Convocatorias públicas del PNAE en instituciones educativas federales en Cajazeiras-PB: evaluación de efectividad

Autores/as

  • Marcelo José Pinheiro de Sousa Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • José Cezario de Almeida Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Luiz Jardelino de Lacerda Neto Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – UACV/CFP – Cajazeiras – PB. https://orcid.org/0000-0002-9339-3215
  • Aline Carla de Medeiros Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB https://orcid.org/0000-0002-0161-3541

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11065

Palabras clave:

Agricultura Familiar, Segurança alimentar, PNAE, Desenvolvimento Regional

Resumen

La agricultura familiar representa alrededor del 70% de los alimentos consumidos en el país y el 74% de los empleos en las zonas rurales, representando aproximadamente el 30% del valor bruto de la producción agrícola nacional, destacando su importancia para la seguridad alimentaria, la generación de ingresos y la reducción de las desigualdades en el campo, según el censo del IBGE (2017). Con el objetivo de fomentar la agricultura familiar y combatir el hambre y la pobreza en Brasil, se creó en 2003 el Programa de Adquisición de Alimentos de la Agricultura Familiar, y el PNAE determinó en 2009 que el 30% del presupuesto de alimentación escolar se destine a productos de la agricultura familiar. Este estudio analizó Convocatorias Públicas entre 2017 y 2024 realizadas por Instituciones Federales de Educación (IFEs) en Cajazeiras-PB, para verificar si estas adquisiciones promueven el desarrollo sostenible, la seguridad alimentaria y el fortalecimiento de la economía local, en línea con las políticas públicas. Los resultados muestran que, a pesar de los avances, el PNAE enfrenta desafíos, como la falta de convocatorias públicas periódicas, dificultades para definir precios justos y barreras administrativas que limitan la participación de los productores locales. La investigación reafirma la importancia de mejoras en la implementación y gestión de políticas públicas para fortalecer el vínculo entre las EFI y la agricultura familiar.

Biografía del autor/a

Marcelo José Pinheiro de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Título de Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Instituto Superior de Ensino de Cajazeiras (2008). Especialização em Gestão dos Hospitais Universitários Federais no SUS pelo Hospital Sírio Libanês (são Paulo, 2016). Atualmente cursado Mestrado Proficional em Gestão e Sistemas Agroindustriais. Consultor Técnico de Compras e Execução Orçamentária do Hospital Regional de Cajazeiras no Governo de Estado da Paraíba e do Instituto Júlio Bandeira (antigo Hospital Infantil). É Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Técnico em Laboratório - área da Universidade Federal de Campina Grande, ocupou a função de Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro Oficial até o ano 2011, ocupou a função de Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello da UFCG até o ano de 2016, ocupou a função de Gerente Administrativo até o ano de 2019 e Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar até o ano de 2021 do Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, atualmente é Tecnico Administrativo da Universidade Federal de Campina Grande, Advogado e Consultor em licitações e contratos com a administração pública.

José Cezario de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Possui Curso Técnico em Agropecuária (CAVN/UFPB); Curso em Licenciatura em Ciências (1991); Curso de Licenciatura em Biologia (1999) p/ Universidade Federal da Paraíba; Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (DIREITO) e ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL p/ Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - PB;; MESTRADO em Desenvolvimento e Meio Ambiente p/ Universidade Federal da Paraíba (2002) e DOUTORADO em Ciências Biológicas p/ Universidade Federal de Pernambuco (2005); PÓS-DOURADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - Sistemas de Garantias e de Proteção dos Direitos e da Saúde de Crianças e Adolecentes, p/ Universidade São Paulo - USP. DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ-UFPB (em curso). PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Associado IV da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras (2005-2022); Diretor Geral do Campus da UFCG - Cajazeiras (2010-2014); Professor e Orientador do Mestrado em Gestão e Sistemas Agroindustrias (PPGSA-UFCG); Professor de Disciplinas nos Cursos de Graduação de Enfermagem (Biologia Celular e Molecular); Medicina (Medicina-Legal); Propcesso Penal e de Ciências Biológicas do CFP/UFCG; Membro Titular do Comitê de Ética em Pesaquisas (CEP); Membro Titular do Comitê de Estudos Animais (CEUA); Editor-chefe da REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA; Membro Sócio da ONG CEMAR (1984-2022); Membro do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR 1985-2022); Membro do Grupo de Pesquisa em Violência e Saúde (UFCG). Sócio Pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Crminais (IBCCRIM-SP); Sócio Membro da Associação Brasileira de Ciências Criminais (ABRACRIM). Pesquisador, Extensionista e Palestrante. Advogado.

