Inovação e tributação indutora: como estimular a pesquisa e desenvolvimento através da política fiscal
Keywords:
Benefícios tributários; Estímulos fiscais; Estratégias governamentais; Investimento em P&D; Políticas de incentivo.Abstract
O presente artigo aborda a relação intrínseca entre políticas fiscais e a promoção da inovação nas economias contemporâneas. Em um cenário globalizado, onde a inovação desempenha um papel central na competitividade e crescimento econômico, a capacidade de um país inovar é crucial. Contudo, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) são frequentemente onerosos e de retorno incerto, levantando a questão de como os governos podem incentivar efetivamente tais atividades. O objetivo principal deste estudo é analisar como a tributação indutora pode servir como uma ferramenta estratégica para estimular a inovação e a pesquisa. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma revisão abrangente da literatura, examinando estudos anteriores, artigos de periódicos, relatórios de instituições internacionais e legislações nacionais. A metodologia adotada centrou-se na análise crítica desses materiais, buscando identificar tendências, desafios e oportunidades no campo da tributação indutora e sua relação com a inovação. Os resultados da revisão indicam que, quando implementada adequadamente, a tributação indutora pode oferecer incentivos significativos para o investimento em P&D, levando a um aumento na atividade inovadora. Benefícios fiscais, deduções e créditos fiscais emergem como mecanismos eficazes, mas sua eficácia depende de uma série de fatores, incluindo a clareza da legislação, a estabilidade do regime fiscal e a capacidade de monitorar e avaliar o impacto dos incentivos.
References
ARESTIS, P. Fiscal policy is still an effective instrument of macroeconomic policy. Panoeconomicus, v. 58, n. 2, p. 143-156, 2011.
CUNHA, M.; HAMESSES, D.; BEZERRA, M. S. CIDE-Fuels: Inductive Taxation and Economic and Environmental Development. Direito e Desenvolvimento, v. 2, p. 311, 2011.
DU PREEZ, H. Constructing the fundamental principles of taxation through triangulation. The ATA Journal of Legal Tax Research, v. 16, n. 2, p. 25-45, 2018.
DU PREEZ, H.; STIGLINGH, M. Confirming the fundamental principles of taxation using Interactive Qualitative Analysis. eJTR, v. 16, p. 139, 2018
FRECKNALL-HUGHES, J. Research methods in taxation history. Review Methods in Taxation History, v. 3, n. 1, 2016.
GECHERT, S. What fiscal policy is most effective? A meta-regression analysis. Oxford Economic Papers, v. 67, n. 3, p. 553-580, 2015.
HAUFLER, A.; NORBÄCK, P.-J.; PERSSON, L. Entrepreneurial innovations and taxation. Journal of Public Economics, v. 113, p. 13-31, 2014.
KISER, E.; KARCESKI, S. M. Political economy of taxation. Annual review of political science, v. 20, p. 75-92, 2017
KOUAM, J. C.; ASONGU, S. A. Effects of taxation on social innovation and implications for achieving Sustainable Development Goals in developing countries: A literature review. International Journal of Innovation Studies, 2022.
POGORLETSKIY, A. I.; SÖLLNER, F. Pandemics and Tax Innovations: What can we Learn from History?. Journal of Tax Reform, v. 6, n. 3, p. 270-297, 2020.
RIZOVA, P. S. Are you networked for successful innovation?. MIT Sloan Management Review, v. 47, n. 3, p. 49-55, 2006.
SAWYER, A. Reflections on providing tax incentives for research and development: New Zealand at the cross roads. Journal of Australian Taxation, v. 8, n. 1, p. 111-149, 2005.
SEIXAS, L. F. M. Taxation and Economic Regulation: Contributions to a Regulatory Impact Analysis Model of Inductive Tax Rules. Administrative Law Review, Rio de Janeiro, v. 281, n. 2, p. 175-202, 2022.
WALICKA, M.; PRYSTROM, J. R&D tax incentives for innovation and managerial decisions. e-Finanse: Financial Internet Quarterly, v. 11, n. 4, p. 46-56, 2015.
WALTER, C. E. et al. R&D tax incentives and innovation: unveiling the mechanisms behind innovation capacity. Journal of Advances in Management Research, v. 19, n. 3, p. 367-388, 2022.
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