PARA ALÉM DO INCESTO: UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA NO CONTEXTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Authors

  • Marcos Vicente Marçal
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-6232-4383
  • Anne Caroline de Araújo Vicente
  • Eliza Tala Alencar Moura

Abstract

O presente artigo se propõe avaliar o incesto na sociedade brasileira a partir de uma ótica Civil-constitucional. Para chegar a tal ápice, pretende-se seguir um caminho no qual perpassa por pontos conceituais e principiológicos-normativos, como igualdade jurídica entre filhos, o valor da liberdade e proteção integral infantoadolescente, vislumbrando especialmente um olhar humano, ético e que seja condizente com os seus próprios fundamentos. A metodologia empregada nesta pesquisa teórica a caracteriza enquanto descritivo-exploratória, sendo utilizado o método dedutivo, tendo como instrumento a hermenêutica jurídica, com uma abordagem qualitativa, e o método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental. A constitucionalização das famílias representou um progresso a passos largos em relação a diversas situações, por mais que a moralidade ainda ganhe diversas batalhas, havendo um longo caminho no esclarecimento de certos tabus, sendo a proteção dada a criança e ao adolescente um poço obscuro onde se joga todo tipo de responsabilidade, deveres estes novamente ignorados.

Author Biography

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Published

2020-07-11

How to Cite

Marçal, M. V., Caiana, C. R. A., Bezerra Neto, F. das C., Vicente, A. C. de A., & Moura, E. T. A. (2020). PARA ALÉM DO INCESTO: UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA NO CONTEXTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Revista Brasileira De Filosofia E História, 9(1), 54–62. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/8284

Issue

Vol. 9 No. 1 (2020): Revista Brasileira de Filosofia e História

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