ANCIENT PHILOSOPHY AND PROTECTION OF ESSENTIAL RESOURCES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10456

Keywords:

Ancient Philosophy, Cosmology, Natural Elements, Legal regime, Sustainability

Abstract

At the time of Ancient Greece, philosophy had as its object the cosmology, which seeks to rationally define the origin of the world and of all things. Pre-Socratic philosophers who sought to answer the matter that gives rise to the universe did so by pointing to elements of nature such as water, air, fire, and earth. Because of the natural environment, the analysis of these elements interests the discussion about sustainability in the use of resources so that we can talk about the future viability of our "big house". In this work based on an inductive method, based on an analysis of doctrine and legislation, the objective is to analyze the legal regimes of water, air, burnings and fires, and land in the Brazilian positive law, in order to, in the end, To the demonstration of how philosophy added to human action can alter projections by reason of involving in a reflection with the potential of rational liberation of man through thought.

Author Biographies

Lincoln Rafael Horácio, Universidade Estadual de Londrina

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2014). Especialista em Direito Penal (2015). Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL (2016-2018). Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: lincolnraf@gmail.com.

Yago Roberto Lopes Correia Lima, Universidade Nove de Julho

Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Foi aluno especial de História da Filosofia Antiga do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (com nota máxima) e integrou o Centro de Estudos em Filosofia Americana. É assessor de Subprocuradoria-Geral de Justiça do Paraná. E-mail: yagorobertocorreialima@gmail.com.

References

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência (em contraposição à ontologia de Nicolai Hartmann). 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ALVES, Alaôr Caffé. As Raízes Sociais da Filosofia do Direito: uma visão crítica. In: Alaôr Caffé Alves, Celso Lafer, Eros Roberto Grau, Fábio Konder Comparato, Goffredo da Silva Telles Junior, Tercio Sampaio Ferraz Junuor: O que é filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004.

ANTISERI, Giovanni; REALE Dario. História da Filosofia: Antiguidade a Idade Média. Volume 1. São Paulo: Paulus, 1990.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 8ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

BITTAR, Eduardo C.B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. Curso de Filosofia do Direito. 7ªed. São Paulo: Atlas, 2009.

BORNHEIM, Gerd A. Os Filósofos Pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 2005.

BORSOI, Zilda Maria Ferrão; TORRES, Solange Domingo Alencar. Revista do BNDES, 1997. Disponível em: <http://rash.apanela.com/tf/IEEE/rev806.pdf>. Acesso em 20/03/2024.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Introdução à História da Filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles. Vol.1. São Paulo: Brasiliense, 1994.

CÓRDON, Juan Manuel; MARTÍNEZ, Tomas Calvo. História da Filosofia. Lisboa: Almedina, 2014.

DERISIO, José Carlos. Introdução ao controle de poluição ambiental. 4ª ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2012.

FREITAS, Juares. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2011.

MORAES NETO, Deraldo Dias de. A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos: taxa ou preço público? 2009. Disponível em: <http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10714>. Acesso em: 20/03/2024.

MORENTE, Manuel Garcia. Fundamentos de Filosofia: Lições Preliminares. 8ªed. São Paulo: Mestre Jou, 1980.

OST, François. A Natureza à Margem da Lei: a ecologia à prova do direito. Instituto Piaget, 1995.

PIRES, Cecília. Filosofia, como pronunciá-la? In: In HELFER, Inácio; ROHDEN, Luiz; SCHEID, Urbano. O que é Filosofia? São Leopoldo/RS: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2003.

REALE, Giovanni. História da filosofia antiga. São Paulo: Loyola, 1993.

ROBLE, Odilon. Conhecimento do Homem, da Natureza e da Sociedade. Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2009.

SPINELLI, Miguel. Filósofos pré-socráticos: primeiros mestres e da filosofia da ciência grega. 3ª ed. Porto Alegra: ediPUCRS, 2012.

THOMAS, Janet M., CALLAN, Scott J. Economia Ambiental: Fundamentos, políticas e aplicações. Tradução: Antonio Claudio Lot, Marta Reyes Gil Passos. São Paulo: Cengage Lerning, 2010.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

VIEIRA, Neise Ribeiro. Poluição do ar: Indicadores Ambientais. Rio de Janeiro: E-papers, 2009.

Published

2024-06-13 — Updated on 2024-06-13

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How to Cite

Horácio, L. R., & Lopes Correia Lima, Y. R. (2024). ANCIENT PHILOSOPHY AND PROTECTION OF ESSENTIAL RESOURCES. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(2), 3319–3339. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10456