Luiz Jardelino de Lacerda Neto, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – UACV/CFP – Cajazeiras – PB.

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (2003), mestrado em Bioprospecção Molecular pela Universidade Regional do Cariri (2013) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Química-Biológica pela Universidade Regional do Cariri (2021). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Farmácia, atuando principalmente nos seguintes temas: antiedematogenic effect, terpenes, atividade biológica, sustentabilidade e bioprospecção.

Aline Carla de Medeiros, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Licenciada em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, concluído em 2008; Especialista em Educação Ambiental pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP), concluído no ano de 2011; Mestre em Sistemas Agroindustriais, pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG/Pombal-PB, concluído em 2014 e Doutora em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, concluído em 2020. Atualmente é presidente da ONG (GVAA - Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas) e Professora lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, na Secretaria Municipal de Educação de Cajazeirinhas - Paraíba. Credenciada no Programa de Pós Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais do Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar-CCTA da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal, Paraíba. Atuando nas áreas de: Ciências Biológicas; Ciências Agrárias, Desenvolvimento de Processos Biológicos e Ciências Ambientais.

Citas

Rocha, M. Z. S., dos Santos, S. M. P., de Sousa, M. A. A., ... & Maracaja, P. B. Chaves, A. D. C. G.. A sustentabilidade e a transversalidade nas escolas rurais de Canindé-CE. Journal of Agroindustry Systems, 7(1), 253-269. 2024.

Almeida, P. G., Reinaldo, L. R. L. R., de Sousa Alves, L., da Silva Sousa, J., Maracajá, P. B., Wanderley, J. A. C., & dos Santos, D. P. Impactos ambientais causados pela agricultura e a pecuêria nas propriedades sào joào e areia branca, Pombal œ PB. Revista Brasileira de Gestão Ambiental. GVAA, 4(1), 34-63. 2010

Andrade, R. O., Souto, J. S., Souto, P. C., & Maracajá, P. B. (2012). Agricultura às margens da Rodovia BR-230 no Estado da Paraíba, Brasil. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 7(3), 8. 2012.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), RDC nº 724, de 1º de julho de 2022. Dispõe sobre os padrões microbiológicos dos alimentos e sua aplicação. Diário oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2022.

Borges, I. M. S., de Macêdo Neto, L., Maciel, R. C. G., Silva, V. F., de Amorim, J. C., da Silva Filho, V. G., ... & de Queiroz Firmino, L.. Desenvolvimento sustentável na Paraíba: considerações a partir de indicadores de sustentabilidade aplicados. Caderno Pedagógico, 21(7), e5754-e5754. (2024)

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 jun. 2023.

BRASIL. [Lei de Licitações]. Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11476.htm#art32. Acesso em: 13 jun. 2023.

BRASIL. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2016-2019. (PLANSAN 2016-2019), 2020.

BRASIL. Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA. Disponível em: http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11476.htm#art32. Acesso em: 13 jun. 2023.

BRASIL. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis no 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.

Castro, C.N; Freitas, R.E. Agricultura familiar nordestina, políticas públicas e segurança alimentar. Texto para discussão 2708. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2021.

CONAB -Companhia Nacional de Alimento. Agricultura Familiar: Programa de Aquisição de Alimento – PAA: Resultados da Ações da CONAB em 2020. Compêndio de Estudos CONAB, v. 30, 2020.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Guia para elaboração de indicadores de desempenho de processo. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov .br/bitstream/1/66336/3/Guia_para_Elabora%C3%A7ao_de_Indicadores_de_Processos.pdf. Acesso em 15 set. 2024

Dantas, M. C. D. A. M., de Luna Batista, J., Dantas, P. A. M., Dantas, I. M., Dias, V. H. P., de Andrade Filho, F. C., ... & Maracajá, P. B. (2020). Abelha sem ferrão e seu potencial socioeconômico nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Research, Society and Development, 9(10), e3309107939-e3309107939.

Dorneles, F. M., Mainardi, C. F., Bettencourt, A. F., Pires, R. G., Simões, F. D. S. B., & da Silva Nascimento, S. G. (2018). Panorama da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em um município do Rio Grande do Sul. Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar, 4(1), 86-102.

Di Pietro, M. S. Z. Direito Administrativo, 31ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 2018.

