La audiencia de custodia como garantía de los derechos fundamentales
Palabras clave:
Audiência de custódia; Direitos Fundamentais; Direito Penal.Resumen
En cuanto a la audiencia de custodia, es un acto procesal en el que el agente detenido por algún delito, debe en un plazo de hasta 24 horas ser presentado ante la autoridad judicial competente, así como a través de un agente del Ministerio Público. En cuanto a los objetivos, el trabajo propuesto se divide en objetivos generales y específicos, los cuales se presentarán con la finalidad de clarificar el tema propuesto, así, el objetivo general que se presenta es el análisis de la audiencia de custodia como un derecho fundamental al detenido. La metodología se presentará de la siguiente manera en relación con el procedimiento, adoptará el histórico, con el levantamiento de datos históricos, en cuanto al objetivo de la investigación, se clasifica como descriptiva, basada en cuestiones teóricas. El enfoque utilizado será cualitativo, en cuanto al método de investigación deductivo, partiendo de información más general a casos específicos, por último, en relación a los procedimientos se utilizará la investigación bibliográfica, analizando trabajos académicos, leyes. Por último, cabe señalar que este estudio no termina todo el contenido sobre el tema relacionado con la audiencia de custodia, como un derecho fundamental protegido a los presos, por lo que es ampliamente viable la investigación futura sobre el tema en cuestión.
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