O reúso de água na cidade de Sousa-PB: uma análise da legislação brasileira.

Resumen

O presente estudo tem como objetivo geral discorrer a respeito das normas jurídicas que tratam sobre o reúso das águas na cidade de Sousa-PB, tendo em vista a necessidade de uma regulamentação específica a respeito do tema. Assim, a justificativa adotada é de que o reúso de água se apresenta como uma alternativa viável à escassez de água no planeta. Nesse caso, trata-se de um tema relevante para o ordenamento jurídico brasileiro, diante do pouco debate e problematização. Diante desse cenário surge a problemática: Há regulamentação do reúso das águas e proteção ao desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos no município de Sousa? Apresenta-se a hipótese de que não há regulamentação nesse sentido e que, por ser uma cidade industrial e em constante desenvolvimento, a gestão municipal deveria trabalhar nesse sentido de proteger esse bem tão precioso que é a água, ainda mais em um clima árido, tanto para seu crescimento econômico quanto para a proteção dos direitos fundamentais dos seus cidadãos. Dessa forma, buscando alcançar o objetivo geral apontado, adotou-se alguns objetivos específicos, como expor os benefícios que o reúso da água pode gerar para todos, assim como analisar os aspectos relevantes que tratam a respeito do reúso no ordenamento jurídico pátrio e, por fim, entender como está a regulamentação em Sousa quanto ao reúso. A metodologia utilizada, quanto a sua natureza, foi a pesquisa aplicada. A respeito dos objetivos, este é exploratório. Nos procedimentos técnicos, utilizou-se a revisão de literatura e a pesquisa bibliográfica e documental.