PNAE: an overview of the food offered in the municipality of Pombal
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10849Keywords:
Food, Growth, Education, HealthAbstract
Regarding the National School Meal Program (PNAE), it highlights that it involves financial transfers from the federal government to cover the costs of student meals at the schools it feeds. This measure consists of strengthening and improving healthy eating habits, especially school performance. In view of what Resolution CD/FNDE No. 06, of May 8, 2020, which determines this direction, this study reflects on how this nutritional choice occurs, its directions for the best offer by the Program. To this end, an exploratory-reflexive study, of a quantitative nature, was developed on this food choice and demonstrating what this choice represents in a municipality in Paraíba. For this approach, the municipality of Pombal was chosen in the hinterland region of the state, and determined as the period of analysis for the years 2021 and 2022 due to the moment of poverty and hunger that Brazil has been going through, but with an appreciation of education. The research population was represented by the contracts presented by the municipality that determined the purchases made, and the sampling referring to the proposed years. From this perspective, the data were presented in graphs and tables, in a descriptive way, with a percentage representation of these findings, and the analysis was anchored in light of the literature that involves the topic on scientific portals. The results demonstrate a municipality concerned with meeting the Program's determinants, showing excellent results at school and in the context of agriculture by positively appropriating the region's agricultural products, with a need for improvement in the suggested gender profile. Following this result, it became clear the importance of following through with the proposal to build a booklet that will pedagogically support the teaching of mathematics through interdisciplinarity (in school units and computer labs), guiding students in the manufacture of figures (graphs and tables), and allowing the community to know the importance of the PNAE implemented in the municipality.
References
AGÊNCIA BRASIL. Governo anuncia reajustes para a merenda escolar: Reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Brasília, DF, 2017.
AGUIAR, O.; BARÃO, G. Padrão S. Educação alimentar e nutricional: a defesa de uma perspectiva contra-hegemônica e histórico-crítica para educação. Demetra: 2017; 12(3):665-682.
ALENCAR, NS, LIMA, FAX e ARAUJO, JA Análise da trajetória dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2014 a 2020. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. 2023, v. 31, não. 121, e0233890 [visto em 23 de novembro de 2023]. https://doi.org/10.1590/S0104-40362023003103890 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/HR7vzdWNVF4bs56TNLSGXvq/
ALHO, C. J. R. Importância da biodiversidade para a saúde humana: uma perspectiva ecológica. Estudos Avançados, [s. l.], v. 26, n. 74, p. 151–166, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100011&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 27 jun. 2022.
ALLIROT, X, Quinta N, CHOKUPERMAL, K, UDANETA, E. Involving children in cooking activities: a potential strategy for directing food choices toward novel food containing vegetables. Appetite 2016; 103:275-285.
ALMEIDA, A. L.; IOCCA, F. A. S. Hábitos alimentares na educação infantil. Eventos Pedagógicos, Sinop, v. 3, n. 2, p. 31-41, maio-jul. 2012.
ALPINO, T. M. A. et al. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cadernos de Saúde Pública, São Paulo, v. 36, n. 8:e00161320, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320
» https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320
AMORIM, A. L. B.; RIBEIRO JUNIOR, J. R. S.; BANDONI, D. H. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro. v. 54, n. 4. p. 1134-1145, jul./ago. 2020. https://doi.org/10.1590/0034-761220200349
» https://doi.org/10.1590/0034-761220200349
ARANA, A. R. A. et al. Meio ambiente e saúde mental: os benefícios das áreas verdes urbanas. Promoção da saúde em resposta à sociedade contemporânea, p. 67, 2020.
AZZONI, C. R.; ALMEIDA, A. N.. Mudanças nas estruturas de consumo e custo de vida comparativo nas Regiões Metropolitanas: 1996-2020. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 51, n. 3, p. 529–563, jul. 2021.
BASTOS, J. L. D., DUQUIA, R. P. Um dos delineamentos mais empregados em epidemiologia: estudo transversal. Scientia Medica. 2007; 17 (4): 229-32.
BEZERRA, G. J.; SCHLINDWEIN, M. M. Agricultura familiar como geração de renda e desenvolvimento local: uma análise para Dourados, MS, Brasil*. Interações (Campo Grande), v. 18, n. 1, p. 3–15, jan. 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/constituicaofederal1988.pdf> . Acesso em: 09 nov. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasil, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm.>. Acesso em: 08 nov. 2023.
