Utilitarismo e Dignidade da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz da Constituição da República
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10390Palabras clave:
Utilitarismo; Dignidad de la Persona Humana; Filosofía del Derecho; Derecho Constitucional; Derechos Fundamentales.Resumen
Este artículo explora la compleja interacción entre el utilitarismo y el principio de dignidad humana en la Constitución brasileña de 1988, tratando de conciliar estos principios contrapuestos. Examina los desafíos éticos y jurídicos a través de casos reales, analizando los fundamentos teóricos del utilitarismo, la evolución de la dignidad en la Constitución y su papel en la protección de los derechos individuales. Aborda conflictos prácticos como la sanidad pública y las políticas sociales, destacando la jurisprudencia relevante. Introduce la perspectiva del utilitarismo humanizado para tomar decisiones éticas más equilibradas. Discute los impactos sociales y las minorías en las políticas públicas utilitaristas y explora el papel del diálogo en la conciliación. Concluye con un análisis prospectivo de los retos futuros de equilibrar el utilitarismo con la dignidad, destacando la evolución de los principios jurídicos y la importancia de un enfoque sensible a los intereses colectivos e individuales.
Citas
CAILLÉ, Alain. O princípio de razão, o utilitarismo e o antiutilitarismo. Sociedade e Estado, v. 16, p. 26-56, 2001.
CASTIEL, Luis David; MORAES, Danielle Ribeiro de; SILVA, Cassius Schnell Palhano. O
gerencialismo utilitarista na produção acadêmica em saúde coletiva: a importância de ensaios
críticos. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, p. 213-214, 2014.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Revista de Investigações Constitucionais, v. 2, p. 183-206, 2015.
DA SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana com valor supremo da democracia. Revista de direito administrativo, v. 212, p. 89-94, 1998.
DE FREITAS MICHEL, Voltaire; DEITOS, Marc Antoni. Teorias da justiça e saúde pública. Revista de Direito Sanitário, v. 19, n. 3, p. 34-53, 2019.
DE OLIVEIRA FERREIRA, Cristiano; SILVA, Fransuelen Geremias. A concepção utilitarista da objetivação do outro na crônica “Mineirinho”, de Clarice Lispector. Anais do CIDIL, v. 2, p.627-643, 2016.
DE SOUZA, Grégori. Virtude, Teleologia e Deontologia: O Utilitarismo de Mill, suas críticas e suas defesas. Revista seara filosófica, n. 22, p. 85-102, 2021.
ESTEVES, Júlio. As críticas ao utilitarismo por Rawls. Ethic@-An International Journal for
Moral Philosophy, v. 1, n. 1, p. 81-96, 2002.
GONZÁLEZ, Jorge Iván. Utilitarismo y mediciones de pobreza. Revista de economia institucional, v. 13, n. 25, p. 89-103, 2011.
JARDIM, Tiago Neu; FRITZ, Karen Beltrame Becker. Aplicação da Lei na Perspectiva da
Escolha Pública: Uma Crítica Utilitarista da Construção Política do Direito. Economic Analysis of Law Review, v. 8, n. 1, p. 81-96, 2017.
LAUXEN, Roberto Roque. Notas sobre a teoria moral do utilitarismo. Revista de Ciências
Humanas, v. 44, n. 2, p. 543-548, 2010. 18
LOBO, Judá Leão. O que é opinião pública? Estudo de história constitucional brasileira. Revista Quaestio Iuris, v. 10, n. 1, p. 494-518, 2017.
MICHELI, César Augusto. PENA DE MORTE: ARGUMENTOS AO SEU DESFAVOR. Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law, v. 1, p. 97-108, 2017.
NETO, Olavo Fettback; CARDIN, Valéria Silva Galdino. O pensamento utilitarista e sua acepção na judicialização da saúde. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, v. 4, n. 2, p. 45-58, 2019.
SIMÕES, Mauro Cardoso. John Stuart Mill: utilitarismo e liberalismo. Veritas (Porto Alegre), v. 58, n. 1, p. 174-189, 2013.
SOUSA, Maria Eliane Alves. Direitos humanos e princípios comuns entre inteligência artificial e direito à saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 9, n. 3, p. 26-48, 2020.
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