UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA OCUPAÇÃO NOS COLÉGIOS
Resumo
O trabalho visa analisar, a partir do contexto histórico e seguindo-se para um escopo jurídico, e posteriormente entendimento jurisprudencial a importância dos protestos realizados em escolas do Estado de São Paulo e Paraná em contrapartida medidas consideradas abusos de poder, tanto legislativamente quanto executivamente. Nessa perspectiva, este estudo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise dos fatos e os posicionamentos das autoridades públicas para a relevância social de um protesto político, sendo então, como instrumento para impedir que exageros por parte de órgãos públicos, trazendo em tona as necessidades de quem supre-se dos direitos educacionais. Por fim, trazer o legado que atuação estudantil sociopolítica acresce ao nosso âmbito jurídico do Brasil.
Referências
G1. Veja a lista das 93 escolas da rede estadual de SP que serão fechadas. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/veja-lista-das-94-escolas-da-rede- estadual-de-sp-que-serao-fechadas.html. Acesso em 8 de maio de 2018.
CARTA CAPITAL. Justificando. Disponível em:http://justificando.cartacapital.com.br/2016/11/03/um-breve-manual-sobre-questoes- juridicas-envolvendo-as-ocupacoes/. Acesso em 29 de maio de 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 27 de abril 2018.
GAZETA DO POVO. Entenda por que o Paraná virou o epicentro das ocupações das escolas. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e- cidadania/entenda-por-que-o-parana-virou-o-epicentro-das-ocupacoes-de-escolas- a4txqg84gr41a8dt5xt4050gg. Acesso em 25 de maio de 2018.
REDE BRASIL ATUAL. Um ano após primeira ocupação em SP, crescem a consciência e a participação. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/11/um-ano-apos-inicio-de-ocupacao- de-escolas-em-sp-alunos-crescem-em-consciencia-e-participacao-7852.html. Acesso em 29 de maio de 2018.
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