PNAE: um panorama acerca da alimentação ofertada no município de Pombal

Autores/as

  • Marcelo Rodrigues Félix Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba
  • Aline Costa Ferreira Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10849

Palabras clave:

Alimentação, Crescimento, Educação, Saúde

Resumen

Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destaca-se que envolve o repasse financeiro do governo federal para cobrir as despesas com alimentação discente das escolas por ele alimentadas. Essa medida consiste em fortalecer e aprimorar hábitos alimentares saudáveis, sobretudo o rendimento escolar. Frente ao que traz a Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 que determina tal direcionamento, este estudo reflete sobre como ocorre essa escolha nutricional, seus encaminhamentos para a melhor oferta pelo Programa. Para tanto, foi desenvolvido um estudo exploratório-reflexivo, de cunho quantitativo, sobre essa escolha alimentar e com o demonstrativo do que representa essa escolha em um município paraibano. Para tal abordagem, foi escolhido o município de Pombal na região do sertão do estado, e determinado como período de análise os anos de 2021 e 2022 em virtude do momento de pobreza e fome que o Brasil vem atravessando, mas, com valorização da educação. A população de pesquisa foi representada pelos contratos apresentados pelo município que determinam as compras efetuadas, e a amostragem referente aos anos propostos. Nessa perspectiva os dados foram apresentados em gráficos e tabelas, de forma descritiva, com representação percentual desses achados, E a análise foi ancorada à luz da literatura que envolve a temática em portais científicos. Os resultados demonstram um município preocupado em atender os determinantes do Programa, evidenciando excelentes resultados no âmbito escolar e no contexto da agricultura por se apropriar de maneira positiva dos produtos agrícolas da região, com necessidade de melhoria para o perfil de gênero sugerido. Seguindo esse resultado, ficou clara a importância de seguir à diante com a proposta de construir uma cartilha que apoiará pedagogicamente a partir da interdisciplinaridade o ensino da matemática (Em unidades escolares e laboratórios de informática), orientando os educandos na confecção de figuras (gráficos e tabelas), e  permitindo à comunidade conhecer a importância do PNAE implantado no município.

Citas

AGÊNCIA BRASIL. Governo anuncia reajustes para a merenda escolar: Reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Brasília, DF, 2017.

AGUIAR, O.; BARÃO, G. Padrão S. Educação alimentar e nutricional: a defesa de uma perspectiva contra-hegemônica e histórico-crítica para educação. Demetra: 2017; 12(3):665-682.

ALENCAR, NS, LIMA, FAX e ARAUJO, JA Análise da trajetória dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2014 a 2020. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. 2023, v. 31, não. 121, e0233890 [visto em 23 de novembro de 2023]. https://doi.org/10.1590/S0104-40362023003103890 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/HR7vzdWNVF4bs56TNLSGXvq/

ALHO, C. J. R. Importância da biodiversidade para a saúde humana: uma perspectiva ecológica. Estudos Avançados, [s. l.], v. 26, n. 74, p. 151–166, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100011&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 27 jun. 2022.

ALLIROT, X, Quinta N, CHOKUPERMAL, K, UDANETA, E. Involving children in cooking activities: a potential strategy for directing food choices toward novel food containing vegetables. Appetite 2016; 103:275-285.

ALMEIDA, A. L.; IOCCA, F. A. S. Hábitos alimentares na educação infantil. Eventos Pedagógicos, Sinop, v. 3, n. 2, p. 31-41, maio-jul. 2012.

ALPINO, T. M. A. et al. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cadernos de Saúde Pública, São Paulo, v. 36, n. 8:e00161320, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320

» https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320

AMORIM, A. L. B.; RIBEIRO JUNIOR, J. R. S.; BANDONI, D. H. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro. v. 54, n. 4. p. 1134-1145, jul./ago. 2020. https://doi.org/10.1590/0034-761220200349

» https://doi.org/10.1590/0034-761220200349

ARANA, A. R. A. et al. Meio ambiente e saúde mental: os benefícios das áreas verdes urbanas. Promoção da saúde em resposta à sociedade contemporânea, p. 67, 2020.

AZZONI, C. R.; ALMEIDA, A. N.. Mudanças nas estruturas de consumo e custo de vida comparativo nas Regiões Metropolitanas: 1996-2020. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 51, n. 3, p. 529–563, jul. 2021.

BASTOS, J. L. D., DUQUIA, R. P. Um dos delineamentos mais empregados em epidemiologia: estudo transversal. Scientia Medica. 2007; 17 (4): 229-32.

