Inovação e tributação indutora: como estimular a pesquisa e desenvolvimento através da política fiscal

Autores

  • Larissa Lyanna Ribeiro Nogueira Universidad del Museo Social Argentino

Palavras-chave:

Benefícios tributários; Estímulos fiscais; Estratégias governamentais; Investimento em P&D; Políticas de incentivo.

Resumo

O presente artigo aborda a relação intrínseca entre políticas fiscais e a promoção da inovação nas economias contemporâneas. Em um cenário globalizado, onde a inovação desempenha um papel central na competitividade e crescimento econômico, a capacidade de um país inovar é crucial. Contudo, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) são frequentemente onerosos e de retorno incerto, levantando a questão de como os governos podem incentivar efetivamente tais atividades. O objetivo principal deste estudo é analisar como a tributação indutora pode servir como uma ferramenta estratégica para estimular a inovação e a pesquisa. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma revisão abrangente da literatura, examinando estudos anteriores, artigos de periódicos, relatórios de instituições internacionais e legislações nacionais. A metodologia adotada centrou-se na análise crítica desses materiais, buscando identificar tendências, desafios e oportunidades no campo da tributação indutora e sua relação com a inovação. Os resultados da revisão indicam que, quando implementada adequadamente, a tributação indutora pode oferecer incentivos significativos para o investimento em P&D, levando a um aumento na atividade inovadora. Benefícios fiscais, deduções e créditos fiscais emergem como mecanismos eficazes, mas sua eficácia depende de uma série de fatores, incluindo a clareza da legislação, a estabilidade do regime fiscal e a capacidade de monitorar e avaliar o impacto dos incentivos.

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Publicado

2023-09-25

Como Citar

Nogueira, L. L. R. (2023). Inovação e tributação indutora: como estimular a pesquisa e desenvolvimento através da política fiscal . Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(3), 1613–1624. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/10121