RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: NUANCES E PERSPECTIVAS

Abstract

O presente estudo tem o intuito de analisar a responsabilidade ambiental, nos casos em que o meio ambiente se encontra em risco ou com dano, através de condutas que o degradam. Diante disso estabeleceu-se como justificativa o estudo da responsabilidade nos casos de danos ao meio ambiente. Diante o exposto, surgiu a problemática: é possível a teoria da responsabilidade objetiva, nos casos de danos ao meio ambiente? Destarte, levantou-se a hipótese que é notória existir uma responsabilização dos agentes que de forma direta ou indireta causem danos ao ambiente. Logo, o objetivo geral desse estudo foi à verificação da responsabilidade ambiental e para isso foi necessário explorar alguns objetivos específicos, como os estudos envolvendo o meio ambiente, por meio de conceitos e espécies; análise do instituto do desenvolvimento sustentável e por fim um estudo envolvendo os ditames em torno da responsabilidade objetiva. Referente à metodologia, foi utilizado o procedimento histórico, e o objetivo da pesquisa foi o descritivo. Para realização deste estudo foi utilizado uma pesquisa qualitativa a partir de estudos bibliográficos. Quanto ao método de abordagem se utilizou o dedutivo. Após todos os apontamentos, chegou-se à conclusão que é amplamente aceito pela legislação em vigor a utilização da responsabilidade objetiva, ou seja, daquela independente de culpa, nos casos de danos ou lesões ao meio ambiente.