Democracia e liberdade de expressão – uma relação intrínseca
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10518Keywords:
Democracy; Freedom of speech; Constitutional rights.Abstract
Libertarianism is a political and social philosophy that places individual freedom as its fundamental principle. This school of thought argues that personal autonomy should be the central value in a society, and that the government and other institutions should only intervene in people's lives when strictly necessary. This article explores the principles of libertarianism, its political and social implications, as well as its criticisms and challenges.
References
ARAÚJO, Luiz Henrique Diniz. Direito Constitucional Ao Redor Do Globo: Direitos Fundamentais, Liberdade De Expressão E Discurso De Ódio Nos Estados Unidos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 63–77, 2022.
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana – a teoria e a prática da igualdade. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 503/50, apud Simão e Rodovalho, 2017, p. 210).
FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso de ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão”. Sequência, Florianópolis, edição v. 34, nº 66, p. 327-355, jul. 2013.
HONÓRIO, Claudia; KROL, Heloísa. Jurisdição Constitucional, Democracia E Liberdade De Expressão – Análise Do Caso Ellwanger. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, [S. l.], v. 1, n. 1, 2007.
MALISKA, Marcos Augusto. Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração. Heidelberg, 2012, p. 65.
MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7ª edição, Editora Saraiva, São Paulo, 2012, p. 264.
NICOLODI, Ana Marina. Conflitos Entre Direitos Fundamentais – Liberdade De Imprensa Versus Direito À Vida Privada, Direito À Imagem E Direito À Honra. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Curitiba, v.1, n.1 (jan./jun. 2007).
OLIVEIRA, Rafael Santos de; SANTOS, Noemi de Freitas; RODEGHERI, Letícia Bodanese. Judicialização De Conflitos No Ciberespaço: Desafios À Liberdade De Expressão Na Blogosfera. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 13, n. 13, p. 160-178, janeiro/junho de 2013.
SIMAO, José Luiz de Almeida; RODOVALHO, Thiago. A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: As Justificativas Instrumental e Constitutiva para a Inclusão no Catálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, [S. l.], v. 12, n. 1, 2017.
SPLASH. “Monark recorre de multa e bloqueio de redes: 'Fake news não é crime'”. Editorial. Uol, 2023.
TÔRRES, Fernanda Carolina. O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão. Revista de Informação Legislativa, v. 50, n. 200, p. 61-80, out./dez. 2013.
UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Douglas Camilo Pereira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.