EM TEMPOS DE DENÚNCIA CONTRA INTERVENCIONISMO E CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA PARRHESÍA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA CHAMADA WHISTLEBLOWING

Authors

  • Francisco Junior de Oliveira Marques
  • Natércia Sampaio Siqueira
  • Mateus Rodrigues Lins
  • José Cândido da Silva Nóbrega Universidade Federal de Campina Grande - UFCG https://orcid.org/0000-0002-0976-3763

Abstract

O artigo analisa um conceito chave da democracia grego-romana, a parrhesía, relida por Michel Foucault e assumida no instituto jurídico do whistleblowing. O parrhesiasta é o cidadão ético e pleno de coragem, pois fala destemidamente (παρρησια) Esta virtude reaparece no Estado democrático de direito pela noção whistleblowing, ou seja, o processo pelo qual o cidadão, individualmente, denuncia a corrupção de autoridades públicas ou privadas. Nesse sentido, pergunta-se: qual a relação entre parrhesia-wisteleblowing e como este instituto jurídico pode ajudar no combate a corrupção no Estado democrático de direito? O texto enfoca a relação entre os temas da ética, verdade, governabilidade e justiça, mediante a aplicação do whistleblowing na esfera pública e apresenta alguns exemplos de legislações e Convenções Internacionais, bem como, a adesão do Brasil à uma necessária regulamentação desse instituto no seu ordenamento jurídico. A metodologia é bibliográfica e documental, de caráter explicativo, qualitativa e de natureza teórica. Os resultados obtidos levam a concluir que existe uma relação identitária entre parrhesia-wisteleblowing e que a sua regulamentação no direito nacional poderia ser de grande valia para a luta contra a corrupção e proteção daqueles que daqueles que promovem a justiça.

 

Palavras-chaves: Denuncia. Parrhesía. Whistleblowing. Justiça. Democracia.

Author Biography

José Cândido da Silva Nóbrega, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Graduado em Administração; Graduado em Teologia pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR); MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Especialista em Teologia pela Universidade Católica Dom Bosco; Mestre em Sistemas Agroindustriais – UFCG e Mestre em Negócios Internacionais -MUST.

References

BRASIL. Lei 12.850, 02 de agosto de 2013. Poder Executivo, Brasília, 2013. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acessado em 02/05/2020.

BRASIL. Lei nº 13.608, 10 de janeiro de 2018. Poder Executivo, Brasília, 2018. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13608.htm. Acessado em: 02/05/2020.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. Parte especial 5. v. 6. São Paulo:: Saraiva, 2012.

DWORKIN, M.-T. A better statutory approch to whistleblowing. Buseness Ethecs Quarterly 7, 1997.

GOMEZ, V.-H. Vázquez. “Parrhesia: entre ley y filosofia”, en Revista Cientifica Guillermo de Okham 12, 2014.

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. Resultados da Lava-jato. 2020. Disponível em http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/lava-jato/resultados. Acessado em 02/05/2020.

NOBERTO, B. Teoria geral da politica. Rio de Janeiro: Campos, 2000.

ELLISTON, A.-F. Civil disobedience and whistleblowing: a compartive appraisal of two forms of dissent. Journal of Business Ethecs 1, 1982.

FOUCAULT, M. Fearless speech. Edited by Laursen, J. Los Angeles: Semiotext(e), 2001a.

__________, M. L’herméneutique du sujet. Paris: Hautes Études, 2001b.

__________, M. Il faut défendre la société. Cours au Collège de France (1075-1976). Édition numérique réalisée en août 2012.

__________, M. Le courage de la verité. Le gouvernenment de soi et des autres II. Paris: ed. Gros, 2009.

GREENE, LLP. U.S. Departement of Justice Recovers Close to $6 Billion in False Claims Act Cases in 2014. Boston, 2014. Disponivel em https://www.whistleblowerattorneys-blog.com/2014/11/u-s-department-justicerecovers-close-6-billion-false-claims-act-cases-2014.html%3e. Acessado em: 18/05/2020.

JOHNSON, Roberta Ann. Struggle against Corruption: A Comparative Study. Gordonsville, VA, USA: Palgrave Macmillan, 2004. ProQuest ebrary. Web. 19 May 2015.

LEWIS, D. Whistleblowing at work. Continuum International Publish Group, 2001.

MANSBACH, A. Whistleblowing as fearless speech: the radical democratic effects of late modern parrhesia, in LEWIS, D. Whistleblowing and democratic Values. Publish by the International Whistleblowing Research Network, 2011.

OLIVEIRA, Juliana M.-F. A urgencia de uma legislacao whistleblowing no Brasil. Nucleo de Estudos e Pesquisas de consultoria Legislativa. Senado Federal, 175 (2015).

ROCHA, M.-A. Subsídios ao debate para a implantacao dos programas de whistleblower no Brasil. Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lagavem de Dinherio (ENCCLA), 2016, p. 3-62. Disponivel em: http://www.oas.org/juridico/PDFs/mesicic5_br_infocomple_ane33_p64.pdf. Acessado em: 28/05/2020.

POLYBE. Histoires General. Trad. H. Feliz Bouchot. Tome II. Paris: Libraire-Éditeur, 1847. Disponivel em: remacle.org/bloodwolf/historiens/polybe/index.htm. Acessado em 18/05/2020.

TRANSPARENCIA INTERNACIONAL BRASIL. Índice de percepção da corrupção 2019. Disponível em https://transparenciainternacional.org.br. Acessado em: 02/05/2020.

Downloads

Published

2020-09-29

How to Cite

Marques, F. J. de O., Siqueira, N. S., Lins, M. R., & Nóbrega, J. C. da S. (2020). EM TEMPOS DE DENÚNCIA CONTRA INTERVENCIONISMO E CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA PARRHESÍA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA CHAMADA WHISTLEBLOWING. Revista Brasileira De Filosofia E História, 9(2), 152–160. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/8417

Issue

Vol. 9 No. 2 (2020): Revista Brasileira de Filosofia e História

Section

Artigos

License

Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.

Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

Most read articles by the same author(s)