Fernandes Filho, A., Júnior, J. F. L., da Silva, R. A., de Medeiros, A. C., & Maracaja, P. B. (2024). Sustentabilidade na produção de plantas medicinais: práticas sustentáveis na agricultura familiar em Cajazeiras PB: Sustainability in the production of medicinal plants: sustainable practices in family farming in Cajazeiras PB. Revista Coopex., 15(3), 5720-5731.

Food And Agricultural Organization (FAO). El trabajo de la FAO en la Agricultura Familiar: Prepararse para el Decenio Internacional de Agricultura Familiar (2019- 2028) para alcanzar los ODS. Nova York, Estados Unidos: FAO, 2018. Disponível em: https://openknowledge.fao.org /server/api/core/bitstreams/2e2411ad-f6a6-4d8d-9aaa-84f87ccec416/content. Acesso em: 15 set.2024.

Fonseca, M.V.A. Aquisição de alimentos para a alimentação escolar: uma análise de eficiência, 2012.

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. Guia de execução financeira do programa dinheiro direto na escola. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ programas /pdde/media-pdde/manuais/GuiadeExecuodos Recursosdo PDDE.Verso 2023.28.09.2023.pdf, aceso em: 15 set. 2024.

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mai. 2020.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de julho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jul. 2013.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa.4 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Lakatos, E. M.; Marconi, M. A. Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1WnVgL 2RNprDEc _34jIuvSCSfIxGpY8xO/view. Acesso em: 21 jun. 2021.

Lamarche, H. (Coord.). Agricultura familiar: comparação internacional. Uma realidade multiforme. v.1, 2. ed. São Paulo: Unicamp, 1997.

Linhares, P. C. F., de Mendonça, J. D. J., Maracajá, P. B., Pereira, M. F. S., & da Paz, A. E. S. (2011). Cultivo de coentro sob o efeito residual de diferentes doses de jitirana. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 6(3), 21. 2011

Lopes, L. M. M.; Pimenta, J.M. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma avaliação do processo de compras no estado de Minas Gerais, 2016.

Machado, P. M. D. O., Schmitz, B. D. A. S., González-Chica, D. A., Corso, A. C. T., Vasconcelos, F. D. A. G. D., & Gabriel, C. G. (2018). Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, 23, 4153-4164. 2018

Maracajá, P. B., Rodrigues, F. E., & Pontes, F. M. . Tipificação da agricultura familiar no municipio de Icapuí-CE. Revista Caatinga, 20(4), 131-131. 2007

Morais, V.M., de Andrade Freitas, F. L., de Azevedo Arruda, I., de Amorim, J. D. C., & Maracajá, P. B. Tecnologias de convivência com o semi-árido, alternativas viáveis para a agricultura familiar no oeste do rio grande do norte. Infotecnarido (Mossoró – RN – Brasil) v.3, n.1, p.12-24 janeiro/dezembro de 2009

Marconi, m. A.; Lakatos, E. M. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Moreira, L. D., Paiva, Y. F., Maracajá, P. B., Neto, F. D. C. B., Bezerra, P. G., de Araújo, L. N. C., & de Carlos Batista, J. (2024). O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a compra de produtos apícolas do município de Paulista, Estado da Paraíba. Cuadernos de Educación y Desarrollo, 16(8), e5026-e5026.

Ministério do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate A Forme (MDS). Modalidades de compras públicas de alimentos da agricultura familiar no brasil, Série Políticas Socias e de Alimentação 2, Centro de Excelência Contra a Fome, Athalaia Gráfica e Editora, 2020.

Oliveira, G. S. D., Holanda, A. E. G., Araújo, M. A. D. D., Jerez-Roig, J., & Ferreira, M. A. F. (2022). Desigualdade espacial na compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil. Saúde em Debate, 46, 175-189.2022.

Pereira, N.; Franceschini, S.; Priore, S. Qualidade dos alimentos segundo o sistema de produção e sua relação com a segurança alimentar e nutricional: revisão sistemática. Saúde Soc. v. 29, n.4, 2020.

Pereira, W.R.; Marques J. D.; Bianchini, H. C. Análise da inserção da agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Caderno de Ciência & Tecnologia, v. 35, n3, 2018.

Picolotto, E. L. A formação da agricultura familiar no país da grande lavoura: as mãos que alimentam a nação. Editora Appris, 2023.

