A HERANÇA OCULTA DA MIGRAÇÃO NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Authors

  • Marcos Vicente Marçal Centro Universitário de Patos - UNIFIP Faculdade Vale do Pajeú - FVP
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto https://orcid.org/0000-0001-9622-206X
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Monnizia Pereira Nóbrega
  • Caetano José de Lima

Abstract

A questão discutida por neste artigo é a problemática na qual o Brasil é envolvido historicamente, no que se refere ao fluxo de migração para trabalho e moradia, tratando das repercussões jurídicas contemporâneas. Assim, o objetivo deste estudo em relação ao respeito do combate ao trabalho escravo. De modo que, de início, será feita uma construção histórica e estatística, a fim de delinear o atual contexto da problemática em foco. Tendo em vista que o presente artigo se trata de uma pesquisa teórica, utiliza-se da revisão bibliográfica para arquitetar o aparato teórico e argumentativo, já no que diz respeito aos modos operandi os caminhos elegidos foram os propostos pelo método dedutivo e o método comparativo, ainda se perfez quanto a coleta de dados através da pesquisa primária e secundária, sendo essas informações iluminadas pelo prisma qualitativo. A partir disto, foi possível conceber que a nova ordem constitucional conseguiu dar subsídios para uma nova ideologia e um novo contexto histórico, na segurança jurídica abarcada aos estrangeiros, por conta de sua vulnerabilidade carecem de mais compreensão e que possam buscar a regularização de seu estado, para que efetivamente a escravidão e/ou condições degradantes no trabalho seja inadmissível em qualquer situação.

Author Biography

Marcos Vicente Marçal, Centro Universitário de Patos - UNIFIP Faculdade Vale do Pajeú - FVP

Ma em Ciências da SaúdeDra e Pós-Doutora em Promoção de Saúde
Pós-Doutora em Sistemas Agroindustriais pela UFCG, campus Pombal-PBDocente no Curso de Medicina da UNIFIP, Patos-PBDocente no Curso de Enfermgem e Direito na FVP, São José do Egito-PEEditora-Chefe REBES

Published

2019-10-24

How to Cite

Marçal, M. V., Bezerra Neto, F. das C., Caiana, C. R. A., Nóbrega, M. P., & Lima, C. J. de. (2019). A HERANÇA OCULTA DA MIGRAÇÃO NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. Revista Brasileira De Filosofia E História, 8(1), 01–09. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/7353

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