BEZERRA, G. J.; SCHLINDWEIN, M. M. Agricultura familiar como geração de renda e desenvolvimento local: uma análise para Dourados, MS, Brasil*. Interações (Campo Grande), v. 18, n. 1, p. 3–15, jan. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/constituicaofederal1988.pdf> . Acesso em: 09 nov. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasil, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm.>. Acesso em: 08 nov. 2023.

BRASIL, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2009; 17 jun.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados Físicos e Financeiros do PNAE. Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae . Acesso em: 30 outubro. 2023.

» http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae

BRINGEL, B.; SPOSITO, M. P. Apresentação do dossiê movimentos sociais e transformações no ativismo contemporâneo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, e238520, 2020. https://doi.org/10.1590/ES.238520

» https://doi.org/10.1590/ES.238520

CARDIM, S. K.; GUANZIROLI, C. H. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. 2020. Acesso em 20 de novembro de 2023. Disponível: http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/ AGRONOMIA_1271_1095426409.pdf

» http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/CASTRO et al. Mulheres na agricultura. Editora Ative: João Pessoa, 2023.

CARVALHO, C. A.; VIOLA, P.; SPERANDIO, N. How is Brazil facing the crisis of Food and Nutrition Security during the COVID-19 pandemic? Public Health Nutrition. Wallingford, v. 24, n. 3, p. 561-4, Feb 2021. https://doi.org/10.1017/S1368980020003973

» https://doi.org/10.1017/S1368980020003973

CASTRO, I. R. R. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, e00009919, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919

» https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. Metodologia científica. São Paulo, SP: Prentice Hall, 2004.

COELHO, D. E. P.; BÓGUS, C. M. Vivências de plantar e comer: a horta escolar como prática educativa, sob a perspectiva dos educadores. Saúde Soc. 2016; 25(3):761-771.

CONTRERAS, J.; GRACIA, M.; Alimentación y cultura: perspectivas antropológicas. Barcelona: Ariel; 2005.

DANIEL, L. P.; FERREIRA, M. D. P., NEVES, M. C. R.; OLIVEIRA, G. R. Cooperativismo, renda e emprego na agricultura familiar em Goiás. In Anais do 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (pp. 1-16). 2020. Brasília: SOBER.

DEBUCQUET, D. L, et al. COVID-19 risks to global food security. Science, [s. l.], v. 369, n. 6503, p. 500-502, Jul. 2020. https://doi.org/10.1126/science.abc4765

» https://doi.org/10.1126/science.abc4765

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez/UNESCO, 2000.

FONSECA, F. E. A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional. Revista Brasileira de Política Internacional [online]. 2007, v. 50, n. 1 [Acessado 7 setembro de 2023] , pp. 121-138. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-73292007000100007>.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Repasses financeiros por entidade executora. Brasília, DF: Ministério da educação; 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-repasses-financeiros Acesso em: 27 set. 2023

» https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-repasses-financeiros

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Histórico. Brasília, DF, 2017.

GOLDEMBERG, J.. O repensar da educação no Brasil. Estudos Avançados, v. 7, n. 18, p. 65–137, maio 1993.

GOERGEN, P.; PINO, I. R.; SGUISSARDI, V.; ADRIÃO, T.; STOCO, S.; ALMEIDA, L. C. A educação no atual cenário político econômico mundial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, e0229217, 2019. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019229217

» https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019229217

GOMES, S. M. F. P. O. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE sobre a nutrição dos alunos: defasagem e desempenho escolar. Tese (Doutorado em Economia] – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.

GREEN, B.; BIGUM, C. Alienígenas na sala de aula. In: SILVA, Tomás Tadeu da. Tomaz Tadeu da Silva (org.) Petrópolis RJ: Vozes,1995.

HESSEN, J. A essência do conhecimento. In: Hessen. Teoria do conhecimento. 2. Ed. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2003. Cap. 3., p. 69-94.

HOLANDA, A. C. de . et al.. APORTE DE SERAPILHEIRA E NUTRIENTES EM UMA ÁREA DE CAATINGA. Ciência Florestal, v. 27, n. 2, p. 621–633, abr. 2017.

HORTA, V. de A. Processo de enfermagem / Wanda de Aguiar Horta, com a colaboração de Brigitta E. P. Castellanos. Editora Pedagógica e Universitária LTDA, São Paulo: EPU 1979.

HOUAISS. Dicionário. Dicionário online de português. 2016. [acesso em 2023 jun. 30]. Disponível em: https://www.dicio.com.br/proteger/

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Censo 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demográfico-2010.html?edicao=9665&t=sobre. Acesso em 16 de setembro de 2023.

LEHER, R. et al.. Novas possibilidades históricas para a democracia e para a educação pública. Educação & Sociedade, v. 44, p. e271371, 2023.

MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo, SP: Atlas, 2003.

