El principio de presunción de inocencia: de la teoría a la aplicabilidade

Autores/as

  • Jonathan Emídio de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande
  • Ruan Carneiro de Abreu Universidade Federal de Campina Grande
  • Agílio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande
  • Carla Rocha Pordeus Universidade Federal de Campina Grande
  • Rosana Santos de Almeida Universidade Federal de Campina Grande
  • Mateus Ferreira de Almeida Lima Universidade Federal de Campina Grande
  • Karla Camilla do Nascimento Oliveira Universidade Federal de Campina Grande

Resumen

El siguiente estudio presenta contenido analítico sobre lo que es el principio de la presunción de inocencia o no culpabilidad en la Ley en la teoría y dentro del sistema jurídico brasileño, de la mano, contrasta su nivel como un poderoso principio de categoría constitucional a los instrumentos de la detención cautelar, inobstante el análisis cualitativo de los datos y el material de la bibliografía, publicado en encuestas, libros y revistas, proponiendo una discusión que tiene por objeto subrayar la importancia de la conversación sobre la tesis ahora alcanzado a lo largo del texto de investigación. El estudio bibliográfico junto con la exposición de ideas antagónicas entre autores doctrinarios y los autores del presente trabajo forman la columna vertebral del ejercicio teórico académico buscado, en el camino de una práctica eficaz e inspiradora del investigador escéptico y del ciudadano común ideal. Función productiva de lo esbozado es, sin duda, la tesis de la inafastabilidad de la presunción de inocencia, aunque la condena suele acabar en prisión, donde un sujeto sería sometido a una condena previa a la prueba de culpabilidad en juicio.

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Publicado

2023-07-27

Cómo citar

de Oliveira, J. E., Carneiro de Abreu, R., Marques, A. T., Rocha Pordeus, C., Santos de Almeida, R., Ferreira de Almeida Lima, M., & do Nascimento Oliveira, K. C. (2023). El principio de presunción de inocencia: de la teoría a la aplicabilidade. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(2), 1034–1051. Recuperado a partir de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9918

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