ANÁLISE DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Authors

  • Sabrina Loyanne Wanderley dos Santos CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO
  • Raimundo Ivan Feitosa Filho Centro Universitário Leão Sampaio
  • Francisco Rafael Augusto UFCG-CCTA
  • Adrielly Braz Rolim PPGSA-CCTA-UFCG
  • Giliard Cruz Targino CCJS-UFCG
  • Agnélia Braz Rolim

Abstract

O trabalho carrega papel relevante frente a sociedade atual onde ao mesmo tempo proporciona o desenvolvimento dos indivíduos e eleva a expectativa e a qualidade da vida. Com a presença atuante do Estado, os trabalhadores conquistaram condições mais favoráveis de trabalho como igualdade de direitos e a sua dignidade em relação ao trabalho. A relação de empregado e empregador estão cada vez mais sendo discutida, pois o empregado torna-se mais crítico com o passar dos tempos, principalmente em relação ao cumprimento de seus direitos no que tange os motivos da rescisão de contrato de trabalho, principalmente aqueles podem levar a demissão por justa causa. Frente a isso, o presente trabalho teve como objetivo demonstrar os diversos motivos da demissão por justa causa, pelos atos cometidos pelo empregado ou pelo empregador no decorrer do Contrato de Trabalho. Tratou-se de um estudo do tipo revisão bibliográfica, com teor exploratório e natureza descritiva e de forma qualitativa. A revisão de literatura adotou como método de agrupamento dos dados e a síntese do conhecimento acerca da temática proposta, de modo que respondeu a seguinte questão norteadora: Quais as formas de rescisão de contrato de trabalho e como se dá a demissão por justa causa?. Os resultados mostram que foi observar que a legislação determina os diversos atos praticados pelo empregado ou pelo empregador para a caracterização da demissão por justa causa. Para que a dispensa por justa causa seja executada em conformidade com a Lei, deve ser observado os aspectos da gravidade, causalidade e atualidade, a falta de qualquer um desses elementos podem descaracteriza-la se reivindicada judicialmente. Conclui-se que apesar de algumas limitações do trabalho, buscou-se encontrar estudos atuais nos quais foram feitas pesquisas sobre a realidade da situação pelo país. Espera-se que esse trabalho contribua através da disseminação de informações sobre a rescisão contratual por justa causa.

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Author Biographies

Sabrina Loyanne Wanderley dos Santos, CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO

Bacharelado em Ciências Contábeis. CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO- Juazeiro do Norte – CE

Francisco Rafael Augusto, UFCG-CCTA

M. Sc. Universidade Federal de Campina Grande – UFCG - Pombal

Adrielly Braz Rolim, PPGSA-CCTA-UFCG

Graduada em Farmácia-FASP-E-mail:adriellybr@hotmail.com

Giliard Cruz Targino, CCJS-UFCG

Professor de Direito-UFCG

Published

2018-01-14

How to Cite

Santos, S. L. W. dos, Feitosa Filho, R. I., Augusto, F. R., Rolim, A. B., Targino, G. C., & Rolim, A. B. (2018). ANÁLISE DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 6(1). Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/6114

Issue

Section

Direito Trabalhista

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