O direito de ir e vir sob a ótica dos desafios e perspectivas do transporte público urbano em Sousa-Paraíba

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10901

Keywords:

Urban Mobility; Public Transport; Efficiency.

Abstract

This study aimed to discuss the implementation of the National Urban Mobility Policy and its impacts on the local population, addressing the discrepancy between the legal guidelines and the practical reality faced by smaller municipalities, such as the Municipality of Sousa in the State of Paraíba, which, despite its regional relevance and population of almost 68,000 inhabitants, faces significant challenges in providing and maintaining an efficient public transportation system. Using an inductive methodology, the research combines qualitative and quantitative approaches to analyze statistical data, bibliographic and documentary review, as well as empirical research, in which interviews were conducted with users and managers of the transport provided by the municipality before the pandemic period. In this way, the study has aimed to correlate the constitutional right to locomotion with the need for adequate urban public transportation, highlighting the deficiency in the application of legal norms and the specific operational and management obstacles faced by the city of Sousa-Paraíba.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República.

BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm Acesso: 29 de julho de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Ambiente exportação de dados – leis. Disponível em: https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/export. Acesso em: 29 julho de 2024.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Monitor - Boletim das Finanças Municipais. – Transporte Público Municipal. Ano 2024. Disponível em: https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/15202. Acesso em: 29 julho de 2024.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/sousa/panorama. Acesso em: 29 julho de 2024.

NTU 2022-2023. Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. Disponível em: https://ntu.org.br/novo/Default.aspx?v=1232. Acesso em: 28 julho de 2024.

NTU: 2022-2023. Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos Anuário / Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. - Brasília: NTU, 2023. 76 p. ISSN: 2317-8868. Disponível em: https://ntu.org.br/novo/upload/Publicacao/Pub638272765778419772.pdf. Acesso em: 27 julho de 2024.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em : < https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos.> Acesso em: 27 julho de 2024.

PINHEIRO, Monaliza. Perspectivas do planejamento urbano nas cidades(inter)médias do semiárido: a experiência de Sousa - PB coma mobilidade /orientador João Whitaker. São Paulo, 2022. 143 p.

SENATRAN. Estatísticas - Frota de Veículos, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/estatisticas-frota-de-veiculos-senatran. Acesso em: 29 julho de 2024.

Published

2024-09-03

How to Cite

Germano , A. A., Daênio Pinto Nóbrega Gadelha, Neto , F. das C. B., Silva , F. de A. A. da, & Sérvio, L. F. de M. (2024). O direito de ir e vir sob a ótica dos desafios e perspectivas do transporte público urbano em Sousa-Paraíba. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(3), 3884–3891. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10901

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