ANÁLISE DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Abstract
O trabalho carrega papel relevante frente a sociedade atual onde ao mesmo tempo proporciona o desenvolvimento dos indivíduos e eleva a expectativa e a qualidade da vida. Com a presença atuante do Estado, os trabalhadores conquistaram condições mais favoráveis de trabalho como igualdade de direitos e a sua dignidade em relação ao trabalho. A relação de empregado e empregador estão cada vez mais sendo discutida, pois o empregado torna-se mais crítico com o passar dos tempos, principalmente em relação ao cumprimento de seus direitos no que tange os motivos da rescisão de contrato de trabalho, principalmente aqueles podem levar a demissão por justa causa. Frente a isso, o presente trabalho teve como objetivo demonstrar os diversos motivos da demissão por justa causa, pelos atos cometidos pelo empregado ou pelo empregador no decorrer do Contrato de Trabalho. Tratou-se de um estudo do tipo revisão bibliográfica, com teor exploratório e natureza descritiva e de forma qualitativa. A revisão de literatura adotou como método de agrupamento dos dados e a síntese do conhecimento acerca da temática proposta, de modo que respondeu a seguinte questão norteadora: Quais as formas de rescisão de contrato de trabalho e como se dá a demissão por justa causa?. Os resultados mostram que foi observar que a legislação determina os diversos atos praticados pelo empregado ou pelo empregador para a caracterização da demissão por justa causa. Para que a dispensa por justa causa seja executada em conformidade com a Lei, deve ser observado os aspectos da gravidade, causalidade e atualidade, a falta de qualquer um desses elementos podem descaracteriza-la se reivindicada judicialmente. Conclui-se que apesar de algumas limitações do trabalho, buscou-se encontrar estudos atuais nos quais foram feitas pesquisas sobre a realidade da situação pelo país. Espera-se que esse trabalho contribua através da disseminação de informações sobre a rescisão contratual por justa causa.
