v. 7 n. 1 (2019)

Publicado: 2019-01-02

Artigos

CONFLITO DE COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

Débora Fernanda Ribeiro Gonçalves dos Santos, André Gustavo Simionatto Doenha Antonio, Tiago Silva dos Santos

01-09
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GRATUIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA: ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI 13.467 NO TRT DA 13ª REGIÃO

Géllyda Jennyfer Ferreira Lima, Nádia Lauane Silva Oliveira Silva Oliveira, Vanessa Érica da Silva Santos

01-09
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MEDIDA PROVISÓRIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE ABORDAGEM DE NORMAS PENAIS NÃO INCRIMINADORAS

Tiago Silva dos Santos, José Tiago Clemente Souza, Débora Fernanda Ribeiro Gonçalves dos Santos, Gustavo Caratti de Oliveira

27-34
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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Ronilda Maria Sousa da Silva, José Cesário de Almeida, Cristiana Russo Lima da Silva

35-43
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DESCONSTRUÇÃO DO CARÁTER HEDIONDO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA PENA

Paula Elizabeth Morais Mangueira, Cristiana Russo Lima da Silva, José Cezário de Almeida

44-52
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Guarda Compartilhada: Sob a Ótica do Princípio do melhor interesse da Criança e do Adolescente após a Lei N° 11.698/2008

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Rose Jenniffer Lopes Leandro, Vanessa Érica da Silva Santos

53-60
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Aplicação da teoria do adimplemento substancial: A desnecessidade da prisão civil em face do cumprimento maioral da dívida alimentícia

Ozório Nonato de Abrantes Neto, Rodrigo Lunguinho Cândido, Vanessa Érica da Silva Santos

61-80
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Direito Trabalhista

Organização sindical: análise jurídica sobre a ineficiência dos acordos individuais com a implementação da contribuição sindical facultativa fruto da Lei 13.467/2017

Sonyara Benício do Nascimento, Rayane Myrelle Ferreira Barbosa, Vanessa Érica da Silva Santos

01-08
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GRATUIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI 13.467 NO TRT DA 13ª REGIÃO

Géllyda Jennyfer Ferreira Lima, Nádia Lauane Silva Oliveira, Vanessa Érica da Silva Santos

09-17
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v. 7 n. 1 (2019)

Artigos

CONFLITO DE COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

GRATUIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA: ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI 13.467 NO TRT DA 13ª REGIÃO

MEDIDA PROVISÓRIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE ABORDAGEM DE NORMAS PENAIS NÃO INCRIMINADORAS

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI

DESCONSTRUÇÃO DO CARÁTER HEDIONDO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA PENA

Guarda Compartilhada: Sob a Ótica do Princípio do melhor interesse da Criança e do Adolescente após a Lei N° 11.698/2008

Aplicação da teoria do adimplemento substancial: A desnecessidade da prisão civil em face do cumprimento maioral da dívida alimentícia

Direito Trabalhista

Organização sindical: análise jurídica sobre a ineficiência dos acordos individuais com a implementação da contribuição sindical facultativa fruto da Lei 13.467/2017

GRATUIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI 13.467 NO TRT DA 13ª REGIÃO

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