Public calls of PNAE in federal educational institutions in Cajazeiras-PB: evaluation of effectiveness

Authors

  • Marcelo José Pinheiro de Sousa Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • José Cezario de Almeida Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Luiz Jardelino de Lacerda Neto Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – UACV/CFP – Cajazeiras – PB. https://orcid.org/0000-0002-9339-3215
  • Aline Carla de Medeiros Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB https://orcid.org/0000-0002-0161-3541

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11065

Keywords:

Agricultura Familiar, Segurança alimentar, PNAE, Desenvolvimento Regional

Abstract

Family farming accounts for approximately 70% of the food consumed in Brazil and 74% of rural employment, representing around 30% of the gross value of the national agricultural production. This highlights its importance for food security, income generation, and reducing inequalities in rural areas, according to the 2017 IBGE census. To encourage family farming and combat hunger and poverty in Brazil, the Food Acquisition Program for Family Farming was established in 2003, with the 2009 PNAE mandate requiring that 30% of the school meal budget be allocated to family farm products. This study analyzed Public Calls between 2017 and 2024 by Federal Education Institutions (IFEs) in Cajazeiras-PB, to determine if these acquisitions promote sustainable development, food security, and local economic strengthening, in line with public policies. Results show that, despite progress, the PNAE faces challenges, including irregular Public Calls, difficulties in setting fair prices, and administrative barriers that limit local producers' participation. The research underscores the need for improvements in the implementation and management of public policies to strengthen the connection between IFEs and family farming.

Author Biographies

Marcelo José Pinheiro de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Título de Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Instituto Superior de Ensino de Cajazeiras (2008). Especialização em Gestão dos Hospitais Universitários Federais no SUS pelo Hospital Sírio Libanês (são Paulo, 2016). Atualmente cursado Mestrado Proficional em Gestão e Sistemas Agroindustriais. Consultor Técnico de Compras e Execução Orçamentária do Hospital Regional de Cajazeiras no Governo de Estado da Paraíba e do Instituto Júlio Bandeira (antigo Hospital Infantil). É Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Técnico em Laboratório - área da Universidade Federal de Campina Grande, ocupou a função de Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro Oficial até o ano 2011, ocupou a função de Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello da UFCG até o ano de 2016, ocupou a função de Gerente Administrativo até o ano de 2019 e Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar até o ano de 2021 do Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, atualmente é Tecnico Administrativo da Universidade Federal de Campina Grande, Advogado e Consultor em licitações e contratos com a administração pública.

José Cezario de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Possui Curso Técnico em Agropecuária (CAVN/UFPB); Curso em Licenciatura em Ciências (1991); Curso de Licenciatura em Biologia (1999) p/ Universidade Federal da Paraíba; Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (DIREITO) e ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL p/ Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - PB;; MESTRADO em Desenvolvimento e Meio Ambiente p/ Universidade Federal da Paraíba (2002) e DOUTORADO em Ciências Biológicas p/ Universidade Federal de Pernambuco (2005); PÓS-DOURADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - Sistemas de Garantias e de Proteção dos Direitos e da Saúde de Crianças e Adolecentes, p/ Universidade São Paulo - USP. DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ-UFPB (em curso). PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Associado IV da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras (2005-2022); Diretor Geral do Campus da UFCG - Cajazeiras (2010-2014); Professor e Orientador do Mestrado em Gestão e Sistemas Agroindustrias (PPGSA-UFCG); Professor de Disciplinas nos Cursos de Graduação de Enfermagem (Biologia Celular e Molecular); Medicina (Medicina-Legal); Propcesso Penal e de Ciências Biológicas do CFP/UFCG; Membro Titular do Comitê de Ética em Pesaquisas (CEP); Membro Titular do Comitê de Estudos Animais (CEUA); Editor-chefe da REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA; Membro Sócio da ONG CEMAR (1984-2022); Membro do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR 1985-2022); Membro do Grupo de Pesquisa em Violência e Saúde (UFCG). Sócio Pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Crminais (IBCCRIM-SP); Sócio Membro da Associação Brasileira de Ciências Criminais (ABRACRIM). Pesquisador, Extensionista e Palestrante. Advogado.

Luiz Jardelino de Lacerda Neto, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – UACV/CFP – Cajazeiras – PB.

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (2003), mestrado em Bioprospecção Molecular pela Universidade Regional do Cariri (2013) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Química-Biológica pela Universidade Regional do Cariri (2021). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Farmácia, atuando principalmente nos seguintes temas: antiedematogenic effect, terpenes, atividade biológica, sustentabilidade e bioprospecção.

Aline Carla de Medeiros, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Licenciada em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, concluído em 2008; Especialista em Educação Ambiental pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP), concluído no ano de 2011; Mestre em Sistemas Agroindustriais, pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG/Pombal-PB, concluído em 2014 e Doutora em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, concluído em 2020. Atualmente é presidente da ONG (GVAA - Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas) e Professora lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, na Secretaria Municipal de Educação de Cajazeirinhas - Paraíba. Credenciada no Programa de Pós Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais do Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar-CCTA da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal, Paraíba. Atuando nas áreas de: Ciências Biológicas; Ciências Agrárias, Desenvolvimento de Processos Biológicos e Ciências Ambientais.

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2024-11-02

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Sousa, M. J. P. de, Almeida, J. C. de, Lacerda Neto, L. J. de, & Medeiros, A. C. de. (2024). Public calls of PNAE in federal educational institutions in Cajazeiras-PB: evaluation of effectiveness. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(4), 4252–4270. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11065

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Vol. 13 No. 4 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

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