaz Marques

Resumo

O presente estudo vislumbra analisar o histórico-social e antropológica acerca da presença do racismo no Brasil, bem como pontuar sobre a diversidade cultural no cenário pátrio, os acordos e a legislação brasileira nesta seara. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise do histórico escravocrata no Brasil, pontuando o tratamento jurídico relativo ao racismo atualmente. Não obstante, elucidou também as justificativas biológicas que fundamentaram a diferenciação entre raças no decorrer da história. Além disso, foi abordado a respeito da diferenciação entre cultura e civilização, bem como a relação entre ambas, sobretudo no transcorrer histórico da humanidade. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos enunciados constitucionais, elucidar a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar da sociedade, buscar a fomentação de políticas públicas como forma de conscientização social.

Biografia do Autor

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Referências

ASSIS, O. Q; KÜMPEL, V. F. Manual de Antropologia Jurídica. 1.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BOBBIO, N. Dicionário de Política. 11.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Planalto, Brasília-DF, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 mar. 2020.

ELIAS, N. O processo civilizador: Uma história dos costumes. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.

GOMES, W. W. A Diversidade Cultural e o Direito à Igualdade e à Diferença. Revista Observatório da Diversidade Cultural, [S.l], v. 1, n. 1, 2014. Disponível em: <http://www.observatoriodadiversidade.org.br/revista/edicao_001/Revista-ODC-001-11.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2020.

OLIVEIRA, E.; SOUZA, M. L. Multiculturalismo, Diversidade Cultural e Direito Coletivo na Ordem Contemporânea. UniBrasil: Cadernos da Escola de Direito, Paraná, v. 3, n. 16, 2011. Disponível em: <http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/776/730>. Acesso em: 16 mar. 2020.

PENA, S. D. Os múltiplos significados da palavra raça. Folha de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2112200209.htm>. Acesso em: 16 mar. 2020.

SIQUEIRA, E. D. Antropologia: uma introdução. [S.l.: s.n], 2007. Disponível em: < https://admpub.files.wordpress.com/2013/06/antropologia_completo_revisado.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2020.

SOUZA. S. M. de. O Conceito de Raça na Sociologia Contemporânea. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 2005, Belo Horizonte. Anais do XII Congresso Brasileiro de Sociologia: Belo Horizonte, 2005. Disponível em: < http://www.sbsociologia.com.br/portal/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=80&Itemid=171>. Acesso em: 18 mar. 2020.

SPINELLI, K. C. Raças humanas não existem como entidades biológicas, diz geneticista. UOL, São Paulo, 2013. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2013/02/05/racas-humanas-nao-existem-como-entidades-biologicas-diz-geneticista.htm>. Acesso em: 18 mar. 2020.

SUPER INTERESSANTE. A ciência contra o racismo. Super Interessante, [S.l.], 2017. Disponível em: <https://super.abril.com.br/historia/ciencia-contra-racismo/>. Acesso em: 15 mar. 2020.

UNESCO. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. UNESCO, [S.l.], 2005. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150224por.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2020.

UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. UNESCO, [S.l.], 2002. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2020.

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Publicado

2020-04-09

Como Citar

Bezerra Neto, F. das C., Caiana, C. R. A., Gomes Maia, A., Gomes Bezerra, P., Silva, A. P., Barbosa, F. F., & Marques, A. T. (2020). O RACISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA. Revista Brasileira De Filosofia E História, 9(1), 08–14. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/7827

Edição

v. 9 n. 1 (2020): Revista Brasileira de Filosofia e História

Seção

Artigos

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