Delitos Sexuales: La carga de la prueba en el proceso penal en delitos sexuales y sus aspectos en derecho
Resumen
Este trabajo pretende promover un debate profundo sobre los delitos sexuales en el ámbito laboral, universitario y cotidiano del país. Analizando desde un punto de vista técnico y neutral la seguridad de otras posibles víctimas ante las situaciones comentadas anteriormente. Desde un inicio ha habido reportes de agresiones a mujeres, y con los años se ha ido intensificando cada vez más, antes de eso puedes tener la noción de que la situación está fuera de control en un momento determinado, y lo que más asusta es la falta de divulgación sobre este tipo de delitos y diferentes ambientes, en vista de los mencionados, se ven más casos en el ambiente laboral y aún con numerosas leyes para ayudar y proteger a estas víctimas, muchas son amenazadas o incluso obligadas a pasar por tales situaciones porque si salen del lugar por una denuncia, pueden ser “desatendidos”, por lo que muchos evitan denunciar y tratan de aguantar tal situación por un tiempo.
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
LIMA, A. C. M. Breve análise sobre a palavra da vítima no julgamento do assédio sexual. 2022. Disponível em:https://jus.com.br/artigos/79542/breve-analise-sobre-a-palavra-da-vitima-no-julgam ento-do-assedio-sexual. Acesso em: 10 jun. 2023.
MIRABETE, J. Processo Penal. São Paulo: Atlas, 18ª ed., 2006.
PERNAMBUCO. TJ-PE - APR: XXXXX PE, Relator: Fausto de Castro Campos, Data de Julgamento: 05/11/2019, 1ª Câmara Criminal, Data de Publicação: 26/11/2019
REALE, M.. Filosofia do Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. p 60
SILVA, A. M. da. Inversão do ônus da prova de assédio sexual como garantia de acesso à Justiça. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/adriana-manta-assedio-sexual-inversao-onu sprova#:~:text=O%20%C3%B4nus%20da%20prova%20incumbe,extintivo%20do%20 direito%20do%20reclamante. Acesso em: 10 jun. 2023.
SOUZA, L. A. de. Art. 216-A - Assédio Sexual - Código Penal Comentado. Disponível em: https:www.jusbrasil.com.brdoutrinasecaoart216aassediosexualcodigopenalcomentadoed2022/1728397487utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=doutrina_dsa&utm_term=&utm_content=capitulos&campaign=true&gclid=CjwKCAjwvpCkBhB4EiwAujULMt2NCBAtMLU59WP7izsR4fVjFPsq4H8lppwWE6dsgh32ypVo1JUTVRoCLPMQAvD_BwE. Acesso em: 15 jun. 2023.
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