Pinto Junior, V. M., de Oliveira Gondim, A. R., Maracajá, P. B., & Anacleto de Andrade, A. B. Sustentabilidade agropecuária de produtores rurais em municípios do sertão da paraíba. Environmental & Social Management Journal/Revista de Gestão Social e Ambiental, 12(3) (2018)

Rocha Filho, G. M., Maracajá, P. B., dos Santos, S. M. P., de Medeiros, A. C., Melo, W. F., Rocha, M. Z. S., ... & de Abreu, L. P. M.. A importância do programa nacional de alimentação escolar para as escolas públicas municipais de Canindé-CE. Journal of Agroindustry Systems, 7(1), 234-152. (2024)

Salgado, R. J. S. F., Souza, W. J., & Ferreira, M. A. M. (2022). Compra institucional de produtos da agricultura familiar: avaliando a execução do Programa de Aquisição de Alimentos pelas universidades federais. Revista de Economia e Sociologia Rural, 60(spe).

Sambuichi, R. H. R. Almeida, A.F.C.S. Perin, G. Spínola, P. A. C. Pella, A.F.C. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de Covid-19. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2020.

Santana, T. M.; Schmitz, H. Avaliação da eficácia do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Educação e Contemporaneidade, VII Colóquio Internacional São Cristóvão, SE. 2013.

Santos, C. P; Silva, N. Políticas educativa e direito de cidadania: programa nacional de alimentação escolar, Cruz da Almas, BA, 2021.

Silva, L. G. S. D., Oliveira, G. S. D., Lyra, C. D. O., Pinheiro, L. G. B., Neves, R. A. M. D., & Ferreira, M. A. F. (2022). Compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: a situação do Rio Grande do Norte. Saúde em Debate, 46(spe2), 163-174. 2022.

Silva, D. P., de Lima Silva, C. A., de Caldas Pinto, M. D. S., Silva, K. B., da Silva, R. A., Maracajá, P. B., ... & de Souza, N. A. (2014). Diagnóstico socioeconômico, ambiental e produtivo da atividade apícola em municípios da microrregião de Catolé do Rocha, PB. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 9(3), 213-222.

Silva. P. S., Diniz Filho, E. T., Maracaja, V.P.B.B., Maracaja, P. B. e Pereira, T. FC. Agricultura familiar: um estudo sobre a juventude rural no município de Serra do Mel–RN. Revista Verde (Mossoró–RN–Brasil) v, v. 1, p. 54-66, 1998.

Sousa, T. P. De; Sousa Neto, E. P. De; Silveira, L. R. De S.; Santos Filho, E. F. Dos; Maracajá, P. B. Utilização de plantas como repelentes e inseticidas naturais: Alternativa de produção orgânica e sustentável na agricultura familiar. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, [S. l.], v. 9, n. 4, p. 05–07, 2014. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RVADS/article/view/2885. Acesso em: 2 nov. 2024.

Turpin, M. E.A Alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segurança Alimentar, 16, 50-42, UNICAMP ,2009.

Santos, José Lucas Guilherme; Andrade, Anderson Bruno Anacleto; Maracajá, Patricio Borges. Comportamento sustentável dos produtores rurais no Cariri e no Sertão da Paraíba. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, n. 5, 2018.

Silva, S. do N. , da Cunha Siqueira, E., Dantas, M. C. D. A. M., de Oliveira Gurjão, K. C., & Maracajá, P. B.. Manejo sustentável de área de barragem subterrânea no município de São José da Lagoa Tapada alto sertão da Paraíba. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 9(3), 115-122. 2014

Sousa, L. C. F. S., Arnaud, E. R., Borges, M. D. G. B., Fernandes, A. A., Oliveira, A. V. B., Lima, C. J., ... & Maracajá, P. B. (2012). Cadeia produtiva da apicultura: COOAPIL-cooperativa da micro-região de Catolé do Rocha-PB. Informativo Técnico do Semiárido, 5(1), 16-24.2012.

Rocha Filho, G. M., Maracajá, P. B., dos Santos, S. M. P., de Medeiros, A. C., Melo, W. F., Rocha, M. Z. S., ... & de Abreu, L. P. M. (2024). A importância do programa nacional de alimentação escolar para as escolas públicas municipais de Canindé-CE. Journal of Agroindustry Systems, 7(1), 234-152.

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Publicado

2024-11-02

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Sousa, M. J. P. de, Almeida, J. C. de, Lacerda Neto, L. J. de, & Medeiros, A. C. de. (2024). Convocatorias públicas del PNAE en instituciones educativas federales en Cajazeiras-PB: evaluación de efectividad. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(4), 4252–4270. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11065

Número

Vol. 13 Núm. 4 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

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