BRASIL, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2009; 17 jun.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados Físicos e Financeiros do PNAE. Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae . Acesso em: 30 outubro. 2023.
» http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae
BRINGEL, B.; SPOSITO, M. P. Apresentação do dossiê movimentos sociais e transformações no ativismo contemporâneo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, e238520, 2020. https://doi.org/10.1590/ES.238520
» https://doi.org/10.1590/ES.238520
CARDIM, S. K.; GUANZIROLI, C. H. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. 2020. Acesso em 20 de novembro de 2023. Disponível: http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/ AGRONOMIA_1271_1095426409.pdf
» http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/CASTRO et al. Mulheres na agricultura. Editora Ative: João Pessoa, 2023.
CARVALHO, C. A.; VIOLA, P.; SPERANDIO, N. How is Brazil facing the crisis of Food and Nutrition Security during the COVID-19 pandemic? Public Health Nutrition. Wallingford, v. 24, n. 3, p. 561-4, Feb 2021. https://doi.org/10.1017/S1368980020003973
» https://doi.org/10.1017/S1368980020003973
CASTRO, I. R. R. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, e00009919, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919
» https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. Metodologia científica. São Paulo, SP: Prentice Hall, 2004.
COELHO, D. E. P.; BÓGUS, C. M. Vivências de plantar e comer: a horta escolar como prática educativa, sob a perspectiva dos educadores. Saúde Soc. 2016; 25(3):761-771.
CONTRERAS, J.; GRACIA, M.; Alimentación y cultura: perspectivas antropológicas. Barcelona: Ariel; 2005.
DANIEL, L. P.; FERREIRA, M. D. P., NEVES, M. C. R.; OLIVEIRA, G. R. Cooperativismo, renda e emprego na agricultura familiar em Goiás. In Anais do 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (pp. 1-16). 2020. Brasília: SOBER.
DEBUCQUET, D. L, et al. COVID-19 risks to global food security. Science, [s. l.], v. 369, n. 6503, p. 500-502, Jul. 2020. https://doi.org/10.1126/science.abc4765
» https://doi.org/10.1126/science.abc4765
DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez/UNESCO, 2000.
FONSECA, F. E. A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional. Revista Brasileira de Política Internacional [online]. 2007, v. 50, n. 1 [Acessado 7 setembro de 2023] , pp. 121-138. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-73292007000100007>.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Repasses financeiros por entidade executora. Brasília, DF: Ministério da educação; 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-repasses-financeiros Acesso em: 27 set. 2023
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Histórico. Brasília, DF, 2017.
GOLDEMBERG, J.. O repensar da educação no Brasil. Estudos Avançados, v. 7, n. 18, p. 65–137, maio 1993.
GOERGEN, P.; PINO, I. R.; SGUISSARDI, V.; ADRIÃO, T.; STOCO, S.; ALMEIDA, L. C. A educação no atual cenário político econômico mundial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, e0229217, 2019. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019229217
» https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019229217
GOMES, S. M. F. P. O. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE sobre a nutrição dos alunos: defasagem e desempenho escolar. Tese (Doutorado em Economia] – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
GREEN, B.; BIGUM, C. Alienígenas na sala de aula. In: SILVA, Tomás Tadeu da. Tomaz Tadeu da Silva (org.) Petrópolis RJ: Vozes,1995.
HESSEN, J. A essência do conhecimento. In: Hessen. Teoria do conhecimento. 2. Ed. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2003. Cap. 3., p. 69-94.
HOLANDA, A. C. de . et al.. APORTE DE SERAPILHEIRA E NUTRIENTES EM UMA ÁREA DE CAATINGA. Ciência Florestal, v. 27, n. 2, p. 621–633, abr. 2017.
HORTA, V. de A. Processo de enfermagem / Wanda de Aguiar Horta, com a colaboração de Brigitta E. P. Castellanos. Editora Pedagógica e Universitária LTDA, São Paulo: EPU 1979.
HOUAISS. Dicionário. Dicionário online de português. 2016. [acesso em 2023 jun. 30]. Disponível em: https://www.dicio.com.br/proteger/
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Censo 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demográfico-2010.html?edicao=9665&t=sobre. Acesso em 16 de setembro de 2023.
LEHER, R. et al.. Novas possibilidades históricas para a democracia e para a educação pública. Educação & Sociedade, v. 44, p. e271371, 2023.
MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo, SP: Atlas, 2003.
