A Lei n° 9.795/99 e a educação ambiental na construção de uma sociedade mais justa e sustentável
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar a importância da Lei 9.795/99 para a promoção da educação ambiental no Brasil, e como essa política pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. A lei estabelece a educação ambiental como um componente fundamental do processo educativo em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como em programas governamentais e não-governamentais. O artigo discute como a educação ambiental pode ajudar a mudar comportamentos e atitudes em relação ao meio ambiente, promovendo a conscientização e a participação cidadã na gestão dos recursos naturais. Destaca-se a importância de se promover uma educação ambiental crítica e participativa, capaz de transformar a realidade social e ambiental do país. Além disso, o artigo aborda a necessidade de se pensar a educação ambiental de forma transversal, integrada a outras áreas do conhecimento e presente em todas as etapas do processo educativo. Por fim, são apresentadas algumas reflexões sobre o papel da educação ambiental na construção de uma sociedade mais justa e sustentável, capaz de conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e equidade social. Conclui-se que a Lei de Educação Ambiental é um importante instrumento para a promoção da cidadania e da sustentabilidade, mas que sua implementação efetiva depende do comprometimento de todos os setores da sociedade.
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