MARTINELLI, S. S.; CAVALLI, S. B. Alimentação saudável e sustentável: uma revisão narrativa sobre desafios e perspectivas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 11, p. 4251–4262, nov. 2019.

NASCIMENTO, C. A. DO .; AQUINO, J. R. DE .; DELGROSSI, M. E.. Tendências recentes da agricultura familiar no Brasil e o paradoxo da pluriatividade. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 60, n. 3, p. e240128, 2022.

NERO, D. DA S. M.; GARCIA, R. P. M.; ALMASSY JUNIOR, A. A.. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 31, n. 118, p. e0233056, jan. 2023.

NUNES, E. M., CRUZ, M. S.; SILVA, V. M. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Território Rural Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (RN): o desafio da adequação sócio-técnica. Revista Extensão Rural, 2020. 27(3), 40-64.

NUNES, E. M.,;FRANÇA, A. R. M.; LIMA, J. S. S.; MEDEIROS, L. S. Novidades (Novelty) na Agricultura Familiar e sua associação com a agroecologia na produção de hortifrutigranjeiros no Território Sertão do Apodi (RN). Revista Redes, 2018. 23(1), 213-236.

OLIVEIRA, S. R. M. L.; VILLAR, B. S.; FLORIDO, J. M. P.; SCHWARTZMAN, F.; BICALHO, D. Implantação de hortas pedagógicas em escolas municipais de São Paulo. 2018; 13(03): 583-603.

PORTAL, R. D.; VIEIRA, I. C. G.; CANTO, O. do. Alimentação escolar no contexto da pandemia COVID – 19 nas Instituições Federais de Ensino da Região Metropolitana de Belém/Pará. Revista agricultura familiar. PPGAA. v. 15, n. 1, 2021.

PEIXINHO, A. M. L. Um resgate histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Dissertação [Mestrado Profissional em Ciências da Saúde] – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2011.

PINO, I. R.; ALMEIDA, L. C.; ZUIN, A. Á. S.; MORAES, C. S. V.; FERRETTI, C. J.; GOERGEN, P.; XIMENES, S. B.; SOUZA, S. M. Z. L.; ADRIÃO, T. A educação no atual cenário político econômico mundial: a disputa eleitoral e os retrocessos na educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 144, p. 515-521, 2018. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018v38n144ED

» https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018v38n144ED

SANTOS, L. A. O fazer educação alimentar e nutricional: algumas contribuições para reflexão. Cien Saude Colet. 2012; 17(2):453-462.

SOBAL, J; KETTEL; K.L.; BISOGNI, C. A conceptual model of the food and nutrition system. Soc Sci Med 1998; 47(7):853-863.

SOUZA, R. H.; TOMASI, C. D.; BIROLLO, I. V.; CERETTA, L. B.; RIBEIRO, R. S. Educação alimentar e nutricional: relato de experiência. Rev Progr Res Multiprof Saude Colet. 2016; 3.

SILVA, R. M. A., AQUINO, J. R., COSTA, F. B.; NUNES, E. M. Características produtivas e socioambientais da agricultura familiar no Semiárido brasileiro: evidências a partir do Censo Agropecuário de 2017. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2020. 55, 314-338.

SILVA, R. M. A. DA .; NUNES, E. M.. Agricultura familiar e cooperativismo no Brasil: uma caracterização a partir do Censo Agropecuário de 2017. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 61, n. 2, p. e252661, 2023.

SILVA, C.; SCHULTZ, G Acesso a mercados e gestão de cooperativas da agricultura familiar no Brasil. Espacios, 2017. 38(44), 23-39.

TOMIZAKE, K.; SILVA, M. G. V. Educação e Comportamento Político. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, e247881, 2021. https://doi.org/10.1590/ES.247881

» https://doi.org/10.1590/ES.247881

VERTHEIN, U. P.; AMPARO-SANTOS, L.. A noção de cultura alimentar em ações de educação alimentar e nutricional em escolas brasileiras: uma análise crítica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 4849–4858, out. 2021.

VERTHEIN, U. P.; AMPARO-SANTOS, L.. A noção de cultura alimentar em ações de educação alimentar e nutricional em escolas brasileiras: uma análise crítica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 4849–4858, out. 2021.

VIERIA, M. et al. Deposição de Serapilheira e Nutrientes em Plantio de Eucalyptus urophylla × E. globulus. Floresta e Ambiente, Seropédica, v. 3, n. 21, p. 327-338, 2014.

Publicado

2024-09-22

Cómo citar

Félix, M. R., & Ferreira, A. C. (2024). PNAE: um panorama acerca da alimentação ofertada no município de Pombal . Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(3), 4015–4027. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10849

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