MARTINELLI, S. S.; CAVALLI, S. B. Alimentação saudável e sustentável: uma revisão narrativa sobre desafios e perspectivas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 11, p. 4251–4262, nov. 2019.
NASCIMENTO, C. A. DO .; AQUINO, J. R. DE .; DELGROSSI, M. E.. Tendências recentes da agricultura familiar no Brasil e o paradoxo da pluriatividade. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 60, n. 3, p. e240128, 2022.
NERO, D. DA S. M.; GARCIA, R. P. M.; ALMASSY JUNIOR, A. A.. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 31, n. 118, p. e0233056, jan. 2023.
NUNES, E. M., CRUZ, M. S.; SILVA, V. M. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Território Rural Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (RN): o desafio da adequação sócio-técnica. Revista Extensão Rural, 2020. 27(3), 40-64.
NUNES, E. M.,;FRANÇA, A. R. M.; LIMA, J. S. S.; MEDEIROS, L. S. Novidades (Novelty) na Agricultura Familiar e sua associação com a agroecologia na produção de hortifrutigranjeiros no Território Sertão do Apodi (RN). Revista Redes, 2018. 23(1), 213-236.
OLIVEIRA, S. R. M. L.; VILLAR, B. S.; FLORIDO, J. M. P.; SCHWARTZMAN, F.; BICALHO, D. Implantação de hortas pedagógicas em escolas municipais de São Paulo. 2018; 13(03): 583-603.
PORTAL, R. D.; VIEIRA, I. C. G.; CANTO, O. do. Alimentação escolar no contexto da pandemia COVID – 19 nas Instituições Federais de Ensino da Região Metropolitana de Belém/Pará. Revista agricultura familiar. PPGAA. v. 15, n. 1, 2021.
PEIXINHO, A. M. L. Um resgate histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Dissertação [Mestrado Profissional em Ciências da Saúde] – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2011.
PINO, I. R.; ALMEIDA, L. C.; ZUIN, A. Á. S.; MORAES, C. S. V.; FERRETTI, C. J.; GOERGEN, P.; XIMENES, S. B.; SOUZA, S. M. Z. L.; ADRIÃO, T. A educação no atual cenário político econômico mundial: a disputa eleitoral e os retrocessos na educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 144, p. 515-521, 2018. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018v38n144ED
» https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018v38n144ED
SANTOS, L. A. O fazer educação alimentar e nutricional: algumas contribuições para reflexão. Cien Saude Colet. 2012; 17(2):453-462.
SOBAL, J; KETTEL; K.L.; BISOGNI, C. A conceptual model of the food and nutrition system. Soc Sci Med 1998; 47(7):853-863.
SOUZA, R. H.; TOMASI, C. D.; BIROLLO, I. V.; CERETTA, L. B.; RIBEIRO, R. S. Educação alimentar e nutricional: relato de experiência. Rev Progr Res Multiprof Saude Colet. 2016; 3.
SILVA, R. M. A., AQUINO, J. R., COSTA, F. B.; NUNES, E. M. Características produtivas e socioambientais da agricultura familiar no Semiárido brasileiro: evidências a partir do Censo Agropecuário de 2017. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2020. 55, 314-338.
SILVA, R. M. A. DA .; NUNES, E. M.. Agricultura familiar e cooperativismo no Brasil: uma caracterização a partir do Censo Agropecuário de 2017. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 61, n. 2, p. e252661, 2023.
SILVA, C.; SCHULTZ, G Acesso a mercados e gestão de cooperativas da agricultura familiar no Brasil. Espacios, 2017. 38(44), 23-39.
TOMIZAKE, K.; SILVA, M. G. V. Educação e Comportamento Político. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, e247881, 2021. https://doi.org/10.1590/ES.247881
» https://doi.org/10.1590/ES.247881
VERTHEIN, U. P.; AMPARO-SANTOS, L.. A noção de cultura alimentar em ações de educação alimentar e nutricional em escolas brasileiras: uma análise crítica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 4849–4858, out. 2021.
VERTHEIN, U. P.; AMPARO-SANTOS, L.. A noção de cultura alimentar em ações de educação alimentar e nutricional em escolas brasileiras: uma análise crítica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 4849–4858, out. 2021.
VIERIA, M. et al. Deposição de Serapilheira e Nutrientes em Plantio de Eucalyptus urophylla × E. globulus. Floresta e Ambiente, Seropédica, v. 3, n. 21, p. 327-338, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Marcelo Rodrigues Félix, Aline Costa Ferreira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
