Tributação do IPTU Verde e o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros

Authors

  • Agílio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande

Abstract

O desenvolvimento sustentável perfaz vários fatores que condiz a seara econômica, social e ambiental. Na esfera hídrica congrega o critério de destinação e utilização, bem como, a realização de políticas públicas para garantir o acesso à água para toda a população. Nesta esteira, esta pesquisa visa averiguar o potencial da utilização da ferramenta do IPTU Verde como instrumento para o Desenvolvimento Sustentável. Logo, há necessidade de refletir sobre o futuro do Estado, seus desdobramentos e nuances, para adentrar na reflexão sobre o papel do Estado como garantidor do desenvolvimento sustentável, perfazendo viabilizar a ocupação territorial de maneira sustentável, seja pautada na ferramenta do IPTU Verde, possibilitando a criação de uma sociedade mais potente financeiramente e concomitantemente atrelada aos aspectos ambientais e humanas, de forma satisfativa. Ademais, diante da problemática exposta, buscou-se, fundamentado nos princípios basilares, destacar a indispensabilidade do Estado, baseado na defesa dos direitos humanos, buscar o incentivo ao desenvolvimento sustentável como forma de promoção social.

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Published

2023-01-26 — Updated on 2023-01-27

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How to Cite

Marques, A. T. (2023). Tributação do IPTU Verde e o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Revista Brasileira De Filosofia E História, 11(2), 489–498. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9671 (Original work published January 26, 2023)

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