Vol. 7 Núm. 1 (2019)

Publicado: 2019-01-02

Artigos

CONFLITO DE COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

Débora Fernanda Ribeiro Gonçalves dos Santos, André Gustavo Simionatto Doenha Antonio, Tiago Silva dos Santos

01-09
- PDF (Português (Brasil))
GRATUIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA: ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI 13.467 NO TRT DA 13ª REGIÃO

Géllyda Jennyfer Ferreira Lima, Nádia Lauane Silva Oliveira Silva Oliveira, Vanessa Érica da Silva Santos

01-09
- PDF (Português (Brasil))
MEDIDA PROVISÓRIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE ABORDAGEM DE NORMAS PENAIS NÃO INCRIMINADORAS

Tiago Silva dos Santos, José Tiago Clemente Souza, Débora Fernanda Ribeiro Gonçalves dos Santos, Gustavo Caratti de Oliveira

27-34
- PDF (Português (Brasil))
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Ronilda Maria Sousa da Silva, José Cesário de Almeida, Cristiana Russo Lima da Silva

35-43
- PDF (Português (Brasil))
DESCONSTRUÇÃO DO CARÁTER HEDIONDO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA PENA

Paula Elizabeth Morais Mangueira, Cristiana Russo Lima da Silva, José Cezário de Almeida

44-52
- PDF (Português (Brasil))
Guarda Compartilhada: Sob a Ótica do Princípio do melhor interesse da Criança e do Adolescente após a Lei N° 11.698/2008

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Rose Jenniffer Lopes Leandro, Vanessa Érica da Silva Santos

53-60
- HTML (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
Aplicação da teoria do adimplemento substancial: A desnecessidade da prisão civil em face do cumprimento maioral da dívida alimentícia

Ozório Nonato de Abrantes Neto, Rodrigo Lunguinho Cândido, Vanessa Érica da Silva Santos

61-80
- PDF (Português (Brasil))

Direito Trabalhista

Organização sindical: análise jurídica sobre a ineficiência dos acordos individuais com a implementação da contribuição sindical facultativa fruto da Lei 13.467/2017

Sonyara Benício do Nascimento, Rayane Myrelle Ferreira Barbosa, Vanessa Érica da Silva Santos

01-08
- PDF (Português (Brasil))
GRATUIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI 13.467 NO TRT DA 13ª REGIÃO

Géllyda Jennyfer Ferreira Lima, Nádia Lauane Silva Oliveira, Vanessa Érica da Silva Santos

09-17
- PDF (Português (Brasil))