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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: NUANCES E PERSPECTIVAS

Autores

  • Agílio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

O presente estudo tem o intuito de analisar a responsabilidade ambiental, nos casos em que o meio ambiente se encontra em risco ou com dano, através de condutas que o degradam. Diante disso estabeleceu-se como justificativa o estudo da responsabilidade nos casos de danos ao meio ambiente. Diante o exposto, surgiu a problemática: é possível a teoria da responsabilidade objetiva, nos casos de danos ao meio ambiente? Destarte, levantou-se a hipótese que é notória existir uma responsabilização dos agentes que de forma direta ou indireta causem danos ao ambiente. Logo, o objetivo geral desse estudo foi à verificação da responsabilidade ambiental e para isso foi necessário explorar alguns objetivos específicos, como os estudos envolvendo o meio ambiente, por meio de conceitos e espécies; análise do instituto do desenvolvimento sustentável e por fim um estudo envolvendo os ditames em torno da responsabilidade objetiva. Referente à metodologia, foi utilizado o procedimento histórico, e o objetivo da pesquisa foi o descritivo. Para realização deste estudo foi utilizado uma pesquisa qualitativa a partir de estudos bibliográficos. Quanto ao método de abordagem se utilizou o dedutivo. Após todos os apontamentos, chegou-se à conclusão que é amplamente aceito pela legislação em vigor a utilização da responsabilidade objetiva, ou seja, daquela independente de culpa, nos casos de danos ou lesões ao meio ambiente.

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Publicado

2023-01-26

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Como Citar

Marques, A. T. (2023). RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: NUANCES E PERSPECTIVAS. Revista Brasileira De Filosofia E História, 11(2), 346–355. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9671

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