A influência da escola positivista na criação e perpetuação de medidas de segurança e suas decorrentes problemáticas
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10773Keywords:
Positivismo; Direito Penal; Medidas de Segurança.Abstract
The purpose of this paper is to analyze the influence of positivist thinking, which began with the studies of Cesare Lombroso in 1876, on the current Brazilian penal system, with security measures, in addition to pointing out the problems related to the subject and which drastically affect and exclude a portion of society. The research is exploratory and its method is bibliographical analysis of the subject. Bibliographical research has shown that the Positivist School, especially Cesare Lombroso - who is considered to be the body of this movement - had a staggering impact on the construction of mistaken and inadequate precepts that reverberated their effects not only in medicine, but also in criminal law.
References
ANITUA, G. I. História dos pensamentos criminológicos; Tradução de Sérgio Lamarão. – Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2008. (Pensamento criminológico; 15);
BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas; Tradução de Paulo M. Oliveira, 2. ed. – São Paulo: Edipro, 2017.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 4 ago. 2024.
BRISSET, F. O. de B. GENEALOGIA DO CONCEITO DE PERICULOSIDADE. Observatório Nacional de Saúde Mental, Justiça e Direitos Humanos, Belo Horizonte, 23 maio 2011. Disponível em: http://www8.tjmg.jus.br/presidencia/programanovosrumos/pai_pj/revista/edicao_01_1/02- GENEALOGIA DO CONCEITO DE PERICULOSIDADE.pdf
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GUILHERME, M. P.; BRENO, Z., Histórias dos pensamentos criminológicos (resenha) , Revista Científica Foz: v. 3 n. 1 (2020): Revista Científica FOZ: Dossiê Águas
JURÇA, G. F. (2023). Escola Positivista: sobre criminologia e racismo nos séculos XIX e XX. Revista De Direitos Humanos E Desenvolvimento Social, 4. https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a9848
LAMOGLIA, C. V. A. Manicômios judiciários. Revista Episteme Transversalis, 10 maio 2021. Disponível em: MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS | Episteme Transversalis (ugb.edu.br)
LIMA, A. C; CASTRO, C. de M. ; SILVA, A. da. ENSAIO SOBRE SAÚDE MENTAL, SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS: POR UMA RADICALIZAÇÃO DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO. 3º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, 18 dez. 2017.
LUIZA, N. S. A. (2023). A medida de segurança e o princípio da vedação à pena de caráter perpétuo:: análise sob a ótica do garantismo penal . Revista Vianna Sapiens, 14(1), 23. https://doi.org/10.31994/rvs.v14i1.939
MARCHEWKA, T. M. N. As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil. Revista de Direito Sanitário, v. 2, n. 3, p. 102-111, 2001. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/82762.
NASCIMENTO, C. V. de S., SILVA, I. R. F. F. da, & Saraiva, R. A. (2023). CRIMINOLOGIA E RACISMO: A SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO EM UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(6), 259–277.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Vinícius Fernandes de Lima Cabral
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.