O instituto da arbitagem na Argentina

Authors

  • José Ozildo dos Santos UFCG
  • Rosélia Maria de Sousa Santos UFCG

Abstract

Como instrumento de solução de conflitos a arbitragem remonta à Antiguidade. Ela surgiu a partir do momento em que a humanidade passou a reconhecer a necessidade de encontrar caminhos que não fosse o da violência para solucionar os mais variados conflitos, registrados em seu meio. A arbitragem preserva várias características que vem desde a antiguidade, sendo uma delas a liberdade de escolha dos juízes pelas próprias partes. Quanto à utilização deste instituto na Argentina, ainda não foi dada a importância devida. Apesar de aquele país dispor de centros institucionais de arbitragem locais, seu ordenamento jurídico ainda carece de uma legislação específica e de caráter nacional, elaborada com base no modelo criado pela Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Direito Comercial Internacional.

Palavras-chave: Arbitragem. Utilização. Argentina.

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Author Biographies

José Ozildo dos Santos, UFCG

Professor, diplomado em Gestão Pública, Especialista em Direito Administrativo e em Gestão Pública, aluno do Curso de Gestão Ambiental e mestrando em Sistemas Agroindustrias, pela UFCG, Campus de Pombal-PB.

Rosélia Maria de Sousa Santos, UFCG

Professora, diplomada em Gestão Pública, Especialista em Direito Administrativo e em Gestão Pública, aluna do Curso de Gestão Ambiental e mestranda em Sistemas Agroindustrias, pela UFCG, Campus de Pombal-PB.

Published

2016-03-02

How to Cite

Santos, J. O. dos, & Santos, R. M. de S. (2016). O instituto da arbitagem na Argentina. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 3(1). Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/4054

Issue

Section

Revisão de Literatura

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